Poderes Instrutórios do Juiz no Processo de Conhecimento - Col. Andrea Proto Pisani

Editora: Gazeta Jurídica

Autor: Trícia Navarro Xavier Cabral

ISBN: 9788566025002

R$59,00
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Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 209

Encadernação: Brochura

Ano: 2012

Título: Poderes Instrutórios do Juiz no Processo de Conhecimento - Col. Andrea Proto Pisani

Editora:Gazeta Jurídica

Autor: Trícia Navarro Xavier Cabral

ISBN: 9788566025002

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 209

Encadernação: Brochura

Ano: 2012

O direito probatório constitui um instituto processual de grande relevância, pois destina-se a demonstrar ao magistrado a verdade processual que servirá de base para a sua convicção. Considerando que o direito processual contemporâneo vem evoluindo para conferir ao processo a tarefa não só de realização do direito material, mas também de aplicação da carga axiológica constitucional, o papel do juiz nesse intento passou a ter grande importância, tendo-lhe sido conferidos poderes até então não existentes no âmbito do processo civil - já que destinado a resolver relações privadas -, para atender ao que a doutrina denomina de publicização do processo. O campo probatório sofreu forte impacto dessa mudança de paradigma, sendo que o juiz, em tema de prova, passou a ter uma conduta ativa frente aos eventuais obstáculos à busca da verdade. É essa iniciativa probatória o objeto deste estudo, em suas principais acepções, com uma visão distinta do posicionamento atual da doutrina brasileira. Objetiva fazer com que os juristas passem a enxergar o poder instrutório do juiz sob outro ângulo, a fim de aquecer os debates em torno da matéria. O método científico empregado foi o dedutivo-dialético, e o método de abordagem o histórico e exploratório descritivo de base quanto-qualitativa documental bibliográfico (análise de contexto). A pesquisa foi desenvolvida basicamente por meio de argumentação teórica e revisão literária de obras nacionais e estrangeiras, já que o sistema jurídico brasileiro, no que pertine às provas, é constituído pela junção de vertentes pertencentes à civil law e à common law. O resultado obtido foi, por meio de uma análise crítica da doutrina sobre o assunto, o estabelecimento de novas soluções para as questões mais intrigantes. A conclusão do estudo desmistifica os atuais limites impostos à conduta ativa do juiz e demonstra que seus poderes instrutórios são amplíssimos e muitas vezes decisivos para a adequada prestação jurisdicional, nos atuais moldes constitucionais. O livro tem prefácio do Professor Leonardo Greco e apresentação do Professor Humberto Dalla Bernadina de Pinho.

Direito Processual Civil