Título: Teoria do Direito Neoconstitucional

Editora:Método

Autor: Dimitri Dimoulis e Écio Oto Duarte

ISBN: 9788576602774

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 448

Encadernação: Brochura

Ano: 2008

Subtítulo: Superação ou Reconstrução do Positivismo Jurídico?
Resenha:
O leitor, seguramente, entrará em contato nessa obra com as incursões mais contemporâneas da temática. Graças ao empenho dos autores, a presente coletânea poderá se constituir em um marco teórico para o combate nacional, consolidando pesquisas e viabilizando a discussão com produções teóricas estrangeiras
em uma área do saber (teoria e filosofia do direito), na qual a internacionalização e os intensos contatos entre estudiosos de vários países são absolutamente necessário.


CAPÍTULOS
1. Condições de possibilidade do discurso do positivismo jurídico no paradigma do Estado Democrático de Direito
Adalberto Antonio Batista Arcelo
2. Validade e obrigatoriedade: o dever jurídico no centro da tormenta
Adrian Sgarbi
3. Positivismo jurídico e relevância da metaética
Aldo Schiavello
4. Ser o no ser normativo: un dilema para el positivismo jurídico
Alfonso García Figueroa
5. Positivismo jurídico e autoritarismo político: a falácia da reductio ad Hitlerum
Andityas Soares de Moura Costa Matos
6. Interpretação jurídica em Hart e Kelsen: uma postura (anti)realista?
André Ramos Tavares e Carla Osmo
7. Positivismo e convencionalismo no Direito
Andreas Ch. Takis
8. O positivismo jurídico diante da principiologia
Dimitri Dimoulis e Soraya Gasparetto Lunardi
9. Positivismo jurídico inclusivo e objetividade no direito. Uma abordagem sobre a exigência de correção na interpretação constitucional
Écio Oto Duarte
10. O momento do positivismo
Eduardo Ribeiro Moreira
11. O positivismo jurídico na prática jurisprudencial brasileira: um estudo de caso a partir de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça
José Emílio Medauar Ommati
12. El positivismo jurídico, la aplicación del derecho y la interpretación de la Constitución
José Juan Moreso
13. A resposta hermenêutica à discricionariedade positivista em tempos de pós-positivismo
Lenio Luiz Streck
14. A primazia do positivismo conceitual
Noel Struchiner
15. Uma defesa do positivismo metodológico
Paolo Comanducci
16. Ética do discurso, positivismo jurídico e direito
Philippos C. Vassiloyannis
17. Algunos argumentos frente al positivismo jurídico incluyente
Rafael Escudero Alday
18. Neopositivismos: novas idéias sobre uma antiga tese
Rodrigo Tavares
19. Reflexões esparsas em torno ao positivismo jurídico e à globalização
Susanna Pozzolo
20. Neoconstitucionalismo e superação do positivismo
Walber de Moura Agra


Dimitri Dimoulis
Doutor e pós-doutor em direito pela Universidade do Sarre (Alemanha). Professor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas. Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais.

Écio Oto Duarte
Promotor de Justiça. Doutorando em Direito na Universidad Carlos III de Madrid, Espanha. Estudos Avançados em Direitos Fundamentais pela Universidad Carlos III de Madrid. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará. Professor da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Piauí.