DNA e Investigação Criminal no Brasil

Editora: Livraria do Advogado

Autor: André Luís Callegari, Maiquel Wermuth e Wilson Engelmann

ISBN: 9788573487954

R$35,00
ADICIONAR AO CARRINHO

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 100

Encadernação: Brochura

Ano: 2012

Título: DNA e Investigação Criminal no Brasil

Editora:Livraria do Advogado

Autor: André Luís Callegari, Maiquel Wermuth e Wilson Engelmann

ISBN: 9788573487954

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 100

Encadernação: Brochura

Ano: 2012

Resenha:
Cada vez mais as descobertas das Ciências Exatas deverão ser iluminadas pelas contribuições das Ciências Humanas, onde se situa o Direito. O livro aponta para as mudanças que estão sendo promovidas no Direito:ele não se apresenta mais como um conjunto abstrato de idéias normativas, mas passa a se projetar e locomover num espaço onde são conjugadas as suas diversas fontes, criativamente reinterpretadas a partir dos princípios e valores inscritos na Constituição da República e alicerçadores do Estado Democrático de Direito.


Guisa de introdução:
bancos de dados de perfis genéticos e investigação criminal no
Brasil: desafios jusfilosóficos e éticos
1. O processo de expansão do Direito Penal e a busca por provas
indiscutíveis
1.1. O retorno (vindicativo) da vítima
1.2. O legislador "cool" e a politização do Direito Penal
1.3. A criminologia do fim da história e a derrocada do ideal da
reabilitação
1.4. A antecipação do risco (ou o Direito Penal no pretérito
imperfeito do subjuntivo)
1.5. A flexibilização/supressão das garantias e a busca pelas
provas indiscutíveis
2. A utilização de bancos de perfi s genéticos para fi ns de
persecução criminal à luz de alguns pressupostos bioéticos
3. O direito fundamental à não autoincriminação: a utilização
do DNA frente aos postulados constitucionais do
Estado Democrático de Direito
4. O princípio da proporcionalidade como instrumento para
mensuração da possibilidade de utilização de bancos de dados
de perfi s genéticos na investigação criminal no Brasil
Conclusão
Referências

SOBRE OS AUTORES:

ANDRÉ LUÍS CALLEGARI
Advogado Doutor em Direito Penal pela Universidad Autónoma de Madrid. Doutor "honoris causa" pela Universidad Autónoma de Tlaxcala - México. Doutor "honoris causa" pelo Centro Universitário del Valle de Teotihuacan - México. Especialista em Criminologia pela PUC/RS. Coordenador Executivo (Diretor) da Faculdade de Direito da Unisinos. Professor na Graduação e no Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS. Professor visitante na Universidade de Coimbra - acordo CAPES/GRICES. Professor na Cátedra Latina Americana de Derecho Penal na Universidad Externado de Colombia. Professor convidado nos cursos de Pós-Graduação em Direito Penal da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Professor de Direito Penal na Escola Superior da Magistratura do RS. Professor do Curso de Especialização em Direito Penal da Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Professor convidado no programa Intercampus da Universidad Autónoma de Madrid.

MAIQUEL ÂNGELO DEZORDI WERMUTH
Advogado. Graduado em Direito pela UNIJUÍ - Universidade Regional do Noroeste do Es-tado do Rio Grande do Sul (2006) - e pós-graduado em Direito Penal e Processual pela mesma Universidade (2008). Mestre e doutorando em Direito Público pela UNISINOS. Professor dos Cursos de Graduação em Direito da UNIJUÍ e da UNISINOS.

WILSON ENGELMANN
Doutor e Mestre em Direito Público pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da UNISINOS; professor deste mesmo Programa; professor do Mestrado Profissional em Gestão e Negócios da Unisinos; Professor de Metodologia da Pesquisa Jurídica em diversos Cursos de Especialização em Direito da Unisinos; Professor de Introdução ao Estudo do Direito e Teoria Geral do Direito do Curso de Graduação em Direito da Unisinos; Líder do Grupo de Pesquisa JUSNANO (CNPq); Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq.

Direito Penal

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