O Controle de Constitucionalidade - Direito Americano, Alemão e Brasileiro

Editora: Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Eduardo Schenato Piñeiro

ISBN: 9788575255766

R$135,00
ADICIONAR AO CARRINHO

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 326

Encadernação: Capa Dura

Ano: 2012

Título: O Controle de Constitucionalidade - Direito Americano, Alemão e Brasileiro

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Eduardo Schenato Piñeiro

ISBN: 9788575255766

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 326

Encadernação: Capa Dura

Ano: 2012

SUMÁRIO:
Prefácio, do Prof. Dr. Luís Afonso Heck
Introdução
Capítulo I
O Controle de Constitucionalidade nos Estados Unidos da América
1. Breve Análise Histórica
1.1 Origens
1.2 Desenvolvimento
2. Estrutura do Controle de Constitucionalidade Americano.
2.1 Repartição das competências
2.1.1 Cortes estaduais
2.1.2 Cortes federais
2.1.3 Suprema Corte
2.2 Função do controle de constitucionalidade
3. Características da Decisão
3.1 A eficácia inter partes
3.2 O efeito do julgamento da inconstitucionalidade
3.2.1 Procedimentos cíveis
3.2.2 Procedimentos criminais
3.2.3 Procedimentos de habeas corpus

Capítulo II
O Controle Concreto de Constitucionalidade na Alemanha
1. Breve Análise Histórica
1.1 Origens
1.2 Desenvolvimento
1.2.1 Da Constituição do Império ao projeto de 1926
1.2.2 As teses de Hans Kelsen e de Carl Schmitt
1.2.3 Conseqüências históricas das teses
2. Estrutura do Controle Concreto Alemão
2.1 Repartição das competências
2.1.1 Jurisdição especializada
2.1.2 Jurisdição constitucional
2.2 Função do dever de apresentação judicial
3. Características da Decisão
3.1 A extensão dos efeitos da decisão
3.1.1 A extensão subjetiva do efeito vinculativo
3.1.2 A extensão objetiva do efeito vinculativo
3.2 Da nulidade à nulificabilidade
3.2.1 A nulidade e as alternativas de decisão
3.2.2 A nulificabilidade como contribuição de Hans Kelsen..
3.3 A divergência entre Jõrn Ipsen e Dirk Heckmann
3.3.1 A compreensão de Jõrn Ipsen
3.3.2 A compreensão de Dirk Heckmann

Capítulo III
O Controle Difuso de Constitucionalidade no Brasil
1. Breve Análise Histórica
1.1 Origem na Constituição Federal de 1891
1.1.1 Competências das justiças da União e dos Estados
1.1.2 Estrutura geral
1.1.3 Defesa da Constituição
1.1.4 Competência do Supremo Tribunal Federal
1.2 Desenvolvimento
1.2.1 A reforma constitucional de 1926
1.2.2 Constituição Federal de 1934
1.2.3 Constituição Federal de 1937
1.2.4 Constituição Federal de 1946
1.2.5 Constituição Federal de 1967 e Emenda Constitucional n° 1 de 1969
1.2.6 Constituição Federal de 1988
2. Estrutura do Controle Difuso Brasileiro
2.1 Repartição das competências
2.1.1 Juizes e Tribunais
2.1.2 Supremo Tribunal Federal
2.1.2.1 Interposição do recurso extraordinário
2.1.2.2 Requisitos de genéricos de admissibilidade
2.1.2.2.1 Cabimento
2.1.2.2.2 Legitimação para recorrer
2.1.2.2.3 Interesse em recorrer
2.1.2.2.4 Inexistência de fato impeditivo ou extintivo do poder de recorrer
2.1.2.2.5 Tempestividade
2.1.2.2.6 Regularidade formal
2.1.2.2.7 Preparo
2.1.2.3 Requisitos específicos de admissibilidade
2.1.2.3.1 Esgotamento das vias recursais ordinárias
2.1.2.3.2 Prequestionamento
2.1.2.3.3 Repercussão geral
2.1.2.4 Procedimento interno
2.2 Função do recurso extraordinário

Capítulo IV
Análise Comparativa das Características da Decisão no Controle
Difuso de Constitucionalidade Brasileiro
1. A Extensão dos Efeitos da Decisão
1.1 A extensão subjetiva do efeito vinculativo
1.1.1 A compreensão do Supremo Tribunal Federal
1.1.2 Análise dos pressupostos científicos
1.2 A extensão objetiva do efeito vinculativo
1.2.1 A compreensão do Supremo Tribunal Federal
1.2.2 Análise dos pressupostos científicos
2. A Modulação dos Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade
2.1 A compreensão do Supremo Tribunal Federal
2.2 Análise dos pressupostos científicos
Conclusão
Referências Bibliográficas
Anexo - Resoluções do Senado Federal

Direito Comparado