A Nova Doutrina da Retroatividade - Igualdade, Confiança e Stare Decisis

Editora: Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Pamela J. Stephens

ISBN: 9788575255711

R$46,00
ADICIONAR AO CARRINHO

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 85

Encadernação: Brochura

Ano: 2012

Título: A Nova Doutrina da Retroatividade - Igualdade, Confiança e Stare Decisis

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Pamela J. Stephens

ISBN: 9788575255711

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 85

Encadernação: Brochura

Ano: 2012

SUMÁRIO:
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
I.DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DA DOUTRINA DA RETROATIVIDADE
A. História inicial
B. A corte Warren e casos criminais
C. Doutrina da retroatividade em casos civis
D. A opinião do juiz Harían
E. Desenvolvimentos mais recentes: os anos 1980
e a restituição da doutrina da retroatividade

II. CASOS NOS ANOS NOVENTA: A FRAGMENTAÇÃO DA DOUTRINA
A. American Trucking Ass'ns v. Smith
B. Ashland Oil, Inc. v. Caryl
C. James B. Beam Distilling Co. v. Georgia
D. Henry Harper v. Virginia Departament of Taxation
E. Reynoldsville Casket Co. v. Hyde

III. ANÁLISE DA DOUTRINA ATUAL
A. Reconciliação das doutrinas criminal e civil
B. O fundamento para a nova doutrina da retroatividade civil..
1. Correção: então e agora
2. Limitações constitucionais na aplicação não-retroativa de novas regras
3. Stare decisis
4. Definitividade
C. A nova retroatividade e o futuro da prospectividade
D. Um quadro analítico para a aplicação prospectiva de novas regras
1. Tal prospectividade é sempre garantida?
2. A decisão prospectiva

CONCLUSÃO

Sobre a autora:

Pamela J. Stephens
Professora, Vermont Law School; J.D. 1975
University of Cincinnati; B.A. 1971
Ohio State University

Tradução: Pablo Giordano Bernardi Bombardelli - Aluno da UFRGS. Bolsista PIBIC
Revisão Luís Afonso Heck - Professor da UFRGS

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