Título: Salário-Maternidade à Luz da Proteção Previdenciária

Editora:Juruá

Autor: Juliana de Oliveira Xavier Ribeiro

ISBN: 9788536226378

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 156

Encadernação: Brochura

Ano: 2009

Sumário:

CAPÍTULO I
A PROTEÇÃO À MATERNIDADE

 Introdução
 Breve histórico do trabalho da mulher e da proteção à maternidade
 Fundamentos da proteção à maternidade
 Dispositivos internacionais de proteção à maternidade
 A proteção à maternidade no Brasil

CAPÍTULO II
DA PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO CONCEITO DE SALÁRIO-MATERNIDADE

 A proteção previdenciária
 A proteção social do risco "maternidade
 Conceito do salário-maternidade a partir da análise da relação jurídica previdenciária

CAPÍTULO III
O SALÁRIO-MATERIDADE E SUAS REGRAS ATUAIS

 Breve noções da regra matriz de incidência
 Regra-matriz de incidência do salário-maternidade
 Pré-requisitos da hipótese (inscrição e carência)
 Hipótese
 Consequente

CAPÍTULO IV
SITUAÇÕES ESPECIAIS RELACIONADAS AO SALÁRIO-MATERNIDADE

 Salário-maternidade a outrem
 Licença-parental
 Licença-paternidade
 Licença-adotante
 Biodireito

CURRÍCULO DO AUTOR
Juliana de Oliveira Xavier Ribeiro é Mestra em Direito Previdenciário pela PUC/SP; Coordenadora acadêmica de cursos de Pós-graduação; Professora universitária e de cursos de Pós-graduação; Professora de cursos preparatórios para Concursos Públicos nas áreas de Direito Notarial e Registral, Direito Tributário e Direito Previdenciário; membro do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Autora das obras: Direito Previdenciário Esquematizado, editora Quartier Latin, Auxílio-Doença Acidentário - Como Ficam o Empregado e Empregador com o NTEP e o FAP, Juruá e Direito Notarial e Registral, editora Campus/Elsevier.