Título: Reprodução Humana Assistida no Direito Brasileiro

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Angela de Souza M. T. Marinho

ISBN: 9788575255278

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 254

Encadernação: Capa Dura

Ano: 2009

Subtítulo: - A Polêmica Inaugurada após o Novo Código Civil

SUMÁRIO:
1.Introdução
2.Das Técnicas de Reprodução Assistida
2.1.Do Desejo de Procriar x Esterilidade e Infertilidade
2.2.Dos Antecedentes Históricos da Reprodução Assistida
2.3.Das Técnicas de Reprodução Assistida
2.3.1.Da terminologia
2.3.2.As técnicas de reprodução humana assistida praticadas atualmente
2.3.3.Das técnicas de reprodução artificial 'in vivo'
2.3.3.1.Da inseminação artificial
2.3.3.2.Das outras técnicas de reprodução artificial 'in vivo'
2.3.4.Das técnicas de reprodução artificial 'in vitro'
2.3.5.Da fecundação 'in vitro' com transferência embrionária (FIVETE) e suas variantes
3.As Repercussões Acarretadas pela Reprodução Assistida na Humanidade
3.1. A Maternidade e a Paternidade Diante das Técnicas de Reprodução Humana Assistida
3.1.1.Da maternidade
3.1.2.Da paternidade
3.1.3.Da parentalidade-fíliação
3.1.4.Da obrigatoriedade de doação de gâmetas
3.1.5.Da adoção de técnicas reprodutivas por casais homossexuais e mulheres solteiras
3.2.Questão da Identidade Biológica e os Direitos da Personalidade
3.3. A Questão do Embrião Diante das Técnicas de Reprodução Artificial
3.3.1.Do embrião
3.3.2.A vida sob a óptica biológica
3.3.3.A vida sob a óptica filosófica
3.3.4.A vida sob a óptica religiosa
3.3.5.A vida sob a óptica do Direito
3.3.6.Das teorias da personalidade
3.3.7.A questão da redução embrionária nas técnicas de reprodução humana assistida
3.4.Eugenia e as Técnicas de Reprodução Medicamente Assistida
3.5.A Importância da Bioética e do Biodireito
4.A Reprodução Humana Assistida e o Princípio Fundamental da Dignidade da Pessoa Humana
5.Os Reflexos da Reprodução Humana Assistida no Direito de Família Brasileiro
5.1.Os reflexos da reprodução humana assistida na filiação
5.2.Os Reflexos da Reprodução Humana Assistida na Sucessão
6.A Reprodução Humana Assistida na Legislação Comparada
6.1.Inglaterra
6.2.França
6.3.Espanha
6.4.Portugal
7 .Do Direito Brasileiro Projetado
7.1.O Projeto de Lei Complementar - PLC n° 54/02
7.2.O Projeto de Lei-PL n° 1.184/03
8.Conclusão
Referências
Anexos