Título: A Arbitragem Empresarial no Brasil

Editora:Livraria do Advogado

Autor: Rafael Bicca Machado

ISBN: 9788573486339

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 149

Encadernação: Brochura

Ano: 2009

Subtítulo: - Uma Análise pela Nova Sociologia Econômica do Direito
Resenha:
O autor aborda os aspectos jurídicos da arbitragem; fixa o contexto sociológico em que se ancorou a nova Lei; e demonstra com clareza as vantagens político-econômicas de solucionar litígios por especialistas, com maior rapidez e sigilo, em tempos de globalização galopante. Ao leitor, recomenda-se uma leitura crítica e atenta de um trabalho provocativo e original.

Sumário:

Apresentação - Herminio Santos
1. Introdução .
2. A sociologia da economia
2.1. As principais infl uências de Weber e Parsons para a sociologia
econômica
2.2. A importância do contrato na vida econômica
2.3. A racionalidade limitada e o problema do enforcement dos contratos
2.4. A nova sociologia econômica do direito
2.5. Jurisdição estatal, arbitragem e mediação
2.6. Arbitragem, liberalismo e globalização
3. A arbitragem como saída?
3.1. Saída, voz e lealdade: Albert O. Hirschman
3.2. A "criação" da arbitragem no Brasil: a Lei 9.307/96
3.3. A arbitragem e a Lei 9.307/96 como uma "saída" em relação ao Poder Judiciário
3.4. O ambiente de surgimento da saída
3.5. Alguns dos motivos pelos quais a arbitragem pode ser vista como uma opção de saída
3.5.1. A maior similitude de pensamento entre os árbitros e os empresários, do que entre os juízes e os empresários
3.5.2. A possibilidade de escolha do árbitro pelas partes: a existência de accountability vertical
3.5.3. O pequeno mundo da arbitragem como um incentivo à razoabilidade nas decisões .
3.5.4. A especialização dos árbitros e o consequente aumento de previsibilidade
4. A pesquisa realizada
4.1. A globalização e os contratos internacionais
4.2. O pequeno mundo da arbitragem
4.3. O acesso à justiça
4.4. Arbitragem e neoliberalismo
4.5. Contratos incompletos e economia
4.6. Arbitragem e a crise do judiciário .
5. Conclusões .
Referências
Anexo A - Entrevista com Selma Ferreira Lemes
Anexo B - Entrevista com Carlos Alberto Carmona

RAFAEL BICCA MACHADO

É Advogado em Porto Alegre e São Paulo. Mestre em Ciências Sociais pela PUC/RS. Membro da Comissão Especial de Arbitragem da OAB/RS e do CBAR - Centro Brasileiro de Arbitragem. Vice-Presidente do IDERS. Diretor da ABDE. Professor da Graduação e Pós-Graduação do Curso de Direito da Feevale, além de professor convidado em outras instituições.