Título: Notas e Registros Públicos - 4ª ed.

Editora:Saraiva

Autor: Lair da Silva Loureiro Silva e Cláudia R. M. Loureiro

ISBN: 9788502101302

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 618

Encadernação: Brochura

Ano: 2013

4ª Edição.
Extrato do Índice:
1. Dos Serviços Notariais e de Registros
1.1 Conceituação e Princípios
1.1.1 O art . 236 da CF 88 e as recentes modificações na legislação.
1.1.2 Atos
1.1.3 Princípios
1.2 Dos Titulares e suas Atribuições
1.2.1 Dos Titulares
1.2.2 Das Atribuições e Competências dos Notários
1.2.3 Das Atribuções e competências dos oficiais de registro.
1.3 Do Ingresso na Atividade Notarial e de Registro
1.3.1 Requisitos
1.3.2 Dos Concursos
1.3.3 Dos Prepostos
1.3.4 Opção por Regime
1.3.5 Da Responsabilidade Civil e Criminal
1.3.6 Das Imcompatibilidades e dos Impedimentos
1.4 Dos Direitos e Deveres dos Notários e Oficiais de Registro
1.4.1 Direitos
1.4.2 Deveres
1.5 Das Infrações Disciplinares e das Penalidades
1.6 Da Fiscalização pelo Poder Judiciário
1.7 Da Extinção da Delegação
1.8 Da Seguridade Social
1.9 Dos Serviços Notariais e de Registro
1.9.1 Das Atribuições
1.9.2 Da Escrituração
1.9.3 Da Ordem de Serviço
1.9.4 Remuneração
1.9.5 Da Publicidade
1.9.6 Da Conservação.
1.9.7 Habitação Popular
2 Da Função Correicional
2.1 Exercício da Função Correicional
2.2 Sindicâncias e Processos Administrativos
2.3 Correição Ordinária
2.4 Da Prestação de Serviços
2.4.1 Serviço Adequado
2.4.2 Escrituração
2.4.3 Assinaturas
2.4.4 Certidões
2.5 Dos Livros e Classificações Obrigatórios
2.5.1 Dos Livros Obrigatórios
2.5.2 Registro da Receita e Despesa
2.5.3 Protocolo
2.5.4 Vistas e Correições
2.5.5 Dos Classificadores Obrigatórios
2.6 Dos Emilumentos, custas e despesas das unidades do Serviço Notarial e de Registro.
2.6.1 Pagamento
2.6.2 Tabela.
2.7 Das Reclamações e recursos sobre Emolumentos, custas e despesas das Unidades de Serviço Notarial e de Registro
2.8 Do Processo de Dúvida
3 Protestos de Títulos e Documentos
3.1 Da Ordem dos Serviços em geral.
3.2 Da Recepção e do Apontamento dos Títulos
3.2.1 Procedimento
3.2.2 Do Prazo
3.2.3 Da Intimação
3.3 Da Desistência e da Sustação do Protesto
3.4 Do Pagamento
3.5 Do Protesto de Títulos e outros Documentos de Dívida
3.6 Dos livros e Arquivos
3.7 Das Retificações, cancelamentos e averbações
3.8 Das Informações e Certidões
3.9 Dos Serviços de Informação sobre Protestos
4 Do Registro de Títulos e Documentos
4.1 Das Atribuições
4.2 Da Escrituração
4.2.1 Dos Livros
4.2.2 Registro por Microfilmagem
4.3 Da Transcrição e da Averbação
4.4 Da Ordem dos Serviços
4.4.1 Dos Procedimentos
4.4.2 Recusa de Registro
4.4.3 Notificação de Interessados
4.4.4 Microfilme
4.5 Do Cancelamento
4.6 Da Autenticação de Microfilmes
5- Do Registro Civil das Pessoas Jurídicas
5.1 Da Escrituração
5.1.1 Atribuições
5.1.2 Vedação
5.1.3 Livros específicos
5.1.4 Atos Constitutivos de Pessoas Jurídicas e suas Alterações
5.2 Da Pessoa Jurídica
5.2.1 Do Registro
5.2.2 Exigência a ser Satisfeita
5.3 Do Registro de Jornais, Oficinas Impressoras, Empresas de Radiodifusão e Agências de Notícias
5.4 Do Registro e Autenticação de Livros de Sociedades
6- Do Registro Civil das Pessoas Naturais
6.1 Disposições Gerais
6.2 Da Escrituração e Ordem de Serviço
6.2.1 Dos Livros e Classificadores
6.2.2 Expediente ao Público
6.2.3 Penalidades
6.3 Do Nascimento
6.3.1 Disposições Gerais
6.3.2 Da Filiação
6.3.3 Adoção e Menor em Situação Irregular
6.3.4 Do Nome
6.3.5 Embarcações e Campanha
6.3.6 Registro Fora do Prazo
6.4 Do Casamento
6.4.1 Da Habilitação para o Casamento
6.4.2 Da Celebração do Casamento
6.4.3 Do Registro do Casamento Religioso para Efeitos Civis
6.4.4 Casamento em Iminente Risco de Vida
6.4.5 Da Conversão da União Estável em Casamento
6.5 Do Óbito
6.5.1 Procedimento e Disposições Gerais
6.5.2 Da Declaração de Óbito Anotada pelo Serviço Funerário
6.6 Da Emancipação
6.7 Da Interdição
6.8 Da Ausência
6.9 Da Morte Presumida
6.10 Da Adoção
6.11 Da Averbação
6.12 Das Anotações
6.13 Das Retificações, restaurações e suprimentos
6.14 Da Autenticação de Livros Comerciais
6.15 Traslados de Assentos Lavrados em País Estrangeiro
7. Do Cartório de Notas
7.1 Disposições Gerais
7.2 Da Lavratura dos Atos Notariais
7.3 Do Regsitro Central de Testamentos
7.3.1 Do Registro
7.3.2 Do Testamento Cerrado
7.3.3 Do Inventário e da Partilha
7.4 Dos Livros e do Arquivo
7.4.1 Doa Arquivos
7.4.2 Dos Livros de Notas
7.5 Dos Imóveis Rurais
7.6 Das Cópias e Autenticações
7.7 Do Reconhecimento de Firmas
7.7.1`Procedimento
7.7.2 Chancela Mecânica
7.8 Do Selo de Autenticidade
8. Do Registro de Imóveis
8.1 Atribuições
8.1.1 Registro
8.1.2 Averbação
8.2 Escrituração dos Livros
8.2.1 Livro de Recepção de Títulos
8.2.2 Livro Protocolo
8.2.3 Livro 2- Registro Geral
8.2.4 Livro 3- Registro Auxiliar
8.2.5 Livro 4- Indicador Real
8.2.6 Livro 5- Indicador Pessoal
8.2.7 Livro de Registro de Aquisição de Imóvéis Rurais por Estrangeiros
8.2.8 Livro de Indisponibilidades
8.3 Do Processo de Registro
8.3.1 Procedimento
8.3.2 Dúvida
8.3.3 Das Pessoas
8.3.4 Dos Títulos
8.3.5 Da Matricula
8.3.6 Das Averbações
8.3.7 Das Retificações do Registro
8.3.8 Do Bem de Família
8.3.9 Da Remição do Imóvel Hipotecado
8.3.10 Do Registro Torrens
8.4 Dos Classificadores
8.5 Das Certidões
8.6 Loteamento de Imóveis Urbanos e Rurais
8.6.1 Disposições Gerais
8.6.2 Do Projeto de Loteamento
8.6.3 Do Registro do Loteamento e Desmembramento
8.6.4 Processo e Registro
8.6.5 Conjuntos Habitacionais
8.7 Dos Contratos
8.7.1 Dos Efeitos
8.7.2 Cancelamento
8.7.3 Depósito nos Loteamentos Urbanos Irregulares
8.7.4 registro de Loteamentos
8.7.5 Intimação
8.7.6 Disposições Penais
8.8 Das Incorporações
8.8.1 Disposições Iniciais
8.8.2 Do Patrimônio de Afetação
8.8.3 Das Obrigações de Direitos do Incorporador
8.8.4 Disposições Penais
8.8.5 Procedimentos Gerais
8.9 Do Sistema de Financiamento Imobiliário
8.9.1 Disposições Gerais
8.9.2 Certficado de Recebíveis Imobiliários(CRI)
8.9.3 Do Regime Fiduciário
8.9.4 Das Garantias
9 Código de Águas
9.1 Águas em Geral e sua Propriedade
9.2 Águas Públicas em Relação aos seus Proprietários
9.3 Aproveitamento das Águas
9.4 Forças Hidráulicas, Regulamentação da Indústria Hidroelétrica
10 Estatuto da Cidade
Manifestação do Grupo de Estudos do TJSP sobre Exame da Implementação da Lei 11.411/2007
Jurisprudência
Referências Bibliográficas