Editora: Revista dos Tribunais
Autor: Bruno Dantas
ISBN: 9788520332757
R$74,00Disponibilidade: Pronta Entrega
Nº de Páginas: 348
Encadernação: Brochura
Ano: 2008
Editora:Revista dos Tribunais
Autor: Bruno Dantas
ISBN: 9788520332757
Disponibilidade: Pronta Entrega
Nº de Páginas: 348
Encadernação: Brochura
Ano: 2008
O instituto da repercussão geral foi introduzido no ordenamento jurídico brasileiro pela EC 45/2004, de forma a reconduzir o STF à sua verdadeira função, que é resolver, em sede de recurso extraordinário, questões que tenham efetiva relevância para a Nação. Por tratar de tema de grande atualidade mas que conta com escassa literatura no Brasil, esta obra se mostra quase que pioneira, ainda mais por colocar ênfase na união entre teoria e prática.Direito Constitucional