Título: Litisconsórcio, Doutrina e Jurisprudência

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Elício de Cresci Sobrinho

ISBN: 9788575250469

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 216

Encadernação: Brochura

Ano: 1990

INDÍCE:
Introdução e Homenagens
CAPÍTULO I - História
1.1. "O Litisconsórcio no Direito Romano"
1.1.A. Considerações sobre as pesquisas de Redenti
I.1.B. A Pesquisa de Pugliese sobre o Litisconsórcio, no
Processo Formular
1.2. "O Litisconsórcio no Antigo Direito Lusitano e no
Antigo Direito Brasileiro"
1.2.C. O Litisconsórcio no Antigo Direito Lusitano
1.2.D. O Litisconsórcio no Antigo Direito Brasileiro
CAPÍTULO 11 - Algumas Teorias Sobre o Litisconsórcio
11.3. A Teoria de Chiovenda, sobre o Litisconsórcio
11.4. A Teoria de Carnelutti, sobre o Litisconsórcio
11.5. Síntese das Teorias de Rogério Lauria Tucci, Atilio
Carlos González, Satta e Lambauer
CAPÍTULO 111 - Teoria do Litisconsórcio Quase-necessário
111.6. A exposição de Dávila Millán
111.7. A doutrina de Montero Aroca
111.8. A crítica de Ovídio A. Baptista da Silva
111.9. Um caso da Jurisprudência Paulista
(RJTJESP -109/142 e seguintes)
111.10. Considerações Gerais Sobre o Tema
CAPÍTULO IV - Litisconsórcio Facultativo
IV.11 Litisconsórcio Ativo - Passivo - Misto
IV.12. Litisconsórcio Facultativo por afinidade
de questões
IV.13. As ações coletivas do inciso N, do artigo 46
do c.P.c.
IV.14. Interpretação do inciso N, artigo 46 do C.P.c.
IV.15. Litisconsórcio Facultativo por um ponto comum
de fato ou de direito (art. 46, N - CPC)
IV.16. O Litisconsórcio Facultativo do Inciso 11,
do Artigo 46 do C.P.c.
IV.17. Litisconsórcio e Conexão
CAPÍTULO V - Litisconsórcio Necessário
V.18. Considerações Gerais sobre o Litisconsórcio
Necessário regulado no artigo 47 do c.P.c.
V.19. Dificuldades Hermenêuticas do artigo 47 do CPC.
Regime do Litisconsórcio
CAPÍTULO VI - Questões Gerais Sobre o Litisconsórcio
VI.20. Independência de atuação dos Litisconsortes
VI.2I. Ação e Adjudicação Compulsória e Litisconsórcio
Necessário
VI.22. Ação de Usucapião e Litisconsórcio
VI.23. Ação de Mandado de Segurança e Litisconsórcio
VI.24. Ato Administrativo Complexo e Litisconsórcio
CAPÍTULO VII - Ementário Comentado
I - Litisdenunciação e Litisconsórcio
Consulta de Apoio
Outras Consultas
II - Recusa do Litisconsórcio
III - Valor da Causa e Litisconsórcio
IV - Mandato de Segurança e Litisconsórcio
V - Prazo do artigo 191 do CPC e Litisconsórcio
Consulta de Apoio
VI - Embargos de Terceiro e Litisconsórcio
VII. - Locação e Litisconsórcio
VIII - Litisconsórcio Facultativo e Aditamento da
Petição Inicial
IX - Condomínio - Ação Reivindicatória e Litisconsórcio
X - Testamento - Anulação e Litisconsórcio
XI - Cumulação de ações cautelar de sustação de protesto
e principal de anulação de duplicata e litisconsórcio
XII - Intimação para promover citação de litisconsorte
necessário
XIII - Litisconsórcio Passivo Implícito
XIV - Exclusão de parte. Recurso e Litisconsórcio
XV - Anulatória de Desapropriação - Ressarcimento e Litisconsórcio
XVI - Assistência e Litisconsórcio