Título: O Direito Real de Usufruto no Registro de Imóveis

Editora:Memória Jurídica

Autor: Alyne Yumi Konno

ISBN: 9798588264471

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 78

Encadernação: Brochura

Ano: 2008

SUMÁRIO:
Introdução 
1. Conceito 
2. Natureza jurídica e constituição 
3. Características 
4. Distinção com outros institutos 
5. Inalienabilidade e impenhorabilidade 
6. Direito de acrescer 
7. Doação com reserva de usufruto (usufruto deducto) 
8. Promessa de instituição de usufruto 
9. Usufruto instituído por compromissário comprador 
10. Usufruto e enfiteuse 
11. Da extinção do usufruto 
11.1. Morte do usufrutuário 
11.2. Renúncia 
11.3. Termo de duração 
11.4. Pessoa jurídica 
11.5. Cessação do motivo 
11.6. Consolidação 
Conclusão 
Referências bibliográficas