Justiça Distributiva e Aplicação do Direito

Editora: Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Plauto Faraco de Azevedo

ISBN: 9788575250396

R$55,00
ADICIONAR AO CARRINHO

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 159

Encadernação: Brochura

Ano: 1983

Título: Justiça Distributiva e Aplicação do Direito

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Plauto Faraco de Azevedo

ISBN: 9788575250396

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 159

Encadernação: Brochura

Ano: 1983

ÍNDICE
A doutrina aristotélica da justiça e os problemas de nosso tempo
1 . 1 . Referência sumária à vida de Aristóteles
1.2. Natureza da justiça e da injustiça - noção preliminar
1.3 Justiça universal e particular
1.4 Justiça universal ou legal
1.5 A justiça especial ou particular
1.6 A justiça total e a justiça particular
1.7 Espécies de justiça particular
1.8 A justiça distributiva como mediação proporcional
1.9. O matematismo imanente à concepção da justiça distributiva - suas conseqüências
1 . 10. Razões da continuidade histórica da concepção da justiça distributiva
1.10. 1. A justiça distributiva e a necessidade de reestruturação da sociedade internacional
1. 10.2. A consonância da concepção da justiça distributiva com dados essenciais relativos ao homem
1. 10.3. A questão da determinação do mérito das pessoas nos planos estatal e internacional
1.10.4. Platão e a justiça distributiva - a necessidade de ampliação da reflexão jurídica
1. 10.5. Pia tão e a formulação da igualdade proporcional como princípio diretor na organização do
Estado - considerações finais sobre a concepção aristotélica da justiça distributiva
1.11. A justiça corretiva ou retificativa, realizada pelo
juiz nas transações privadas, segundo a proporção aritmética
1.11.1. A regra do trato igual das pessoas e a exceção quando se trata de impor um castigo ao autor do delito - interpretação sistemática .
2. O trabalho do juiz no estabelecimento do justo retificativo - interesse atual - Imparcialidade, independência e submissão ao Direito no exercício da jurisdição
2. 1 . A gênese da cidade e a importância da administração da justiça
3. O quadro histórico-cultural de nosso tempo e o Estado
4. A essencialidade da reflexão crítica propiciada pelo humanismo filosófico
5. A justiça-instituição e a justiça como critério de Aferição do direito positivo - a interação de ambas - o fundamento da estabilidade da ordem jurídica
6. Fatores capazes de frustrar o direito fundamental Das partes à independência e imparcialidade do juízo .
7. A correlação entre o pensamento de Aristóteles e a moderna concepção da estrutura das normas jurídicas comportamentais - o desvio logicista no pensamento jurídico
8 . A generalidade da lei e a especificidade de certas situações - a eqüidade como modo de obviar esta dificuldade - a necessidade de clarificar esta noção
8. 1 . A eqüidade e o poder criativo do juiz - inviabilidade de separação absoluta entre atividade legislativa e judicial - a utopia da aplicação silogística da lei - a inconveniência do casuísmo
8.2. O pensamento de Recaséns Siches - a eqüidade e a reavaliação da função judiciária - o conceptualismo jurídico - a instituição do "référé légis latif"
8.3 O positivismo jurídico e o esvaziamento teórico do poder criativo do juiz - as grandes codificações e a vitória do constitucionalismo - a circunscrição da atividade do jurista - a Escola da Exegese
8.4 O horizonte do Direito em nosso tempo - a cisão do discurso jurídico - a perspectiva integradora e a necessidade de valorizar para bem decidir
9. A lei injusta e a aplicação do Direito
9.1 Limites à valorização jurisdicional - critérios de justiça pessoais do juiz e concepções sociais dominantes - a síntese realizada pela sentença justa
9.2 A lei injusta e a subsunção - as exigências da justiça perceptíveis na sociedade e a dignidade humana
9.3 A "prática" judiciária e os interesses em questão - a "ciência" processual, os conceitos abstratos e o desenlace das contendas - o processo e a eqüidade como poder do juiz
10.A noção aristotélica do justo natural
10.1 O justo legal e o justo natural, partes do justo político
10.2 A variabilidade do justo natural
10.3 O justo natural, o jusnaturalismo e a História - a formação jurídica e as inadiáveis demandas de nosso tempo
10.4 A permanência da teoria aristotélica da justiça - a heterodoxia do justo natural

Direito Constitucional