Formas e Sistemas de Governo

Editora: Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Clóvis de Souto Goulart

ISBN: 9788575250248

R$74,00
ADICIONAR AO CARRINHO

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 223

Encadernação: Brochura

Ano: 1995

Título: Formas e Sistemas de Governo

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Clóvis de Souto Goulart

ISBN: 9788575250248

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 223

Encadernação: Brochura

Ano: 1995

Sumário:
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
Capítulo Primeiro
SOCIEDADE E ESTADO
1. Os Direitos do Homem em Face da Autoridade Estatal
2. Limitação do Poder do Estado
Capítulo Segundo
FORMAS DE GOVERNAR O ESTADO
1. Distinção entre Estado e Governo
2. Classificações sobre Formas de Governo
Capítulo Terceiro
DEMOCRACIA
1. Diferentes Acepções sobre Democracia
2. O Valor da Democracia
3. Evolução Histórica da Democracia
Capítulo Quarto
TIPOS DE DEMOCRACIA
1. A Democracia Liberal
2. A Social- Democracia
3. A Democracia Marxista ou Democracia Popular
4. Outra Opção para Classificação das Democracias
4.1. A Democracia Direta
4.2. A Democracia Indireta ou Representativa
4.3. A Democracia Semidireta ou Mista
Capítulo Quinto
OS INSTITUTOS DA DEMOCRACIA SEMIDIRETA
1. O Referendum
2. O Plebiscito
3. A Iniciativa Popular
4. O Veto Popular
5. O Direito de Revogação
6. O Valor da Democracia Semidireta
Capítulo Sexto
OS SISTEMAS DE GOVERNO DEMOCRÁTICO
1. Presidencialismo
1.1. Conceito e Características do Sistema
Presidencialista
1.2. O Desvirtuamento do Sistema Presidencialista
1.3. A Responsabilidade do Chefe do Governo no
Presidencialismo
2. Parlamentarismo
2.1.Definição e Essência
2.2. Elementos de Caracterização e Equilíbrio do Sistema
Parlamentarista
2.3. Parlamentarismo Misto
2.4. Parlamentarismo e Partidos Políticos
2.5. A História do Parlamentarismo
2.6. O Parlamentarismo Brasileiro
Capítulo Sétimo
A NOVA ORDEM CONSTITIJCIONAL E O SISTEMA DE GOVERNO
A Reconstituição do País em 1988: O Problema da
Convocação da Assembleia Nacional Constituinte
A Decisão Plebiscitária contra o Parlamentarismo
Capítulo Oitavo
O PARLAMENTARISMO PROPOSTO
1. Do Presidente da República
1.1. Da Eleição e da Posse do Presidente da República
1.2. Das Atribuições do Presidente da República
1.3. Da Responsabilidade do Presidente da República
2. Do Governo
2.1. Da Organização e das Atribuições
2.2. Da Formação e da Renovação
2.3. Das Relações com a Câmara dos Deputados
2.4. Do Conselho de Estado
2.5. Das Outras Alterações Necessárias à Apropriação,
pela Constituição, do Sistema Parlamentarista
BIBLIOGRAFIA

Direito Constitucional