Direito Internacional e Direito Interno

Editora: Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Toru Yamamoto

ISBN: 9788588278170

R$83,00
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Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 272

Encadernação: Brochura

Ano: 2000

Título: Direito Internacional e Direito Interno

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Toru Yamamoto

ISBN: 9788588278170

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 272

Encadernação: Brochura

Ano: 2000

Autor Toru Yamamoto - Professor Associado da Universidade de São Paulo. Doutor em Filosofia do Direito e do Estado (PUC/SP). Mestre em Direito do Estado (PUC/SP). Juiz Federal.

SUMÁRIO:
Prefácio
1. Teoria do Sistema Politico de David Easton: Uma Visão Introdutória
1.1. O sistema e o direito
1.2. Generalidades sobre a teoria dos sistemas
1.3. Características da teoria do sistema político de Easton
1.4. A dinâmica do sistema político : uma i1ustraço
1.5. Algumas críticas
2. Algumas Considerações sobre a Adaptabilidade da Teoria do Sistema Político de Easton Problemática Relacional entre Direito Internacional e Direito Interno
2.1. O direito positivado como pressuposto de adaptação
2.2. A analogia como procedimento de adaptação
2.3. O direito como sistema aberto
2.4. O sistema jurídico em face do sistema político eastoniano
3. A Origem Material da Problemática Relacional: a Sociedade Internacional e as Transformações do seu Direito
3.1. Visualização do problema
3.2. O direito e a sociedade Internacional
3.3. A sociedade internacional
3.4. Atores da sociedade internacional
3.5. As empresas transnacionais como produtoras de Sistêmico de Easton
normas juridicas internacionais e a aplicação da lex mercatoria
3.6. O Estado como produtor de normas jurídicas internacionais e o jus cogens como um limite à sua Bibliografia
produção normativa no plano internacional
3.6.1. Conceito de Estado na ordem jurídica internacional
3.6.2. A igualdade jurídica dos Estados como questão preliminar da nomognese internacional
3.6.3. O fundamento do direito internacional e as suas principais fontes formais
3.6.4. O papel do jus cogens internacional
3.7. As resoluções da ONU e o seu impacto no processo de transformação do direito internacional
3.7.1. Breves antecedentes históricos das organizações internacionais
3.7.2. As Resoluções da Assembléia Geral da ONU como uma nova fonte normativa do direito internacional
4. O Direito Interno de Alguns Países em face do Direito Internacional e sua Transformação Recente
4.1. Argentina
4.2. Africa do Sul
4.3. Espanha
4.4. Estados Unidos da América
4.5. Grã-Bretanha
4.6. Japão
4.7. Portugal
4.8. Outras referencias
5. O Direito Interno Brasileiro em Face do Direito
6. Revisão dos Postulados Monista e Dualista à Luz do Modelo
7. Conclusões
Bibliografia

Direito Internacional