Ação Concreta - Relendo Wach e Chiovenda

Editora: Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Fernando Alberto Corrêa Henning

ISBN: 8575251139

R$57,00
ADICIONAR AO CARRINHO

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 183

Encadernação: Brochura

Ano: 2000

Título: Ação Concreta - Relendo Wach e Chiovenda

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Fernando Alberto Corrêa Henning

ISBN: 8575251139

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 183

Encadernação: Brochura

Ano: 2000

Resenha - Os que lidam com Direito processual Civil sabem quão distante na História encontra-se o dogmatismo sob o qual se formou o universo teórico da ciência jurídica contemporânea. Examinar de uma perspectiva hermenêutica o conceito de ação concreta, tal como esta categoria teria sido pensada, em seus respectivos universos culturais, pelos dois grandes vultos da ciência do Direito, Adolf Wach e Chiovenda, eis a grande novidade da obra deste jovem talentoso jurista. (Excerto do Prefácio da Obra por Ovídio A. Baptista da Silva- Doutor em Direito Processual Civil).
SUMÁRIO
Prefácio .13
Introdução 17
I. Gênese Histórica da Dissertação 17
II. Uma Dissertação Interpretativa 19
III. Teses 21
IV. Desenvolvimento 22
Parte 1
O Paradigma da Pretensão (Wach) 25
Seção A: Pressupostos Interpretativos 26
01. Dogmática Jurídica Alemã no Final do Século XIX 27
02. Noção de Pretensão 33
Seção B: A Teoria 39
03. Pretensão de Tutela 40
04. Natureza da Pretensão de Tutela 45
05. Direção da Pretensão de Tutela 47
06. Espécies de Pretensão de Tutela 51
07. A Pretensão de Declaração e suas Condições 54
08. A Pretensão de Condenação e suas Condições 57
09. Titularidade da Pretensão de Tutela 61
10. A Pretensão de Tutela como Objeto do Processo 65
Seção C: Alguns Aspectos Específicos 68
11. A Natureza da Pretensão de Tutela Revisitada 68
12. O Papel do Estado 71
13. Pretensão de Tutela e Mérito da Causa 74
Conclusão da Parte I 76
Parte II
O Paradigma do Direito Poterstativo (Chiovenda) 79
Seção A: Pressupostos Interpretativos 80
14. Dogmática Jurídica Italiana na Virada do Século 80
15. Noção de Direito Potestativo 86
Seção B: A Teoria 94
16. Ação e Princípio da Demanda 95
17. Ação e Obrigaçãio do Estado 100
18. Ação e Obrigação do Juiz 'L03
19. Ação e Efeitos da Sentença L09
20. Direito Potestativo e Direção da Ação 112
21. Direito Potestativo e Efeitos da Ação 114
22. Direito Potestativo e Interesse do Estado 118
23. Condições da Ação 121
24. O Papel Fundamental do Accertamento 124
25. Condições da Ação Declaratória Positiva 127
26. Condições da Ação Condenatória 130
27. Condições da Ação Constitutiva 133
28. Ações Meras (I) 137
29. Ações Meras (II) 139
30. Ação Executiva 143
31. Ação do Réu e suas Condições 149
32. A Ação como objeto do Processo 152
Seção C: Alguns Aspectos Específicos 155
33. A Natureza da Ação Revisitada 155
34. O Papel do Estado 158
35. Ação e Mérito da Causa 161
Conclusão da Parte II 164
Conclusão Final 167
36. Dois Conceitos 168
37. Para Uma Classificação das Teorias da Ação 171
Obras Citadas 175

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