Título: Curso de Direito Infortunístico

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Tupinambá M. Castro do Nascimento

ISBN: 9788575251325

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 118

Encadernação: Brochura

Ano: 1992

Sumário:
Capítulo I Introdução
Prevenção Acidentária
Natureza Jurídica da Norma Prevencionista
Fundamentos da Reparabilidade
Risco Profissional
Seguro Social
Unidade Legislativa
Reparação Complementar
Incompatibilidade
Ato Ilícito

Capítulo II - Infortúnio Laboral
Acidente- tipo
Nexo Causal
Concausalidade
Consequencia Danosa
Elemento Subjetivo
Acidente do Itinerário
Viagem de Estudos
Entidades Mórbidas
Doença Proficional
Doença Mesopática
Doença Excepcional
Doença Acidental
Doença Degenerativa
Doença Inerente a Grupo Etário
Doença Endêmica

Capítulo III
Agrangência Tutela
Segurados
Empregado
Avulso
Segurados Especiais
Presidiários
Dependentes
Dependência Econômica
Elenco da Lei
Inscrição
Natureza Jurídica
Quiestões Especiais

Capítulo IV - Reparação Acidentária
Prestações Pecuniárias
Auxílio- Doença
Aposentadoria por Invalidez e Pecúlio
Pensão e Pecúlio
Auxílio-acidente
Inacumulatividade de Benefícios
Reajustamento
Prestações Assistenciais
Assistência Médica
Reabilitação Profissional
Prescrição
Termo Inicial
Causas Interruptivas e Suspensivas
Causas Reflexas
Arguição