Título: Ação Declaratória

Editora:Juarez de Oliveira

Autor: Adailson Lima e Silva

ISBN: 9788574532257

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 142

Encadernação: Brochura

Ano: 2001

Livro usado em excelente estado de conservação.

Sumário Parcial:

Institutos Fundamentais de Direito Processual

Condições da Ação

A Teoria da Inconstitucionalidade das Leis e o CPC

Ação Declaratória

A Teoria da Prescrição e Decadência

Relação Jurídica de Direito Privado de Fundo Condenatório

Relação jurídica de Direito Privado Potestativo

Relação Jurídica de Direito Público

Relação Jurídica Incompleta

Pressupostos Processuais e Condições da Ação

Tutela Antecipada

A Prova nas Ações Declaratórias

Lide Prejudicial e Questão Prejudicial

Efeitos da Ação Declaratória Incidental

Processamento da Ação Declaratória Incidental

Tutela Antecipada