Título: Teoria Analítico-Comportamental do Direito

Editora:Núria Fabris Editora

Autor: Julio Cesar de Aguiar

ISBN: 9788581750941

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 198

Encadernação: Brochura

Ano: 2017

Subtítulo: Para uma abordagem científica do direito como sistema social funcionalmente especializado.

JULIO CESAR DE AGUIAR é Professor da Graduação e do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília. Mestre em Filosofia pela Universidade Federal de Goiás. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. PhD in Law pela University of Aberdeen, Reino Unido. Pesquisador-Colaborador Pleno do Instituto de Psicologia da Universidade de Brasília. Procurador da Fazenda Nacional.

Resenha:
"Uma das principais contribuições da obra para o direito consiste em nova proposta epistemológica, que levanta o véu místico que ainda encobre muitas teorias jurídicas, impregnadas de pensamento escolástico, que concebem a interpretação jurídica como uma extração do "verdadeiro" significado que subjaz ao texto jurídico, temperada com princípios abstratos e pitadas de autoridade. Ao interpretar o comportamento do aplicador do direito como comportamento verbal, do qual o texto participa como um dos elementos do contexto, e que, como qualquer comportamento, é influenciado por suas consequências no ambiente e pela história de aprendizagem do indivíduo, Aguiar fornece um modelo científico, comportamental, para se investigar as intricadas redes de variáveis que podem influenciar o comportamento das pessoas que trabalham com o direito."
Jorge M. Oliveira-Castro, Ph.D.
Professor do Instituto de Psicologia
Universidade de Brasília
Auditor Federal de Controle Externo
Tribunal de Contas da União

PREFÁCIO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1 - O MODELO ANALÍTICO-COMPORTAMENTAL
1.1 Os três níveis de seleção comportamental humana
1.1.1 Seleção comportamental filogenética
1.1.2 Seleção comportamental ontogenética
1.1.3 Seleção comportamental sociocultural
1.2 As quatro variáveis explicativas do comportamento
individual humano
1.2.1 Padrão comportamental operante
1.2.2 Consequência reforçadora ou punitiva
1.2.3 Contexto
1.2.4 Estado motivacional

CAPÍTULO 2 - COMPORTAMENTO SOCIAL E LINGUAGEM
2.1 Comportamento social
2.2 Comportamento verbal ou linguagem
2.2.1 O modelo explicativo de quatro termos aplicado
ao comportamento verbal
2.2.1.1 Padrão comportamental verbal
2.2.1.2 O contexto do comportamento verbal
2.2.1.3 Consequências reforçadoras ou punitivas
do comportamento verbal
2.2.1.4 Motivação do comportamento verbal
2.2.2 O papel da escrita como variável causal do
comportamento verbal
2.2.2.1 O comportamento de ler
2.2.2.2 O comportamento de escrever
2.2.2.3 Conclusão

CAPÍTULO 3 - SISTEMAS SOCIAIS FUNCIONALMENTE ESPECIALIZADOS
3.1 Principais tipos de sistema social
3.2 O modelo analítico-comportamental de sistemas sociais funcionais
3.2.1 Macroproblemas
3.2.2 Organizações e seus produtos
3.2.3 Consequências condicionadas
socialmente generalizadas (CCSG)
3.2.4 Problemas
3.2.5 Regras sociais

CAPÍTULO 4 - O SISTEMA JURÍDICO
4.1 A função social do direito
4.2 Organizações jurídicas e enforcement
4.3 A aplicação de sanções como CCSG
4.4 Normas jurídicas
4.4.1 A norma jurídica como norma social
4.4.2 A estrutura da norma jurídica
4.4.2.1 Comportamentos jurídicos
4.4.2.2 Rede comportamental jurídica
4.5 Regras jurídicas
4.5.1 Criação de regras jurídicas
4.5.1.1 Meta social
4.5.1.2 Premissas factuais relevantes
4.5.1.3 Contingência jurídica
4.5.2 Transmissão de regras jurídicas
4.5.3 Aplicação de regras jurídicas
4.5.3.1 Legislação
4.5.3.2 Jurisdição
4.5.3.3 Observância do direito

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS