Título: Migrações

Editora:Juruá

Autor: Coordenadores: Caroline Proner, Estefânia Maria de Queiroz Barboza e Gabriel Gualano de Godoy

ISBN: 978853625068-7

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 448

Encadernação: Brochura

Ano: 2015

Subtítulo: - Políticas e Direitos Humanos sob as Perspectivas do Brasil, Itália e Espanha

Resenha:

Parte desta obra está escrita nas Línguas Espanhola e Inglesa.

[...] os diversos autores que escrevem neste livro analisam os distintos aspectos dos fluxos migratórios contemporâneos, abordando questões cruciais como a relação entre imigração e direitos humanos, a necessidade premente de revisão e a gestão de políticas migratórias para que sejam legítimas e eficazes. O direito a migrar em um mundo em permanente movimento é discutido como um direito elementar, a ser considerado no processo de positivação e internacionalização das normas que regem as relações entre os Estados. Pensar a imigração é uma tarefa a ser cumprida com um olhar descolonizador, em uma perspectiva intercultural que tenha como ponto de partida os direitos humanos.

Como não há uma regulamentação do direito a imigrar, pois ela necessariamente envolveria um conjunto de interesses que abrigam os direitos humanos, a paz internacional, as reciprocidade entre os países e a prevenção da concorrência desleal entre os Estados, as políticas migratórias tendem a ser restritivas. E assim tem sido no caso dos países estudados nos artigos aqui selecionados, cujas legislações visam prioritariamente à admissão de imigrantes que representem mão de obra qualificada ou investidores que gerem empregos a nacionais. Com isso, acabam sendo excluídos milhares de indivíduos que imigram justamente por não terem em seus países de origem melhores condições de vida.



As políticas restritivas são consequência da forma que os Estados entendem a imigração. Eles não conseguem ver a imigração como potencialmente positiva. Cabe a nós mostrar essa possibilidade neste momento. Estamos diante de uma excelente oportunidade de apontar, por meio de nossas experiências, de nossos estudos, de nossas sugestões, para um caminho alternativo a se seguir em termos de política migratória. Esperamos que nossas análises possam demonstrar, de forma propositiva, que, em matéria migratória, os direitos humanos podem - e devem - ser o nosso ponto de partida.

Vanessa Oliveira Batista Berner
Professora-Associada e Coordenadora do Laboratório de Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.

AUTOR(ES)


COORDENADORES

CAROLINE PRONER

Pós-Doutora pela École de Hautes Etudes de Paris, França. Doutora em Direito Internacional pela Universidad Pablo de Olavide, Sevilha, Espanha. Codiretora do Programa Máster Oficial da União Européia, Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrollo - Universidad Pablo de Olavide/Universidad Internacional de Andalucía, Espanha. Professora de Direito Internacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Diretora para América Latina do Instituto Joaquín Herrera Flores. Membro do Tribunal Internacional para Justiça Restaurativa de El Salvador. Conselheira da Comissão Nacional da Anistia Brasil. É autora de artigos e livros sobre temas de Direitos Humanos, Direitos Fundamentais, Direito Internacional e Justiça de Transição.


ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ BARBOZA

Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR. Professora do Departamento de Direito Público da Universidade Federal do Paraná - UFPR. Professora de Direito Constitucional do Mestrado da UNIBRASIL. Menção Honrosa no Prêmio Capes de Tese de 2012.


GABRIEL GUALANO DE GODOY

Doutorando em Teoria e Filosofia do Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Mestre em Direito, Antropologia e Sociedade pela London School of Economics and Political Science - LSE. Advogado formado pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Oficial de Proteção do Escritório da Agência da ONU para Refugiados - ACNUR no Brasil.



COLABORADORES

Alessandra Sciurba
Alessandro Riccobono
Andrea Sciortino
Antonio Carlos Wolkmer
Carolina Genovez Parreira
Cristiano Celone
Danilo Garrido
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Gabriel Gualano de Godoy
Gabriele Vestri
Giuseppe Puma
Heloisa Fernandes Câmara
Javier de Lucas
Licia Siracusa
Milena Petters Melo
Ornella Spataro
Priscila Andreoti Ferreira
Roberta Teresa di Rosa
Santiago Yerga Cobos
Tatyana Scheila Friedrich
Vanessa Oliveira Batista Berner
Vera Karam de Chueiri

SUMÁRIO

DERECHOS HUMANOS Y POLITICAS MIGRATORIAS: ELEMENTOS PARA OTRA POLITICA, Javier de Lucas

UMA CONCEPÇÃO INTERCULTURAL DOS DIREITOS HUMANOS COMO FUNDAMENTO DO DIREITO A MIGRAR, Antonio Carlos Wolkmer

DIREITO A MIGRAR NO MARCO DAS GARANTIAS: O CASO DO BRASIL, Vanessa Oliveira Batista Berner

MIGRACIÓN Y SOBERANÍA DE LOS ESTADOS: LA POLÍTICA DE INMIGRACIÓN Y LOS DERECHOS FUNDAMENTALES ENTRE IDENTIDAD E INTEGRACIÓN MIGRATION AND STATE SOVEREIGNTY: IMMIGRATION POLICY AND FUNDAMENTAL RIGHTS BETWEEN IDENTITY AND INTEGRATION, Ornella Spataro

LA INMIGRACIÓN EN PERSPECTIVA POSTMODERNA: REFLEXIONES SOCIO-JURÍDICAS, Gabriele Vestri

DIREITOS HUMANOS EM MOVIMENTO: DESLOCAMENTOS E DESESTABILIZAÇÃO CONSTITUCIONAL, Vera Karam de Chueiri / Heloisa Fernandes Câmara

ENTRE IGUALDADE E DIVERSIDADE: GLOBALIZAÇÃO, MIGRAÇÕES, DIREITOS HUMANOS E RELAÇÕES INTERCULTURAIS, Milena Petters Melo

A PROTEÇÃO DOS REFUGIADOS NO BRASIL E O PROCEDIMENTO PARA A CONCESSÃO DE REFÚGIOREFUGEES PROTECTION IN BRAZIL AND PROCEDURE FOR GRANTING OF REFUGE, Estefânia Maria de Queiroz Barboza / Priscila Andreoti Ferreira

A REGULAMENTAÇÃO DA IMIGRAÇÃO NO BRASIL E SUAS REPERCUSSÕES IMMIGRATION RULES IN BRAZIL AND ITS REPERCUSSIONS, Tatyana Scheila Friedrich

CONFLITO ARMADO INTERNO NA SÍRIA E SEU IMPACTO NO BRASIL, Gabriel Gualano de Godoy

VISIÓN GLOBAL DE LA INMIGRACIÓN BRASILEÑA EN ESPAÑA: PRINCIPIOS PARA UNA POLÍTICA MIGRATORIA, Santiago Yerga Cobos

O VOTO DO IMIGRANTE COMO MECANISMO DE INTEGRAÇÃO: UMA PERSPECTIVA COMPARADA DAS REALIDADES BRASILEIRA E ESPANHOLA, Carolina Genovez Parreira / Danilo Garrido

LA MIGRACIÓN FEMENINA, EL TRABAJO DOMÉSTICO ASALARIADO Y LA VIOLACIÓN DE LOS DERECHOS HUMANOS FEMALE MIGRATIONS, DOMESTIC WORK AND VIOLATION OF HUMAN RIGHTS, Alessandra Sciurba

LA REGULACIÓN DEL EMPLEO DE LOS INMIGRANTES EM EL DECRETO LEGISLATIVO 286/1998: ENTRE LOS PROBLEMAS NO RESUELTOS Y LOS INTENTOS DE REFORMA THE REGULATION OF THE EMPLOYMENT OF IMMIGRANTS IN THE LEGISLATIVE DECREE 286/1998: UNRESOLVED ISSUES AND REFORM EFFORTS, Alessandro Riccobono

UNACCOMPANIED MIGRANT MINORS IN ITALY: A REFLECTION ON RECEPTION POLICIES AND SERVICES FOR THE PROTECTION, Roberta Teresa di Rosa

O DIREITO À LIBERDADE PESSOAL E A DETENÇÃO ADMINISTRATIVA DOS IMIGRANTES IRREGULARES E CLANDESTINOS NA ITÁLIA, Cristiano Celone

NON-REFOULEMENT AT SEA AND THE EUROPEAN CONVENTION ON HUMAN RIGHTS O PRINCÍPIO DA NÃODEVOLUÇÃO E A CONVENÇÃO EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS, Giuseppe Puma

EL CASO HIRSI JAMAA: DERECHOS DE LOS MIGRANTES EN ALTA MAR Y CONTROL DE LAS FRONTERAS DE ACUERDO CON EL TRIBUNAL EUROPEO DE DERECHOS HUMANOS, Andrea Sciortino

EL DERECHO PENAL DE LA INMIGRACIÓN EN ITALIA: UN EJEMPLO DE DERECHO PENAL DEL MIEDO IMMIGRATION CRIMINAL LAW IN ITALY: AN EXAMPLE OF THE CRIMINAL LAW OF FEAR, Licia Siracusa