Título: Espaços no Direito Público - Para a Doutrina da Ponderação da Teoria dos Princípios

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Matthias Klatt e Johannes Schmidt

ISBN: 9788575256411

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 158

Encadernação: Brochura

Ano: 2015

TRADUÇÃO E REVISÃO: LUÍS AFONSO HECK

Quadro da matéria
Listas das variáveis
Lista das fórmulas
Apresentação Luís Afonso Heck
Prefácio Matthias Klatt/Johannes Schmidt
Prefácio para a edição brasileira Matthias Klatt/Johannes Schmidt
§ I Introdução
I. Espaços no direito constitucional
Il. Conceito e tipos do espaço de conhecimento
III. Dogmática dos espaços e questões abertas
§ 2 Fundamentos
I. A segunda lei da ponderação
II. A fórmula peso
I. Forma fundamental
2. Certeza e probabilidade
3. Justificação interna e externa
§ 3 Espaços de conhecimento empírico
I. Função da segunda lei da ponderação
Il, Problemas da segunda lei da ponderação
III. O problema da escala
IV. O problema da classificação
O problema da insegurança na classificação
Sete possibilidades de solução
A ponderação da classificação
O espaço da classificação
A ameaça com pena contra posse-cannabis
Resultado
Problemas em garantias positivas
Intervenção por não-cumprimento
Função da segunda lei da ponderação
A garantia de auxílio social
Resultado intermediário
A ameaça com pena contra posse-cannabis
A lei de segurança aérea
3. A dependência de perspectivas da segunda lei da ponderação
VI. Resultado
§ 4 Espaços de conhecimento normativos
Fundamentos .
Causa e medida de insegurança normativa
Construção de espaços de conhecimento normativos
Objetos de insegurança normativa
Limites dos espaços de conhecimento normativos
Aplicabilidade da segunda lei da ponderação
III. Insegurança normativa na fórmula peso
IV. Ponderação da classificação e espaço na classificação
1. Analogicidade estrutural dos espaços de conhecimento
2. Exemplo: procura por retículo
Resultado
§ 5 Espaços de conhecimento e controle
A função de princípios formais
A posição de Alexy
A crítica de Jestaedt e Hwang
Discussão
Exemplo: dissolução do parlamento federaL
Resultado
lI. O modelo dos planos
Reflexões prévias
Plano da ponderação e plano do controle
Exemplo: waterboarding como tortura
Vantagens
IlI. Resultado
§ 6 Outros exemplos de aplicação
L A ponderação na lei de proteção à juventude
l. Argumentação do posto de verificação federal
Peso da liberdade de arte
Plano dos princípios e do controle
Análise da relação de controle
Perspectiva do tribunal administrativo federal
Quatro interpretações possíveis
Fórmula peso e doutrina dos vícios da ponderação
Resultado
Ponderação cruzada
O emprego de pareceres na justificação externa
Resultado
lI. O mandamento de ponderação jurídico de construção
l. Vencimento de conflito por atuação administrativa posterior
Ponderação da perspectiva do município
Procedimento de controle normativo
Ponderação da classificação na proteção ao ruído
Observações complementares
IIL Ponderação na proteção de direitos fundamentais-união europeia
Plano da ponderação
Plano do controle
Resumo
IV. Resultado
§ 7 Resultados
I. Inseguranças epistêmicas
lI. A segunda lei da ponderação
IlI. Espaços
IV. Modelo dos planos
V. Universalidade
VI. Vista
Lista de literatura
Lista das decisões discutidas

Luís Afonso Heck - Professor da UFRGS. Doutor em Direito
Matthias Klatt. Professor de Direito Público na Universidade de Hamburgo. Doutor em Direito.
Johannes Schmidt. Doutor em Direito pela Universidade de Hamburgo 2010