Autonomia Privada e Testamento

Editora: Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Cristiano Pretto

ISBN: 9788575256404

R$74,00
ADICIONAR AO CARRINHO

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 152

Encadernação: Brochura

Ano: 2015

Título: Autonomia Privada e Testamento

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Cristiano Pretto

ISBN: 9788575256404

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 152

Encadernação: Brochura

Ano: 2015

Subtítulo: Liberdade e Limite no Direito de Testar no Código Civil de 2002.
Sumário:
Introdução
I Autonomia privada e testamento
A) A tradição da autonomia testamentária
B) A experiência (tradição) brasileira: O Código Civil de 1916
C) Redescoberta da personalidade e testamento: entre a autonomia e a heteronomia
II Modelo do testamento no Código Civil de 2002
A)Estrutura, conteúdo e finalidade do negócio jurídico testamento
B) Controle (restrição) formal e material (interna e externa) do negócio jurídico testamento
C) Prospectiva da sucessão testamentária: a regulamentação do fenômeno sucessório a partir da diretriz da operabilidade do Código Civil de 2002
Conclusão
Referências

Cristiano Pretto é Mestre em Direito pela UFGRS. Especialista em Direito Civil pela UNISINOS. Advogado

Direito Civil -> Direito Civil

Direito Civil -> Direito de Família

Direito Notarial e Registral