Título: Direitos Fundamentais, Teoria dos Princípios e Argumentação - Escritos de e em Hom. a Robert Alexy

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Luís Afonso Heck (Organizador, Tradutor e Revisor)

ISBN: 9788575256343

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 224

Encadernação: Capa Dura

Ano: 2015

Sumário:
Apresentação
Um conceito não-positivista de direitos fundamentais
Robert Alexy
Minha filosofia do direito
Robert Alexy

Visão de conjunto sobre vida e obra de Robert Alexy
Luís Afonso Heck

Laudatio
Luís Afonso Heck

Algumas observações à decisão-importação de
pneus usados do supremo tribunal federal
Luís Afonso Heck

A Doutrina da Proibição de Insuficiência ("Untermaßverbot")
José Paulo Baltazar Junior

A racionalidade da ponderação em Robert Alexy
Paulo Gilberto Cogo Leivas

Interpretação como argumentação
Anizio Pires Gavião Filho

Regras da ponderação racional
Anizio Pires Gavião Filho

A norma de direito fundamental associada:
um conceito operativo e central da teoria de Robert Alexy
Roberto José Ludwig