Título: Escritos Transdisciplinares de Criminologia, Direito e Processo Penal

Editora:Revan

Autor: Márcia Fernandes e Roberta Pedrinha (Orgs.)

ISBN: 9788571065024

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 1152

Encadernação: Capa Dura

Ano: 2014

Resenha:
Este livro consiste em uma coletânea de escritos reflexivos e críticos sobre o sistema punitivo, estudos de Criminologia, Direito Penal e Direito Processual Penal. Compreende vários textos produzidos por Professores que integraram o corpo docente do Mestrado em Ciências Penais da Universidade Cândido Mendes (UCAM), alguns dos principais representantes das Ciências Criminais no país e no exterior.

Presta, especialmente, uma Homenagem aos Mestres Vera Malaguti e Nilo Batista, responsáveis pela criação e coordenação deste que foi um dos melhores Projetos de Mestrado em Ciências Penais já existentes no Brasil."



Apresentação....... 9

Márcia Adriana Fernandes e Roberta Duboc Pedrinha

Prefácio I - "Congratulando os Amigos: Vera Malaguti e Nilo Batista"

Lola Aniyar de Castro (Trad.: Roberta Duboc Pedrinha)

Prefácio II - "Valsas da esquina: duas ou três notas sobre dois amigos dissonantes"

Marildo Menegat

Desigualdade, juventude e criminalização no Brasil.

Aderlan Crespo Viana

Sobreviver e sonhar: reflexões sobre cultura e "pacificação" no Complexo do Alemão

Adriana Facina

Aborto: um tema recorrente.

Alberto Silva Franco

Duas palavras sobre o Habeas Corpus e o controle do devido processo legal

Alberto Zacharias Toron

Dispositivos de controle da política de drogas

Alexandre Moura Dumans

Revisitando a historiografia da prisão: a influência da doutrina do purgatório no surgimento da lógica do encarceramento.

Alexandre O`Donnell Mallet

Direito e normalização no pensamento de Michel Foucault.

Alexandre Fabiano Mendes

Emenda Constitucional n. 45, "analfabetismo jurídico-funcional" e a caneta que pode pesar.

Alexandre Morais da Rosa

Mala Mulier: algumas reflexões sobre o tratamento jurídico da mulher nas Idades Média e Moderna

Ana Lucia Sabadell

Uma razoável quantidade de crime?

André Nascimento

Monitoramento eletrônico: um olhar através do realismo de Machado de Assis

André Nicolitt

Prevenção comunitária sociológica-criminológica: uma abordagem transdisciplinar na pesquisa social

Caridad Navarrete Calderón (in memoriam) (Trad.: Roberta Duboc Pedrinha e Vany Leston Pessione)

Da criminalização do funk à militarização do espaço da pobreza

Carlos Bruce Sirimarco Batista

A problemática ausência de fundamentação da decisão que admite a inicial acusatória

Carlos Eduardo Cunha Martins Silva

Direitos humanos, terrorismo de estado, reparações

Cecília Maria Bouças Coimbra

Afastamento de licitante mediante violência ou fraude.

Cezar Roberto Bitencourt

Código Criminal e Código Criminoso: subsídios e notas
ao Código Penal nazista de 1936

Christiano Fragoso

Agente provocador: um estudo sobre as teorias do duplo dolo e da tentativa inidônea.

Cíntia Toledo Miranda Chaves

Funcionamento seletivo e parcial do sistema penal: criminalização e estigmatização

Cipriana Nicolitt e Gisela França da Costa

Reflexões sobre delação premiada: processo, prova, ética e história

Cláudio Costa

Polícia e ladrão

Clécio Lemos

Neurociência e Criminologia: uma análise crítica do impacto da neurocriminologia no contexto do controle social digital.

Cristiane Brandão Augusto

Da reiteração delitiva à reiteração criminalizante

Daniel Andrés Raizman

Disciplinarização do silêncio: análise de um julgamento segundo o método discursivo de observação

Dea Rita Matozinhos

A argumentação jurídica como garantia constitucional no processo penal

Denis Sampaio

Prisão processual: limites no sistema interamericano de direitos humanos

Diogo Malan

Considerações acerca da súmula vinculante na investigação criminal: o papel do Supremo Tribunal Federal.

Diogo Tebet

O rio e a verdade.

Edson Passetti

Ética e mídia: a contribuição da mídia nas denúncias de transgressões

Ester Kosovski

Apontamentos acerca do inimigo no Direito Penal

Eugenio Raúl Zaffaroni (Trad.: Roberta Duboc Pedrinha)

A influência do neoliberalismo na Política Criminal contemporânea.

Fábio da Silva Bozza e Jacson Luiz Zílio

O apelo de modernidade na obra de Direito Penal de Tobias Barreto.

Fernanda Freixinho

Reflexões sobre Direito Penal e Política Criminal

Francisco Muñoz Conde (Trad.: Elizangela Martins Pantoja e Roberta Duboc Pedrinha)

Breve estudo criminológico sobre a milícia de Rio das Pedras.

Francisco Ramalho Ortigão

As leis penais antiterroristas, contra o "mal" ou do "inimigo"

Gabriel Ignacio Anitua (Trad.: Roberta Duboc Pedrinha)

Crônica da Reforma do Código de Processo Penal Brasileiro que se inscreve na disputa política pelo sentido e função da Justiça Criminal

Geraldo Prado

Sobre Nilo & Verinha Batista um Pensamento Crítico para a América Latina

Gisálio Cerqueira Filho

Pensar a Criminologia no Brasil: Criminologia Crítica e Teoria Crítica

Gizlene Neder

Resenha do livro Histoire des Pères et de la Paternité, organizado por Jean Delumeau e Daniel Roche. Paris: Larousse, 2000

Helena Bocayuva

A máquina de calcular do Direito Criminal

Igor Pereira

Breves anotações sobre o direito de resposta após o julgamento da ADPF nº 130 pelo Supremo Tribunal Federal

Ivan Santiago

Lei nº 12.403/2011 (cautelares no Processo Penal): mais do mesmo

Jacinto Nelson de Miranda Coutinho

Discriminação racial e Direitos Humanos

Jadir Anunciação de Brito

Crimes contra a liberdade sexual: a representação para fins penais e a dignidade da pessoa humana

João Carlos Castellar

Ao Amigo Nilo Batista

João Luiz Duboc Pinaud

Direito, desenvolvimento e realidade social.

João Mestieri

A atualidade do Pensamento Criminológico crítico-radical

João Ricardo W. Dornelles

O sujeito da predação e seus destinos

Joel Birman

Os discursos sobre crime e criminalidade

Juarez Cirino dos Santos

Mito e ideologia: objetos não manifestos do sistema penal

Juarez Tavares

A advocacia política na Ditadura Militar

Kátia Rubinstein Tavares

Crime ambiental: a pessoa jurídica como paciente em Habeas Corpus.

Leonardo Villarinho

Da "Criminologia Pública" à Sociologia reflexiva de produção e consumo criminológico

Loïc Wacquant (Trad.: Sergio Lamarão)

Reflexões acerca do Abolicionismo e da Justiça Criminal.

Louk Hulsman (in memoriam) (Trad.: Roberta Duboc Pedrinha)

O panóptico no Brasil: Graciliano Ramos e as Memórias do Cárcere.

Luciana Boiteux

Regime disciplinar diferenciado: dez anos da aplicação do isolamento longo sem uma necessária (re) leitura constitucional

Márcia Adriana Fernandes e Roberta Duboc Pedrinha

Duplo grau ou foro especial? O conflito entre o direito de recorrer e o foro por prerrogativa de função

Márcia Dinis

O Termo Circunstanciado e suas peculiaridades

Maria Clara Sirimarco Batista

A violenta, danosa e dolorosa realização do poder punitivo: considerações sobre a pena.

Maria Lucia Karam

A guerra contra as drogas como estratégia de controle e gerenciamento das classes baixas sob a égide do neoliberalismo.

Maria Nazareth Vasques Mota e Guilherme Gustavo Vasques Mota

Drogas ao(s) quadrado(s): breve estudo sobre a experiência com drogas no século XX

Marildo Menegat

A ação da polícia nas favelas: permanências autoritárias

Millena Fontoura

La Mala Educación ou Juventude, consumo de "drogas" e mídia impressa no Rio de Janeiro

Nilton Silva dos Santos

Para além da violência do direito.

Orlando Zaccone

As práticas punitivas no século XIX cubano: o controle penal sobre a população escrava.

Oscar Moret (Trad.: Roberta Duboc Pedrinha e Vany Leston Pessione)

O novo tempo do mundo: a experiência da história numa era de expectativas decrescentes

Paulo Eduardo Arantes

As UPPS e a territorialização como código de exclusão: mais um exemplo
de Direito Penal do Inimigo

Paulo César Busato

Um discurso punitivo - legados da Antropologia Criminal ao longo da Primeira República no Brasil, em especial no antigo Distrito Federal: algumas considerações sobre o controle social.

Pedro Tórtima

Entre o Direito e a Sociologia: uma abordagem sobre o exame criminológico

Rafael Barcelos Tristão e Isabel Mansur

A arte perniciosa, a repressão aos capoeiras na República Velha

Renato Neves Tonini

Auto de amizade e admiração em dois atos

René Ariel Dotti

A efetivação da (in) segurança pública: o combate às drogas engendrado no Brasil.

Roberta Duboc Pedrinha

Atenuantes genéricas ou inominadas da pena: novos paradigmas

Rodrigo Duque Estrada Roig

Deve a lei penal proibir a manipulação do mercado de capitais?

Rodrigo Fragoso

Análise crítica da função dos quesitos na atual estrutura do Tribunal do Júri: a quesitação como suposto "freio e contrapeso" das decisões proferidas pelo Conselho de Sentença

Rodrigo Machado Gonçalves

O mito da imparcialidade do Ministério Público no Processo Penal Brasileiro: o desvelamento necessário

Rubens Casara

A punição do sofrimento psíquico no Brasil: reflexões sobre os impactos da Reforma Psiquiátrica no Sistema de Responsabilização Penal.

Salo de Carvalho e Mariana de Assis Brasil e Weigert

Algumas questões problemáticas - e outras nem tanto - sobre a nova disciplina dos crimes sexuais.

Sergio Chastinet Duarte Guimarães

Por uma sociedade sem prisões

Sérgio Verani

Uma nova política criminal para as drogas: redução de danos

Sérgio Salomão Shecaira e Naiara Vilardi

Notas sobre o estelionato previdenciário

Simone Schreiber

Jornalismo e Criminologia: o esforço de pensar contra os fatos

Sylvia Debossan Moretzsohn

Vida nua e o Estado de exceção permanente: a política de segurança pública sob lentes agambenianas

Taiguara Líbano Soares e Souza

Seletividade do sistema penal nos crimes contra o mercado de capitais.

Thiago Bottino e Eduardo Oliveira

Internação compulsória para quê (m)? Breve análise da Política Criminal de "combate ao crack" à luz da Criminologia Crítica

Thiago Hygino Knopp

Raízes da barbárie no Rio de Janeiro

Thiago Melo

Do regime da doença ao regime do inimigo

Tomás Ramos

A (in) constitucionalidade atrás das grades: uma análise crítica dos atos administrativos em matéria de execução penal.

Vany Leston Pessione e Márcia Adriana Fernandes

Conferência Nacional e mudança de paradigma em Segurança Pública: pensando os pressupostos e o processo

Vera Regina Pereira de Andrade

Estado de exceção e a permanência da matriz teológica na política

Victoria-Amália de Sulocki



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