Título: Direito e Mercado Vol. I - Temas de Direito Bancário Material e Processual

Editora:Livraria do Advogado

Autor: ÁLISSON DOS SANTOS CAPPELLARI, ANTONIO FERNANDO MONTEIRO GARCIA E MARCELO NICOLAIEWSKI SATN ANNA

ISBN: 9788573489378

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 278

Encadernação: Brochura

Ano: 2015

Resenha:

O primeiro volume traz os trabalhos referentes à análise do direito empresarial propriamente dito. Seu conteúdo é subdividido em duas grandes partes, uma versando sobre temas de direito material, e outra voltada para a atuação processual. Trata-se de obra que, devido a sua característica interdisciplinar, vem a preencher um espaço atualmente carente de publicações voltadas para a atuação do mercado financeiro e sobretudo atinentes com a atividade bancária, área cada vez mais dotada de importância ante o dinamismo das relações econômico-financeiras da atualidade.

Sumário:
Apresentação
P a r t e I - Temas de Direito Material
1. O direito econômico e o direito da sustentabilidade na nova perspectiva da
economia global - Antonio Fernando Monteiro Garcia
2. Responsabilidade civil do estado por atos judiciários: possibilidade em
face de erro e/ou morosidade numa perspectiva do jurisdicionado -
Marcelo Nicolaiewski Sant'Anna
3. O princípio da boa-fé como critério de integração e interpretação dos
contratos bancários - Camila Zanchin Golin
4. A recuperação judicial e os créditos bancários: participação dos bancos
no processo de reorganização das empresas - Caroline Scopel Cecatto
5. As instituições financeiras e o meio ambiente: a corresponsabilidade civil por danos ambientais e a adequação dos contratos bancários ao direito ambiental - Carolina Prado da Hora
6. A incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza nas
operações de leasing - Lauren Ellwanger Seferin
P a r t e II - Temas de Direito Processual
7. Da repercussão geral no recurso extraordinário como mecanismo de
filtragem para o julgamento do mérito recursal - Leonidas Cabral Albuquerque
8. Ação Rescisória Cível fundada em erro de fato: a visão dos Tribunais - Julio Carlos Blois Vaz
9. Considerações acerca da penhora on line e a transferência compulsória dos
depósitos judiciais para outras instituições financeiras oficiais - Cristiano Bonat Alves

SOBRE OS AUTORES:

ÁLISSON DOS SANTOS CAPPELLARI


É Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Especialista em Direito Penal Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ANTONIO FERNANDO MONTEIRO GARCIA

É Doutorando da Universidade do Vale do Itajaí, Mestre em Ciência Jurídica, Professor da Faculdade Cenecista de Joinville das Disciplinas de Direito Empresarial I e Direito Econômico nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação. Ex-professor da Universidade Católica de Brasília na Disciplina de Direito Empresarial II e III.

CAMILA ZANCHIN GOLIN

É Especialista em Direito Bancário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pelo Centro de Estudos de Direito do Trabalho do Rio Grande do Sul (CETRA-RS).

CAROLINA PRADO DA HORA

É Advogada. Especialista em Direito Público pelo IMED/ESMAFE.

CAROLINE SCOPEL CECATTO

É Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade de Caxias do Sul (UCS) e em Direito Bancário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

CRISTIANO BONAT ALVES

É Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL); MBA em Negócios Financeiros pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) e Fundação Instituto de Administração (FIA).

JULIO CARLOS BLOIS VAZ

É Advogado. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC/RS. Especialista em Direito Empresarial pela UFRGS. MBA em Direito Bancário - FGV/RJ.

LAUREN ELLWANGER SEFERIN

É Advogada. Especialista em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera/SP. MBA em Direito Bancário pela Fundação Getúlio Vargas - FGV.

LEONIDAS CABRAL ALBUQUERQUE

É Mestre em Direito pela PUCRS, Especialista em Processo Civil, Professor Convidado no Curso de Especialização em Processo Civil da PUCRS, Professor na FAPA Faculdade Porto-Alegrense, Advogado.

MARCELO NICOLAIEWSKI SANT ANNA

É Advogado. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade do Vale dos Sinos - UNISINOS.