Título: Publicidade e Proteção da Infância

Editora:Livraria do Advogado

Autor: Adalberto Pasqualotto e Ana Maria Blanco Montiel Alvarez

ISBN: 9788573489187

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 184

Encadernação: Brochura

Ano: 2014

SINOPSE:
A exposição das crianças à publicidade é excessivamente precoce, crianças com 1 ano de idade (ou menos) assistem a desenhos na TV e são bombardeadas pela publicidade de marcas que passam a povoar seu universo em desabrochamento. Como resultado, meninas entre 6 e 7 anos de idade, pintam as unhas e pedem roupas da moda, enquanto meninos de 8 anos tornam-se admiradores de anúncios de cerveja. Neste panorama nada animador, este livro pretende ser mais uma voz de advertência, na esperança de despertar consciências e, principalmente, mobilizar ações. Não se trata de uma obra definitiva, talvez apenas um primeiro brado desse Grupo de Estudos em Direito do Consumidor que colaborou para a sua realização. E para isto, com a organização de Adalberto Pasqualotto e Ana Maria Blanco Montiel Alvarez, o livro desdobra-se em duas partes. Na primeira, um conjunto de textos trata das relações da publicidade com a saúde e o desenvolvimento infantil. Na segunda, o objeto comum é o tratamento jurídico da publicidade pelo prisma da liberdade.

Sumário
Apresentação 7
Parte I - PUBLICIDADE, SAÚDE E DESENVOLVIMENTO INFANTIL 15
1. A publicidade e o cérebro da criança
Jaderson Costa da Costa 17
2. Uma relação que dá peso: propaganda de alimentos direcionada para
crianças, uma questão de saúde, direitos e educação
Andréia Mendes dos Santos 35
3. Publicidade infantil e modos de construção do sujeito: uma breve
abordagem psicanalítica das relações objetais
Gracy Keim 53
4. A publicidade e seus reflexos no desenvolvimento da criança:
o papel da família e da educação
Maria Regina Fay de Azambuja 68
Parte II - PUBLICIDADE, LIBERDADE E TRATAMENTO JURÍDICO
DO TEMA 91
5. Publicidade e infância: sugestões para a tutela legal das crianças
consumidoras
Cláudia Lima Marques e Káren Rick Danilevicz Bertoncello 93
6. O capitalismo, a sociedade de consumo e a importância da restrição da
publicidade e da comunicação mercadológica voltadas ao público infantil
Isabella Henriques 112
7. Publicidade dirigida à criança e regulação de mercado
Ana Maria Blanco Montiel Alvarez 128
8. Vinculação de particulares aos direitos fundamentais. O princípio da
proteção integral da criança e a liberdade na publicidade: até onde
podemos IR?
Cibele Gralha Mateus e Renata Gralha Mateus 147
9. O princípio da identificação da publicidade como meio de proteção
do consumidor
Renata Pozzi Kretzmann e Carina Zin Lemos 165