Título: O Tribunal do Júri no Direito Brasileiro e Comparado

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Ionilton Pereira do Vale

ISBN: 9788575256183

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 435

Encadernação: Capa Dura

Ano: 2014

SUMÁRIO:
CAPITULO 1. OS SISTEMAS DE TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL E NO MUNDO
1. O Tribunal do Júri, suas origens e um breve histórico: análise dos motivos subjacentes de sua historicidade e sua relevância para compreensão do tema
1.1. Conselho de Anciões na Lei Mosaica
1.2. O Tribunal do Júri na Grécia
1.3. O Tribunal do Júri em Roma
1.4. O Tribunal do Júri na Inglaterra
1.5. O Tribunal do Júri na França
2. A gênese do Tribunal do Júri na Inglaterra: o Tribunal do Júri "puro"
2.1. O surgimento do stare decisis
2.2. O surgimento da Magna Carta
2.3. O Petition of Right de 1628
2.4. O Habeas Corpus Act de 1652
2.5. A Common Law como forma de exercício da jurisdição na Inglaterra
2.6. Estastiticas judiciais referentes ao Tribunal do Júri na Inglaterra
2.7. Características do sistema britânico do Tribunal do Júri e do adversary system
3. O Tribunal do Júri nos Estados Unidos da América
3.1. O Direito americano e o problema da federação
3.2. O Tribunal do Júri Americano
3.3. O Grand Jury e o Petty Jury:competência e Delimitações
3.4. O sistema adversarial (adversarial system) americano: principais características
4. A ruptura com o sistema de júri: o escabinado
4.1. Modelos de sistemas de Tribunal do Júri
4.2. O escabinado na França como paradigma e ruptura com o Tribunal do Júri do sistema "puro"
4.2.1. A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão
4.2.2. Principais delineamentos do Tribunal do Júri Francês
4.2.3. O Processo Penal Francês, relativo à Cours d'assises e suas garantias
4.3. O escabinado em Portugal: o modelo processual penal português e sua incompatibilidade com o sistema "puro" de Tribunal do Júri
4.3.1. Primicias do Tribunal do Júri em Portugal
4.3.2. Critica e revisão do Tribunal do Júri em Portugal
4.3.3. Tribunal do Júri e a Constituição Portuguesa
4.3.4. O Tribunal do Júri e sua importância prática no Direito Português
4.3.5. Composição do Tribunal do Júri em Portugal
4.3.6. Legitimidade e competência do Júri português
4.3.7. Facultatividade da Intervenção no Tribunal do Júri em Portugal
4.3.8. Casos rumurosos julgados pelo Tribunal do Júri Português
5. O escabinado na Itália
5.1. Procedimento investigativo italiano
5.2. O Tribunal do Júri na Itália
5.3. Competência da Corte di Assise
5.4. Composição da Corte di Assise italiana
5.5. A nomeação dosjuízes leigos na Corte di Assise italiana.
5.6. Garantias e direitos inerentes ao sistema italiano
6. O escabinado na Alemanha
6.1. Breve histórico do Tribunal do Júri na Alemanha
6.2. O procedimento processual penal na Alemanha
6.3. A fase investigativa no Direito Alemão
6.4. Modelos processuais na Alemanha
6.5. Os modelos de Tribunal de Júri na Alemanha
6.6. A função do escabinado na Alemanha: Composição e Competência
6.7. Analise critica da participação popular na justiça na Alemanha
7. O modelo de escabinado na Bélgica
7.1. O Sistema jurídico da Bélgica
7.2. A Competência da Cour d'assise Belga
7.3. Procedimento do Tribunal do Júri na Bélgica
7.4. Debates e encerramento
7.5. O Tribunal do Júri e o sistema do convencimento moral do jurado
8. O sistema misto de Tribunal do Júri: o assessorado
CAPITULO 2. O TRIBUNAL DO JÚRI E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
2.1. O direito fundamental ao Tribunal do Júri: afirmação histórica do tema e desconstrução crítica diante da teoria dos direitos fundamentais
2.2. As Dimensões de Direitos Fundamentais
2.3.0 direito ao Tribunal do Júri na Constituição Americana
O Tribunal do Júri enquanto direito fundamental no Brasil
3.l.0 Direito fundamental ao Tribunal do júri no Brasil: aspectos formais e implícitos
3.2. O Tribunal do Júri no Brasil; Cláusula pétrea e garantia de primeiro grau
3.3. Cláusula pétrea e mutabilidade social
3.4. Direitos fundamentais, organização e procedimento
O Tribunal do Júri na Espanha: o direito à participação popular na administração da justiça
4.1. Sistema adotado na Espanha: Jurado puro ou escabinado?
4.2. A competência do Tribunal do Júri na Espanha
4.3. Os direitos fundamentais da pessoa detida no ordenamento jurídico espanhol
CAPITULO 3. PREMISSAS DE JUSTIFICAÇÃO DA EXISTÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI
3.1. A teoria democrática: a função legitimadora da democracia
3.2. A teoria pluralista da democracia
3.3. Outras teorias acerca da democracia
3.4. A teoria discursiva procedimentalista de Habermas
3.5. Democracia e regime de governo
3.6. A democracia como instituto falível e passível de criticas
3.7. Tribunal do Júri, democracia e legitimidade
CAPITULO 4. A DEMOCRACIA PARTICIPA TIV A E A CIDADANIA E O TRIBUNAL DO JÚRI: FORMAS DE LEGITIMAÇÃO E PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA
4.1. Primicias da Democracia participativa
4.2. Teorias e conceitos acerca da democracia
4.3. Principias fundamentais da democracia
4.4 A. Democracia politica e Tribunal do Júri
4.5. O principio da igualdade e o Tribunal do Júri
4.6. O Tribunal do Júri e a Democracia Participativa
4.7. Tribunal do Júri e separação de poderes
4.8. O Tribunal do Júri como instituição política
4.9. O Tribunal do Júri e os regimes totalitários
CAPITULO 5. DEMOCRACIA, ESTADO DE DIREITO E O TRIBUNAL DO JÚRI
5.1 A democracia como afirmação do Estado de Direito
5.2. Estado de Direito e consecução dos Direitos Fundamentais
5.3. Estado de Direito e Soberania Popular
5 A. Estado Democrático de Direito e Direito à vida e á integridade fisica
CAPITULO 6. A CIDADA IA E O EXERCÍCIO DO PODER POLITICO
6.1. Cidadania: conceito e limites
6.2. A moderna concepção liberal de cidadania
6.3. Acepções e distinções da palavra cidadania
6 A. Ressurgimento da cidadania moderna
6.5. Cidadania e nacionalidade
6.6. O Tribunal do Júri como exercício legitimo do poder
CAPITULO 7. O TRIBUNAL DO JÚRI E O SISTEMA SOCIAL..
7.1. Direito e legitimidade .
7.2. A autonomia do sistema jurídico .
7.3. Tomada de decisões e repercussão no sistema social
7.4. Jurado, meio social e comunicação das circunstâncias objetivas do crime
7.5. O papel da opinião pública no julgamento dos jurados
7.6. A Judicialização da opinião pública
7.7. Opinião pública, pressão social e julgamento do Tribunal do Júri
CAPITULO 8. O DECLÍNIO DA SOBERANIA DO TRIBUNAL DO JÚRI.
8.1. O princípio democrático e a soberania dos veredictos
8.2. Acepções da palavra soberania
8.3. Soberania e poder político
8.4. Soberania e Poder Constituinte
8.5. Limites da soberania
8.6. Democracia e soberania popular
8.7. A soberania dos veredictos do direito brasileiro
8.8. A soberania dos veredictos no direito português
8.9. A soberania do júri no direito inglês
8.9.1. A soberania dos veredictos nos Estados Unidos
8.9.2. A soberania dos veredictos no Tribunal do Júri espanhol.
8.9.3. A soberania dos veredictos no Tribunal do júri francês.
8.9.4. A soberania dos veredictos no Tribunal do Júri italiano
CAPITULO 9. A ORGANIZAÇÃO, RECRUTAMENTO E ESCOLHA DOS JURADOS NO DIREITO BRASILEIRO E COMPARADO
9.1. O alistamento dos Jurados nas sociedades democráticas: Organização e composição do Júri
9.2. Modelos de seleção dos jurados
9.3. O recrutamento e a escolha dos jurados nos Estados Unidos
9.3.1. A escolha científica dos jurados no Tribunal do Júri americano: a voir dire
9.4. A escolha dos jurados na Inglaterra
9.5. A escolha dos jurados no sistema espanhol
9.5.1. Alistamento e sorteio dos jurados no Direito espanhol.
9.5.2. Entrevista com os jurados no Direito espanhol
10. A escolha dos jurados no sistema francês
10.1. Requisitos objetivos para o exercício do cargo de jurado na França
10.1.1. Da lista preparatória anual: sorteio e escolha dos jurados na França
10.1.2. Numero de jurados constantes da lista
10.1.3. Da lista preliminar
10.1.4. A escolha dos jurados em Portugal
10.1.5. Seleção de jurados em Portugal
10.1.6. Requisitos para o exercício da função de jurado
10.1.7. O processo de recrutamento dos jurados no Brasil
10.1.8. Do alistamento dos jurados no Brasil
11. Composição e legitimidade do Tribunal do Júri brasileiro
11.1. Recusa ao serviço do júri e prestação social alternativa
12. O alistamento dos jurados e o perfil do jurado: estatísticas e comparações
Bibliografia

IONILTON PEREIRA DO VALE
Promotor de Justiça
Professor de Direito Penal e Processo Penal
Mestre e Doutorando em Direito pela Faculdade de Lisboa