Título: Macrorrelação Ambiental de Consumo

Editora:Livraria do Advogado

Autor: Paulo Valério Dal Pai Moraes

ISBN: 9788573488616

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 288

Encadernação: Brochura

Ano: 2013

Subtítulo: Responsabilidade Pós-Consumo ou Relação Coletiva de Consumo?
Resíduos sólidos
Ciclo de vida do produto
Responsabilidade compartilhada
Logística reversa
Princípios da tutela coletiva
Princípio da reparação integral
Princípio da precaução e da contextualização
Inversão obrigatória do ônus da prova
Flexibilização e coletivização do nexo causal
Resenha:
Com linguagem leve, direta e dialogada, o autor utiliza como norte alguns casos concretos envolvendo a inadequada disposição final de resíduos sólidos e líquidos no solo e em recursos hídricos, passando por uma abordagem filosófica e histórica da evolução do Direito, e chega aos dias atuais, apontando várias novidades em termos de resolução efetiva e prática de danos ambientais que não somente atingem o meio ambiente natural, como também e, principalmente, o meio ambiente do ser humano.

Sumário
Apresentação - Alexandre Pasqualini
1. Introdução
2. A crise ambiental e a ecocomplexidade
3. Paradigmas fáticos - casos concretos de orientação metodológica
4. Fundamentos históricos e filosóficos das novas legislações civis ambientais
e do Código de Defesa do Consumidor
5. Atualização das questões sociais, históricas, filosóficas e jurídicas que
influenciaram as leis ambientais e consumeristas
6. A descodificação
7. A ressistematização com base nos direitos fundamentais
8. Danos ambientais complexos e sua regulação pelas leis de proteção à relação de consumo e pelas leis ambientais
8.1. A Teoria Tridimensional do Direito e sua aplicação às leis ambientais e
consumeristas
8.2. Características dos danos ambientais complexos
8.3. Conceito standard ou stricto sensu de consumidor
8.4. Os conceitos extensivos de consumidor do CDC
8.5. Danos ambientais complexos e a macrorrelação ambiental de
consumo - macro
9. Operacionalização e consequências da macrorrelação ambiental
de consumo - macro - em relação à responsabilidade civil e à
tutela ambiental e do consumidor
9.1. O princípio da precaução e o princípio da prevenção
9.2. Flexibilização e coletivização do nexo causal e a releitura da Teoria do Risco
9.3. A macrorrelação ambiental de consumo e a responsabilidade pelo fato do
produto ou do serviço - acidentes de consumo
9.4. A responsabilidade civil do comerciante em danos ambientais complexos
10. Questões processuais atinentes à macrorrelação ambiental de consumo
10.1. A inversão obrigatória do ônus da prova
10.2. Direitos fundamentais e direitos indisponíveis e sua aplicação às questões processuais relativas à tutela coletiva
10.3. Princípios da tutela coletiva
10.3.1. Princípio da aplicabilidade imediata das normas definidoras de
direitos e garantias fundamentais
10.3.2. Princípio da inafastabilidade da prestação jurisdicional coletiva 204
10.3.3. Princípio do devido processo social
10.3.4. Princípio da tutela jurisdicional diferenciada
10.3.5. Princípio da absoluta instrumentalidade
10.3.6. Princípio da interpretação pragmática
10.3.7. Princípio do in dubio pro natura e in dubio pro consumidor
11. Responsabilidade compartilhada - logística reversa - princípio da
solidariedade e princípio da segurança
12. A desconsideração da pessoa jurídica
13. Princípio da reparação integral - indenização fluída ou fluid recovery
14. Direito dos consumidores à moradia digna
15. Reflexões finais
Bibliografia


SOBRE O AUTOR:

PAULO VALÉRIO DAL PAI MORAES

É Procurador de Justiça, exercendo suas atividades junto ao TJRS. É especialista em Direito Processual Civil pela PUC/RS. Também é mestre em Direito do Estado pela PUC/RS. É palestrante da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul. Também é palestrante do Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais da UFRGS, do Curso de Especialização em Direito Ambiental Nacional e Internacional da Faculdade de Direito da UFRGS e do Curso de Especialização em Responsabilidade Civil na Atualidade da UNISINOS. É integrante do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor - BRASILCON - e da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor - MPCON.