Título: Separação dos Poderes na Jurisprudência do STF

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Sérgio Pompeu de Freitas Campos

ISBN: 8575254006

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 280

Encadernação: Brochura

Ano: 2007

SUMÁRIO:
1. Introdução
2 A tensão entre constitucionalismo e soberania política na história do constitucionalismo
2.1 A tensão entre Constitucionalismo e Democracia
2.2 O Estado de Direito
2.3 A Democracia Constitucional
2.4 A Teoria Discursiva do Direito e do Estado Democrático de Direito
2.4.1 O Sistema de Direitos
2.4.2 A concepção procedi mental do Estado Democrático de Direito
2.4.3 Os princípios do Estado Democrático de Direito
3 A questão da interpretação jurídica
3.1 A Teoria da Argumentação Jurídica de Robert Alexy
3.1.1 A Teoria Geral do Discurso Racional Prático
3.1.2 A Teoria da Argumentação Jurídica
3.2 A concepção do Direito como integridade de Ronald Dworkin
3.2.1 A Interpretação Construtiva
3.2.2 A concepção do Direito como integridade
3.2.3 Interpretação e Aplicação do Direito
4 A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
4.1 Primeira República
4.1.1 A Doutrina brasileira do Habeas Corpus
4.1.2 Estado de Sítio
4.1.3 Intervenção Federal nos Estados
4.1.4 Poder de Polícia
4.1.5 Expulsão de Estrangeiros
4.2 "Era Vargas"
4.3 Constituição da República de 1946
4.3.1 Atos do Poder Legislativo
4.3.2 Revisão de decisões dos Tribunais de Justiça dos Estados
4.4 Ditadura Militar
4.4.1 Pressupostos de edição de Decreto-lei
4.4.2 Atos interna corporis
4.5 Constituição da República de 1988
4.5.1 Judicialização da política
4.5.2 Pressupostos de edição de Medida Provisória
4.5.3 Atos interna corporis
4.5.4 Impeachment
4.5.5 Omissões inconstitucionais
5 Conclusão
Bibliografia