Título: Problemas Fundamentais da Metodologia Jurídica

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Jan Schapp

ISBN: 9788575250825

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 136

Encadernação: Brochura

Ano: 1985

Autor Jan Schapp - Pofessor na Univ. de Giessen - Alemanha
Tradução do Prof. Ernildo Stein - Titular de Filosofia UFRGS

ÍNDICE:
PREFÁCIO PARA A EDIÇÃO BRASILEIRA
Introdução
OS PROBLEMAS FUNDAMENTAIS DA METODOLOGIA JURIDICA. O CAMINHO DA INVESTIGAÇÃO
Capítulo 1
AS RELAÇÕES ENTRE LEI, CASO E DECISÃO JUDICIAL EM SEUS ELEMENTOS BÁSICOS
Capítulo 2
O CASO
1. O caso como parte do mundo da vida
2. A distinção entre ser e dever-ser
3. A distinção processual entre questão de fato e questão de direito
Capítulo 3
A DECISÃO LEGISLADORA DO CASO
1. A lei como decisão do caso
2. A problemática particular do direito público
3. A justiça como decisão legisladora
4. O conteúdo fático da decisão legal
5. A pretensão como conseqüência jurídica da decisão legal
Capítulo 4
A DECISÃO JUDICIAL DO CASO
1. Visão geral do caminho da investigação
2. A "aplicação da lei" pelo juiz
3. A doutrina da subsunção
4. Os momentos da decisão judicial não determinados pela lei
Capítulo 5
SOBRE A DOUTRINA DA INTERPRETAÇÃO
Capítulo 6
O SIGNIFICADO DA DOGMÁTICA JURÍDICA
- BIBLIOGRAFIA
ÍNDICE ONOMÁSTICO E REMISSIVO