Título: Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica, Vol. 3
Editora:Livraria do Advogado
Autor: André L. Copetti Santos, Lenio Streck e Leonel Severo Rocha
ISBN: 9788573484663
Disponibilidade: Pronta Entrega
Nº de Páginas: 247
Encadernação: Brochura
Ano: 2007
Resenha:
Os artigos desse terceiro volume, apesar dos distanciamentos que os marcam, em função das peculiaridades formativas de seus autores e da faticidade de cada um, possuem um fio condutor que marca a organicidade do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS, qual seja, a inexorabilidade de um olhar crítico e reflexivo sobre o mundo, sobre a sociedade, sobre o Direito e sobre o Estado.
I O JUSNATURALISMO E O JUSPOSITIVISMO MODERNOS Albano Marcos Bastos Pêpe
II JUDICIÁRIO: cidadania e reforma Alvaro Filipe Oxley da Rocha
III O ENSINO DO DIREITO COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE PARA A CONCRETIZAÇÃO DE UM PROJETO DE FELICIDADE PRESENTE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA
André Leonardo Copetti Santos
IV DIREITO PENAL E CONSTITUIÇÃO: condições e possibilidades de uma adequada aplicação da pena
André Luís Callegari
V A CONCRETIZAÇÃO DA TUTELA ESPECÍFICA NO DIREITO COMPARADO
Darci Guimarães Ribeiro
VI A JURISPRUDENC1ALIZAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO. Qual a "norma"
contida na "texto": o caso das contratações temporárias no serviço público
José Luis Bolzan de Morais
VII HERMENÊUTICA E APLICAÇÃO DO DIREITO: os limites da modulação dos efeitos em controle difuso de constitucionalidade - o caso da lei dos crimes hediondos
Lenio Luiz Streck
VIII POLICONTEXTUR4LIDADE JURÍDICA E ESTADO AMBIENTAL Leonel Severo Rocha
Delton Winter de Carvalho
IX "QUESTÃO DE FATO" EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Ovídio Araújo Baptista da Silva
X A RETÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS Rodrigo Stumpf Gonzalez
XI SOCIEDADE COMPLEXA E O DIREITO FRATERNO Sandra Regina Martini \rtal
XII AS NOVAS TECNOLOGIAS EA TRANSPARÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: uma alternativa eficaz na crise dos controles clássicos do Estado,
a fim de viabilizar a concretização de direitos Têniis Limberger
XIII RESPONSABILIDADE E TEORIA DA JUSTIÇA CONTEMPORÂNEA I icente de Paulo Barretto
XIV A FILOSOFIA CIVIL EM THOMAS HOBBES Wladimir Barreto Lisboa
SOBRE OS AUTORES:
LEONEL SEVERO ROCHA
Pós-Doutor em Direito (Università degli Studi di Lecce/Itália). Doutor em Direito pela EHESS - Paris/França. Coordenador Executivo do Programa de Doutorado e Mestrado em Direito da UNISINOS. Ex-Coordenador do Programa de Doutorado em Direito da UFSC. Professor Colaborador da UCS e UNESA. Pesquisador I do CNPq.
LENIO LUIZ STRECK
É Doutor e Pós-Doutor em Direito; Professor Titular da UNISINOS-RS e UNESA-RJ; Procurador de Justiça-RS; Membro Catedrático da ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Professor Visitante das Universidades de Coimbra, Lisboa e Valeriana (Bogotá); Presidiente de Honra do Instituto de Hermêneutica Jurídica; Professor Emérito da EMERJ.
ANDRÉ LEONARDO COPETTI SANTOS
Mestre e Doutor em Direito pela UNISINOS, professor do programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS, Advogado, Consultor ad hoc da SeSU/MEC, Membro Conselheiro do Instituto de Hermenêutica Jurídica.