Título: Direito e Método da Teoria Possessória de Savigny

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Thiago Reis

ISBN: 9788575256046

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 140

Encadernação: Brochura

Ano: 2013

Índice:
Prefácio
Introdução
Capítulo Primeiro
Premissas Ordenadoras
I. Sobre o jovem Savigny: metodologia jurídica e teoria da posse
1 - Nota preliminar
2 - Alguns marcos biográficos
3 - Sobre os cursos de metodologia
II. Metodologia jurídica como elaboração científica do direito
1 - Regras do trabalho científico
2 - Fundamentos da metodologia savignyana: jurisprudência como ciência do direito
3 - Epistemologia jurídica: história e sistema
III. Notas sobre a teoria da interpretação

Capítulo Segundo
Faticidade do Fenômeno Possessório
I. Delimitação da relação possessória no mundo fático: o conceito de detenção
1 - A definição de detenção nas teorizações anteriores ao Besitz
2-0 aporte de Savigny
II. A abstração do conceito de detenção no plano fático e seus pressupostos
1 - Demonstração a partir do conceito de apreensão
2 - Antecedentes na formulação da detenção em termos abstratos
III. Definição do conceito de detenção no plano fático, em alusão a conceitos jurídicos

Capítulo Terceiro
Juridicidade do Fenômeno Possessório
I. Colocação do problema da posse em termos jurídicos
1 - Sobre o presente capítulo
2 - Colocação do problema historicamente: a subjetividade, os efeitos da posse e a posição de Savigny
II. Determinação da realidade jurídica do conceito
1 - Reconhecimento da juridicidade pela eficácia
2 - As categorias ordenadoras do fenômeno possessório: possessio civilis, possessio, possessio naturalis
III. O elemento caracterizador da juridicidade da relação possessória: o problema do animus domini

Capítulo Quarto
Fundamentação do ius possessionis e natureza da posse
I. A fundamentação da tutela interditai e sua ordenação sistemática
1 - Retomando alguns conceitos e delimitando o tema
2 - A inviolabilidade da pessoa como fundamento dos interditos possessórios
3 - Ordenação do ius possessionis junto às obligationes ex delicto
II. Determinação da natureza da posse
1 - Colocação do problema
2 - Partindo de uma intuição de Pontes de Miranda
3 - Análise a partir dos aspectos material e formal do conceito de posse
Conclusão
Bibliografia

Thiago Reis é Doutor em Direito pela Universidade de Frankfurt.