Título: Filhos do Cárcere

Editora:Núria Fabris Editora

Autor: Vanessa Fusco Nogueira Simões

ISBN: 9788581750187

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 168

Encadernação: Brochura

Ano: 2013

Subtítulo Limites e Possibilidades de Garantir os Direitos Fundamentais dos Filhos das Mulheres Privadas de Liberdade no Brasil

"Com muita coragem e visão humanitária, a autora incita o Ministério Público e o Poder Judiciário brasileiros a terem uma nova postura frente à problemática posta na obra, de modo a escolherem a melhor opção para os filhos de mulheres encarceradas, a fim de evitar a violação de seus direitos de criança. E argumenta, não se deve permitir que o direito subjetivo de infância seja colocado de lado, em detrimento de uma situação prisional experimentada pela mulher-mãe encarcerada. Neste caso, há de prevalecer, imperiosamente, o interesse superior da criança e suas garantias".

Do Prefácio de Herbert José de Almeida Carneiro
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça.

SUMÁRIO:
Abreviaturas
Prefácio
Introdução
1. Sociologia das organizações e princípios
dos direitos fundamentais: perspectiva teórica
2. Metodologia da pesquisa

Primeira Parte

Capítulo I - A mulher no âmbito da prisão
1.10 encarceramento feminino no mundo
1.2 O encarceramento feminino na América Latina
1.3 O encarceramento feminino no Brasil
1.3.1 Penitenciária Estevão Pinto - Minas Gerais
1.3.2 Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade - Minas Gerais
1.3.3 Colônia Penal Bom Pastor - Estado de Pernambuco

Capítulo II - As singularidades do encarceramento feminino
2.1 Separação, individualização e classificação das presas
2.2 Revista íntima
2.3 Os agentes do sistema penitenciário
2.4 Mecanismos de queixa
2.5 A separação de homens e mulheres
2.6 A saúde e a higiene
2.7 O HIV e as outras doenças sexualmente transmissíveis
2.8 Problemas psicológicos e vícios
2.9 Dependência de drogas
2.10 Problemas psicológicos
2.11 O trabalho intramuros
2.12 As mulheres estrangeiras na prisão
2.13 As mulheres detidas durante conflitos armados
3. Novas Regras de Bangkok

Capítulo III - O paradigma da legislação Argentina
3.1 A origem da reforma na Lei de Execução Penal argentina
3.2 O reconhecimento dos direitos
fundamentais das crianças na Argentina

Segunda Parte

Capítulo IV - O papel institucional na defesa dos direitos fundamentais da criança: O Ministério Público do Estado de Minas Gerais
4.1 Práticas do MPMG: O Complexo Penitenciário PIEP
4.2 Crianças atrás das grades: perspectivas institucionais
4.3 A perspectiva governamental
4.4 A perspectiva das ONGs
4.5 Propostas para conseguir a proteção efetiva das crianças
4.6 O dever de cuidado como paradigma
Conclusões
Referências


VANESSA FUSCO NOGUEIRA SIMÕES
é natural de Pouso Alegre/MG. Graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. É Especialista em Ciências Penais pela Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro e Doutora em Direito pela Universidade de Barcelona, Espanha. É Promotora de Justiça do Estado de Minas Gerais, tendo atuado nas Comarcas de Sabinópolis, Serro, Diamantina e Belo Horizonte. É SubCoordenadora do CAOCrim -Centro Operacional das Promotorias Criminais do MP/MG e Coordenadora da Promotoria Estadual de Combate aos Crimes Cibernéticos. É membro do Conselho Penitenciário do Estado de Minas Gerais e Gestora da META II ENASP - Estratégia Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, junto ao Conselho Nacional do Ministério Público.