Título: Os 10 Anos do Código Civil

Editora:Fórum

Autor: Marcos Ehrhardt Jr. (Coord.)

ISBN: 9788577006168

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 538

Encadernação: Brochura

Ano: 2012

A última década representou um período de consolidação de diversas mudanças interpretativas no Direito Civil brasileiro. Vivemos um momento no qual as discussões iniciais sobre novos institutos começam a se assentar. Os Tribunais Superiores já se manifestaram sobre alguns dos temas que até então se encontravam em ebulição apenas no campo doutrinário. Ao estudarmos a evolução da interpretação do CC/02, constantemente nos indagamos sobre quais são as perspectivas de sua evolução após 10 anos de vigência. Para responder a essa pergunta, reuniram-se nesta obra operadores jurídicos e professores de diferentes matizes, procurando oferecer um retrato bem atual e crítico, de fundamental importância para todos os que se interessam por Direito Civil.

SUMÁRIO DO LIVRO:
PREFÁCIO
Luiz Edson Fachin
APRESENTAÇÃO
PARTE I
TEORIA GERAL DO DIREITO
A PARTE GERAL DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO - REFLEXÕES CRÍTICAS SOBRE A SUA ATUALIDADE E A SUA PRESTABILIDADE NO PRIMEIRO DECÊNIO DO CÓDIGO CIVIL
Rodrigo Xavier Leonardo
CAPACIDADE CIVIL - FIXAÇÃO DE NOVOS PARADIGMAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM REGIME JURÍDICO VOLTADO À TUTELA DA DIGNIDADE HUMANA
Carolina Valença Ferraz, Glauber Salomão Leite
FIM DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA PESSOA NATURAL - BREVE ESTUDO A PARTIR DO DIREITO POSITIVO BRASILEIRO
Venceslau Tavares Costa Filho
DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE - TESTAMENTO VITAL, MANDATO DURADOURO E SUA ADMISSIBILIDADE NO ORDENAMENTO BRASILEIRO
Adriano Marteleto Godinho
A CONSTRUÇÃO DO ABUSO DE DIREITO NOS DEZ ANOS DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE 2002
Flávio Tartuce
EMPRESÁRIO INDIVIDUAL COM RESPONSABILIDADE LIMITADA - APROXIMANDO O DIREITO EMPRESARIAL DA TEORIA CIVILISTA DA PERSONALIDADE
José Barros Correia Junior
PARTE II
DIREITO CONTRATUAL
DUZENTOS ANOS DE HISTORICIDADE NA RESSIGNIFICAÇÃO DA IDEIA DE CONTRATO
Suzana Rahde Gerchmann, Marcos Catalan
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DOS CONTRATOS NO CONTEXTO DAS TRANSFORMAÇÕES DO DIREITO E DO ESTADO
Ana Carolina Trindade Soares
A RELATIVIZAÇÃO DA PROTEÇÃO AO ATO JURÍDICO PERFEITO E AO DIREITO ADQUIRIDO NO ÂMBITO DOS CONTRATOS PRIVADOS - SEGURANÇA JURÍDICA E INTERPRETAÇÃO CIVIL-CONSTITUCIONAL
Ermiro Neto
A RESOLUÇÃO DO CONTRATO POR ONEROSIDADE EXCESSIVA NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE 2002 E SUA APLICAÇÃO NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Larissa Maria de Moraes Leal, Roberto Paulino de Albuquerque Júnior
A RESOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DO CONTRATO EM VIRTUDE DO DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES NOS ORDENAMENTOS JURÍDICOS BRASILEIRO E PORTUGUÊS
Lavínia Cavalcanti Lima Cunha
NOTAS SOBRE O CONTRATO DE SEGURO NO CÓDIGO CIVIL DE 2002
Fernanda Paes Leme Peyneau Rito
DISCIPLINA JURÍDICA DO JOGO E APOSTA NO SISTEMA BRASILEIRO
Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho
PARTE III
RESPONSABILIDADE CIVIL
EM BUSCA DE UMA TEORIA GERAL DA RESPONSABILIDADE CIVIL
Marcos Ehrhardt Jr.
CODIFICAÇÃO OU INTERPRETAÇÃO? OS EFEITOS POSSÍVEIS DOS ILÍCITOS CIVIS
Felipe Peixoto Braga Netto
OS LIMITES IMPOSTOS PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO AO EXERCÍCIO JURÍDICO DOS PROCEDIMENTOS DE INSCRIÇÃO DO NOME DO CONSUMIDOR EM CADASTROS DE INADIMPLENTES DO COMÉRCIO E DE CORTE NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS - A QUESTÃO DOS DANOS RESULTANTES DA CONCRETIZAÇÃO DESSES PROCEDIMENTOS POR DÍVIDAS DE VALOR IRRISÓRIO E AS BALIZAS RESULTANTES DA APLICAÇÃO DO ART. 187 DO CÓDIGO CIVIL
Marcelo Marques Cabral
PARTE IV
DIREITO DAS COISAS
OS DIREITOS REAIS CODIFICADOS NO CURSO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL
Ricardo Aronne
A FUNCIONALIZAÇÃO DOS INSTITUTOS DO DIREITO DE VIZINHANÇA NO CÓDIGO CIVIL DE 2002
Paula Moura F. de Lemos Pereira
O CALVÁRIO DO §2º DO ART. 1.276 DO CÓDIGO CIVIL - VIDA E MORTE DE UM MALFADADO DISPOSITIVO LEGAL A PARTIR DE UMA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL
Cristiano Chaves de Farias
A TUTELA DO BEM DIFUSO NAS RELAÇÕES JURÍDICAS DE DIREITO CIVIL
Everilda Brandão Guilhermino
DIREITO DE SUPERFÍCIE NO CC/02 - AVANÇOS E CONTROVÉRSIAS
Pedro Pontes de Azevêdo


Marcos Ehrhardt Jr.
É Advogado, Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Mestre pela Universidade
Federal de Alagoas (UFAL). É Professor de Direito Civil na Graduação e no Curso de Mestrado da UFAL, nos cursos de especialização da UFPE e da Escola Superior da Magistratura em Pernambuco (ESMAPE). Professor de Direito Civil e de Direito do Consumidor do Centro Universitário CESMAC, é também Coordenador da Revista Fórum de Direito Civil e membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).