Título: Equidade, Proporcionalidade e Razoabilidade

Editora:Millennium

Autor: Luiz Carlos Branco

ISBN: 9788576252610

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 182

Encadernação: Brochura

Ano: 2012

Resenha:
O princípio da proporcionalidade vem sendo largamente utilizado na
jurisprudência do STF como instrumento para solução de colisão entre
direitos fundamentais. Partindo da premissa de a proporcionalidade constituir
princípio basilar do Estado Democrático de Direito, o autor desenvolve
minucioso estudo sobre os métodos interpretativos das normas jurídicas,
até chegar ao ápice de seu questionamento, qual seja, demonstrar a relação
existente entre a equidade e a proporcionalidade.
Prefácio do Ministro Gilmar Mendes.


Prefácio
Preâmbulo
Apresentação
1. Justificativa do Tema
2. Metodologia
3. Considerações Gerais
Capítulo I - Princípios
1. Definição
2. Princípio de Justiça
3. Princípio de Justiça da Liberdade
4. Princípio de Justiça da Igualdade
Capítulo II - Norma Jurídica
1. Igualdade como Consequência Lógica da Generalidade
2. A Igualdade Perante a Lei
3. Regras Jurídicas e Regras Morais
4. Métodos de Interpretação das Normas Jurídicas
4.1. Método Literal
4.2. Método Histórico
4.3. Método Lógico
4.4. Método Teleológico
4.5. Método Sistemático
4.6. Método Econômico
5. Interpretação como um Sistema de Linguagem
Capítulo III - Necessidade da Teoria Geral do Direito
1. Generalidades
2. Finalidade do Direito e a Ideia de Justiça
Capítulo IV - Equidade
1. Conceito
2. Acepções do Termo
3. A Equidade e o Magistrado
4. Classificação
4.1. Aplicação da Equidade pelos Romanos
4.2. Aplicação da Equidade na Common Law
4.3. Equidade no Direito Contemporâneo
4.4. Equidade no Direito Brasileiro
4.5. Equidade e Jurisprudência
5. Equidade no Direito do Trabalho
Capítulo V - Princípio da Proporcionalidade
1. Origem Histórica
2. Conceito
3. Aplicação do Princípio da Proporcionalidade
Capítulo VI - Princípio da Razoabilidade
1. Generalidades
2. Conceito
3. Aplicação do Princípio da Razoabilidade
Conclusão
Anexo de Jurisprudência
1. Equidade
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
2. Proporcionalidade
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
3. Razoabilidade
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
Referências Bibliográficas
Obras, Livros e Monografias
Artigos
Periódicos
Legislações





Sobre o Autor:

Luiz Carlos Branco
Advogado. Doutor e Mestre em Filosofia do Direito e do Estado pela Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Mestre em Direito Civil pela
Universidade Paulista. Especialista em Direito Privado pela PUC/Campinas.
Professor. Ex-Membro Julgador do Tribunal de Ética Profissional da OAB/SP.