Título: O "Trust" do Direito Anglo-Americano e os Negócios Fiduciários no Brasil

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Gerd Foerster

ISBN: 9788575255995

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 917

Encadernação: Capa Dura

Ano: 2013

Subtítulo: Perspectiva de Direito Comparado (Considerações sobre o Acolhimento do "Trust" pelo Direito Brasileiro.

SUMÁRIO:
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
1. 0 "TRUST" ANGLO-AMERICANO NO CONTEXTO DA "COMMONLAW" E "EQUITY"
1. "Common Law " - Formação Histórica
1.1. Introdução
1.2. Prolegômenos Históricos
1.3. A "Common Law" em sua fase inicial
1.4. A não-recepção do Direito Romano
1.5. A Formação e Evolução da "Equity" (Início do Séc. XVI a 1875)
1.6. A Estrutura Dualista do Direito Inglês
1.7. Soluções Jurisdicionais geradas pela Aplicação da "Equity"
1.8. Período Moderno
1.9. O Papel Diferenciado dos Juizes e Tribunais
1.10. "Common Law " e "Equity " face ao Direito Codificado
2. A Evolução Histórica do "Use" e do "Trust"
2.1. Introdução
2.2. A Natureza da Propriedade e Posse da Terra no Direito Anglo-saxão
2.2.1. O Conceito de "Feudo", "Tenure", "Estate"e "Interest"
2.2.2. A Divisão do Direito de Propriedade sob "Civil Law" e "Common Law"
2 3. Formação do Instituto do "Use"
2.4. O Apogeu do Instituto do "Use"
2.5. O Ressurgimento do "Use" na Forma de "Trust"
2.6. A Evolução da Doutrina e Jurisprudência sobre o "Trust"
3. Conceituação e Características do "Trust"
3.1. Definições Clássicas
3.2. Definições Clássicas Externas à "Common Law"
3.3. Conceito de "Trust" de acordo com a XV Convenção Internacional de Haia
3.4. Conceito de "Underhill & Hayton" e os Sujeitos do "Trust"
3.5. Conceito Estrutural de WATERS
3.6. Classificação dos "Trusts" quanto à formação
3.6.1. "Express Trusts"
3.6.2. "Implied Trusts"
3.7. Classificação dos "Trusts" quanto à outorga dos benefícios
3.7.1. "Trusts Determinísticos"
3.7.2. "Discretionary Trusts"
3.7.2.1. Introdução
3.7.2.2. Funcionalidade e Aplicações
3.7.2.3. Natureza do direito do "Beneficiary" nos "Trusts
Discricionários"
3.7.2.4. Amplitude dos poderes outorgados ao "Trustee"
3.7.2.5. "Powers of Advancement"
3.7.2.6. "Administrative Powers" e "Dispositive Powers"
3.7:2.7. A figura do "Protector"
3.8. Outras classificações de "Trusts"
3.8.1. "Trusts inter-vivos" e "Trusts mortis-causa"
3.8.2. "Active Trusts" e "Passive Trusts"
3.8.3. "Trusts " gratuitos e onerosos
3.9. A definitiva constituição de um "Trust"
3.9.1. "Certainty of property " ..
3.9.2. "Certainty of object"
3.9.3. "Certainty of Intention "
3.10. Modalidades Especiais de "Trusts"
3.10.1. "Bare Trusts "
3.10.2. "Secret Trusts"
3.11. Comparação do "Trust" com figuras jurídicas similares
3.11.1. "Agency" e "Trust"
3.11.2. "Contract" e "Trust"
3.11.3. "Loan (creditor-debitor relationship) " e "Trust"
3.11.4. "Bailment" e "Trust"
3.11.5. "Corporation" e "Trust"
3.12. A Divisão do Direito de Propriedade no "Trust"
4. Aplicações do "Trust" na Modernidade
4.1. A Flexibilidade do "Trust"
4.2. As Principais Aplicações do "Trust"
4.3. "Purpose Trusts" e "Charitable Trusts"
4.3.1. Charitable "Trusts "
4.3.2. Non-charitable "Purpose Trusts"
4.4. "Pensión Trusts "
4.4.1. "Pensión Trusts " Típicos
4.4.2. Outros "Trusts " Laborais
4.5. "Investment Trusts"
4.5.1. "Investment Trusts " propriamente ditos
4.5.2. "Saving trusts "
4.5.3. "RealEstateDevelopment Trusts"
4.5.4. Outras modalidades de "Investment Trusts"
4.6. "Security Trusts"
4.6.1. "Debenture Trust" e "Papers Trust"
4.6.2. "Receivables Trust" ou "Trust de Recebíveis"
4.6.3. "Project trust" ou "Project Financing Trust"
4.7. "Holding Trusts "
4.7.1. "Trust" de Custodia de Valores Mobiliários
4.7.2. "Trust" de Custodia de Investimentos
4.7.3. "Trust" de Custodia de Valores Financeiros
4.7.4. "Voting trust"
4.7.5. "Trust" de Custodia de Mercadorias ("trust for sale")
4.7.6. "Trust" de Garantia de Indenizações
4.7.7. "Trust" de Garantia de Performance
4.7.8. "Bankruptcy Trust"
4.8. "LandTrusts"ou "Trusts"Imobiliários
4.8.1. "Land trust" ou "Trust Imobiliário Propriamente Dito"
4.8.2. "Security Land trust" ou "Trust Imobiliário em Garantia" ..
4.8.3. "Leasing Land trust" ou "Trust Imobiliário em Leasing"....
4.8.4. Outras Modalidades de "Trust Imobiliário"
4.9. Modalidades de "Trusts" em Jurisdições "Off-shore"
II - O "TRUST" EM UMA ABORDAGEM MEDIATA - OS NEGÓCIOS FIDUCIARIOS
A) Evolução Histórica do Negocio Fiduciario
1. Introdução
2. Significado da Expressão Fidúcia
3. A "Fidúcia" no Direito Romano
3.1. Noticia Histórica
3.2. Divisões da Fidúcia Romana
3.2.1. "Fidúcia cum Amico "
3.2.2. "Fidúcia cum Creditore"
3.2.3. O Destino da Fidúcia Romana
3.3. A Contribuição da Fidúcia Romana para a Fidúcia Moderna
4. As Instituições Similares na Evolução do Direito Germânico
4.1. Notícia Histórica
4.2. A Contribuição da Fidúcia Germânica para a Fidúcia Moderna
5. O "Trust" e Instituições Similares de Direito Anglo-Saxão e a "Fidúcia "
5.1. Noticia Histórica
5.2. A Contribuição do "Trust" para a Fidúcia Moderna
B) Morfologia, Estrutura e Funções dos Negocios Fiduciarios à Luz do Direito Comparado
1. Introdução
1.1. A Poliedricidade do Moderno Negocio Fiduciario
1.2. Necessidade do Negocio Fiduciario
2. Conceito e Características do Negocio Fiduciario
2.1. Evolução da Noção de Negocio Fiduciario
2.2. A Incongruência entre Meio e Fim no Negocio Fiduciario
2.3. O Negocio Fiduciario e a "Fraus Legis"
2.4. Causa e Abstração na Teoria do Negocio Fiduciario
2.5. A Autonomia da Vontade
3. Estrutura, Elementos e Efeitos do Negocio Fiduciario
3.1. Elementos do Negocio Fiduciario
3.1.1. Elementos Essenciais
3.1.2. Elemento Real
3.1.3. Elemento Obrigacional
3.2. Efeitos do Negocio Fiduciario
3.3. Classificação do Negocio Fiduciario
4. Distinção Entre o Negocio Fiduciario e Institutos Afins
4.1. Negocio Fiduciario e Negocio Simulado
4.1.1. Retrospecto Histórico
4.1.2. A Redução Sumária do Negocio Fiduciario a Simulação
4.1.3. A Corrente Mista
4.2. A Corrente Afirmativa da Autonomia do Negocio Fiduciario.
4.2.1. Negócio Fiduciario e Negócio Absolutamente Simulado
4.2.2. Negócio Fiduciario e Negócio Relativamente Simulado
4.3. Negócio Fiduciario e Negócio Indireto
4.4. Negócio Fiduciario e Negócio de Confiança
5. A Praxis do Hodierno Negócio Fiduciario
5.1.0 Escopo da Moderna Fidúcia
5.2. O Negócio Fiduciario na Evolução Histórica do Direito Brasileiro
5.3. Figuras Concretas de Negocios Fiduciarios
5.3.1. Venda com Finalidade de Garantia
5.3.2. Venda com Finalidade de Gestão
5.3.3. Venda para Recomposição de Patrimonio
5.3.4. Venda com Reserva de Dominio
5.3.5. Doação Fiduciaria
5.3.6. Cessão Fiduciaria de Crédito
5.3.7. Endosso Fiduciario de Títulos de Crédito
5.3.8. Titularidade Fiduciaria de Direitos de Acionista
5.3.9. Negocio Misto com Doação
5.3.10. Conclusão
5.4. Os Negocios Fiduciarios frente à Jurisprudência Brasileira
5.4.1. Precedentes Notórios
5.4.2. Casos envolvendo Distinção entre Negócios Fiduciários e
Negocios Simulados
5.4.3. Casos em que o Negócio Fiduciario e Acolhido em sua
Acepção Romana (Efeitos "In Personam " para o Fiduciante)
5.4.4. Casos em que o Negócio Fiduciário é Acolhido com efeitos
"In Rem " para o Fiduciante
5.4.5. Casos em que o Negócio Fiduciário não é reconhecido
por Ausência de Pressupostos Fáticos
5.4.6. O Negócio Fiduciário e a Procuração em Causa Própria
5.4.7. Casos em que se Tecem Restrições à Configuração do
Negócio Fiduciario
5.4.8.Da Validade dos Negócios Fiduciários no Brasil
III - o "TRUST" EM ABORDAGEM IMEDIATA - AS INSTITUIÇÕES
FIDUCIARIAS ASSIMILÁVEIS AO "TRUST" À LUZ DO DIREITO
COMPARADO - O MÉTODO ANALÓGICO
A) O "Trust" em Abordagem Imediata - Instituições Fiduciarias
Clássicas Assimiláveis ao "Trust"
1. A Substituição Fideicomissária Pré-Codificada
1.1. 0 "Fideicomissum " no Direito Romano
1.2. A Substituição Fideicomissária no Direito Luso
1.3. A Substituição Fideicomissária e a Evolução Histórica do
Direito Brasileiro
1.4. A Necessidade da Substituição Fideicomissária
2. A Substituição Fideicomissária Sob o Direito Civil Codificado
2.1. Definição e Natureza da Substituição Fideicomissária
2.2. Sujeitos e Objeto da Substituição Fideicomissária
2.3. Direitos e Deveres do Fiduciario e Efeitos de Sua Cessão a
Terceiros
2.4. Direitos e Deveres do Fideicomissário
2.5. O Fideicomisso por Ato "Inter Vivos"
2.6. Limites do Fideicomisso-Quanto ao Grau, à Legítima e ao Direito
de Acrescer
2.7. Efeitos da Renúncia ao Fideicomisso e sua Caducidade
2.8. Efeitos do Fideicomisso quanto a Irretratabilidade
2.9. Fideicomisso de Resíduo
2.10. Casos Especiais de Fideicomisso
2.11. A Sub-Rogação no Fideicomisso
2.12. A Substituição Fideicomissária no Contexto
Latino-Americano
2.13. Perspectivas da Substituição Fideicomissária para Implementação
do "Trust"
3. A Comissão (vulga Comissão Mercantil)
3.1. Prolegômenos Históricos
3.2. Definição e Perfil Dogmático
3.2.1. Definição
3.2.2. Distinção de Figuras Afins
3.2.3. Perfil Dogmático
3.3. Características Essenciais
3.4. Espécies
3.5. Celebração do Contrato: Negócio Fiduciário ?
3.6. Das Obrigações do Comitente para com o Comissário
3.7. Das Obrigações do Comissário para com o Comitente
3.7.1. Cumprimento de Ordens e Instruções
3.7.2. Dever de Informação
3.7.3. Dever de Zelo e Guarda de Bens Recebidos
3.7.4. Dever de Prestar Contas
3.7.5. Dever de Cobrança
3.7.6. Probição de Adquirir Mercadorias para Si
3.7.7. Outras Obrigações
3.8. Das Obrigações do Comitente e do Comissário Ante Terceiros
3.9. Da Remuneração do Comissário
3.10. Da Comissão com a Cláusula Del Credere'
3.10.1. Características
3.10.2. Forma e Prova
3.10.3. Natureza Jurídica
3.10.4. Da Execução da Comissão Del Credere'e suas Variantes
3.11. Da Revogação, Resilição e Extinção Contratual
3.12. A Comissão na América Latina
3.13. Os Novos Caminhos da Comissão
III - B) O "Trust" em Abordagem Imediata - Outras Instituições Fiduciarias Assimiláveis ao "Trust"
1.A Alienação Fiduciaria da Lei N° 4.728, de 14.07.1965 e o Decreto-Lei N° 911, de 11.10.1969
1.1. A Instituição Brasileira e seu Contexto Sócio-Econômico
1.2. Breve Noticia Histórica
1.3. Natureza da Alienação Fiduciária Brasileira
1.4. Conceito e Estrutura Jurídica
1.4.1. Os Elementos da Relação Jurídica
1.4.2. Alienação Fiduciária e Propriedade Fiduciaria
1.5. Distinção com Instituições Afins
1.5.1. Alienação Fiduciária e Penhor
1.5.2. Alienação Fiduciária e Mandato
1.5.3. Alienação Fiduciária e Depósito
1.5.4. Alienação Fiduciária e Venda com Reserva de Domínio
1.5.5. Alienação Fiduciária e Retrovenda
1.5.6. Alienação Fiduciária em Garantia e Negócio Fiduciario
1.6. Aspectos Operacionais da Alienação Fiduciária em Garantia
1.6.1. Elementos Essenciais e Estipulações Adjetas
1.6.2. Efeitos Jurídicos do Registro
1.6.3. As Ações de Depósito e de Busca e Apreensão
1.7. Cessão, Sub-Rogação e Extinção e Quebra
2. A Alienação Fiduciária da Lei N° 9.514, de 20.11.1997
2.1. Novas Tendências no Mercado Imobiliário no Brasil
2.2. Conceito e Características Essenciais
2.3. Da Propriedade Resolúvel, da Propriedade Fiduciária e da Propriedade Hipotecária
2.3.1. Características da Propriedade Resolúvel
2.3.2. Características da Propriedade Fiduciária
2.3.3. Da Propriedade Fiduciária e da Propriedade Hipotecária
2.4. Forma, Requisitos e Estrutura Jurídica 46
2.5. Elementos Jurídicos - Sujeitos e Objeto de Direito
2.6. Os Direitos do Fiduciário na Propriedade Fiduciária
2.7. Os Direitos do Fiduciante na Propriedade Fiduciária
2.8. O Registro de Imóveis e os Efeitos Ante Terceiros
2.9. Cessibilidade de Direitos do Fiduciário
2.9.1. Breve Histórico
2.9.2. Cessão de Direitos do Fiduciário - Mecanismo
2.9.3. Certificado de Recebível Imobiliário ("CRI")
2.9.4. Processo de Securitização
2.10. Cessão Fiduciária dos Direitos Creditórios
2.10.1. Primordios do Instituto
2.10.2. A Nova Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios
2.10.3. A Questão da Titularidade Fiduciária dos Direitos
Creditórios e os Sujeitos da Relação Jurídica
2.10.4. Direitos do Cessionário-Fiduciário
2.10.5. Efeitos da Falência ou Insolvencia do Fiduciante-Cedente..
2.10.6. Considerações Finais
3. Novas Tendências da Propriedade Fiduciária
3.1. A Alienação Fiduciária frente à Nova Constituição de 1988
3.2. Adoção da Alienação Fiduciária como Contragarantia
3.3. A Influência do Código de Defesa do Consumidor.
3.4. O Patrimonio de Afetação na Incorporação Imobiliária
4. A Procuração (ou Mandato) em Causa Própria
4.1. As Origens Romanas
4.2. A Assimilação pelo Direito Luso
4.3. O Direito Pré-Codificado Brasileiro
4.4. A Evolução sob o Direito Codificado
4.5. Elementos Fundamentais
4.6. A Discussão sobre a Efetiva Transmissibilidade
4.7. Análise das Principais Questões e seus Efeitos Jurídicos
4.7.1. Título Hábil para Transmitir Dominio ?
4.7.2. A Questão do Autocontrato
4.7.3. A Discussão da Irrevogabilidade
4.7.4. A Questão da Inextingüibilidade Ante a Morte
4.8. Substabelecimento do Mandato em Causa Própria
4.9. Tendências Atuais da Procuração em Causa Própria
5. A Gestão de Negócios
5.1. Introdução e Notícia Histórica
5.2. Definição e Perfil Dogmático
5.3. Distinção de Institutos Afins
5.4. Natureza Jurídica e Características Básicas
5.5. Obrigações do Gestor para com o Dono do Negócio
5.6. Obrigações do Dono do Negócio para com o Gestor
5.7. Obrigações do Dono do Negócio Frente a Terceiros
5.8. Perspectivas para a Gestão de Negócios
6. O Agente Fiduciário dos Mercados de Valores
6.1. Introdução
6.2. Da Nomeação e Substituição do Agente Fiduciário
6.3. Dos Requisitos e Incompatibilidades para a Função
6.4. Das Obrigações do Agente Fiduciário
6.5. Funções Especiais do Agente Fiduciário
6.6. A Repercussão do Instituto e sua Extensão para Outros
Aplicativos do Mercado de Capitais e Valores
7.A Fundação
IV - ALTERNATIVAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO "TRUST" NO DIREITO BRASILEIRO
1. A Discussão da Implementação do "Trust" no Brasil
1.1. Introdução - O "Trust" e as Instituições Fiduciárias no Brasil
1.2. A Possibilidade de Transplantio Direto do "Trust"
1.3. O "Trust" Anglo-Americano e as Cortes Brasileiras - Estudo de Casos
1.4. A Possibilidade de Implementação do "Trust" Via Especialização Normativa
1.5. Necessidade de Introdução de uma Legislação Específica sobre o "Trust" no Brasil
2. O Projeto de Lei - "Contrato de Fidúcia" de Orlando Gomes
2.1. Antecedentes do Contrato de Fidúcia
2.2. Características Essenciais
2.3. Definição, Aspectos Conceituais e Taxinomia
2.4. Elementos da Relação Jurídica
2.5. Formas de Instituição
2.6. O Contrato de Fidúcia e a Substituição Fideicomissária
2.7. Modalidades de Fidúcia
2.8. Direitos e Deveres das Partes Envolvidas
2.9. Extinção da Fidúcia
2.10. Conclusões
3. Correntes Teóricas para à Implementação Concreta de uma Instituição Fiduciaria de "Civil Law" Via

Especialização Normativa
3.1. Introdução
3.2. Teoria da Outorga ou "Fideicomisso-Mandato"
3.3. Teoria da Afetação ou do Patrimônio Autônomo ou Sem Titular
3.4. Teoria do Desdobramento do Direito de Propriedade
3.5. Teoria do Negócio Jurídico Fiduciário
3.6. Conclusões
4. Experiências de Implementação do "Trust" em Outros Continentes 1
4.1. A "Fiducie " em Quebec 1
4.1.1. A Legislação Anterior a 1994 1
4.1.2. A Nova "Fiducie Québecoise " - A Noção de Patrimônio
por Apropriação e as Partes Envolvidas
4.1.3. A "Fiducie Québecoise" e sua Compatibilidade comum
Ordenamento de "CivilLaw"
4.2. O "Trust" na Escócia
4.2.1. Breve Notícia Histórica
4.2.2. Características do "Trust" Escocês
4.3. O "Trust" Híbrido da África do Sul
4.4. O Projeto da "Fiducie" Francesa
4.5. Os Princípios Europeus em Matéria de "Trust"
5. O "Fideicomiso " da América Latina
5.1. Introdução
5.2. Antecedentes Históricos do "Fideicomiso " da América
Latina
5.3. Evolução do "Fideicomiso " na América Latina
5.4. Definição do "Fideicomiso" Latino-Americano
5.5. Características Básicas Comuns
5.6. As Partes do Contrato de "Fideicomiso" - O Fideicomitente....
5.6.1. Considerações Gerais Sobre o Fideicomitente
5.6.2. Direitos do Fideicomitente
5.6.3. Obrigações do Fideicomitente
5.7. As Partes do Contrato de "Fideicomiso " - o Fiduciario
5.7.1. Considerações Gerais Sobre o Fiduciario
5.7.2. Direitos do Fiduciario
5.7.3. Obrigações do Fiduciario
5.8. As Partes do Contrato de "Fideicomiso " - o Fideicomissário....
5.8.2. Direitos do Fideicomissário
5.8.3. Obrigações do Fideicomissário
5.9. Bens Que Podem Ser Afetados Para "Fideicomiso"
5.10. Modalidades Mais Freqüentes De "Fideicomiso"
5.10.1. "Fideicomiso" Sucessório ou Testamentario
5.10.2. "Fideicomiso " de Garantia
5.10.3. "Fideicomiso " de Administração
5.10.4. "Fideicomiso " de Investimento
5.10.5. "Fideicomiso " Imobiliário
5.10.6. "Fideicomiso " Financeiro
5.10.7. "Fideicomiso" de Seguros
5.10.8. "Fideicomiso" Público ou Governamental
5.10.9. "Fideicomiso " de Voto
5.11. Casos de Proibição do "Fideicomiso "
5.12. O "Fideicomiso " Frente à Situações de Insolvencia e Quebra
5.13. Extinção do "Fideicomiso"
6. Um "Anteprojeto de Lei" para a Fidúcia no Brasil
6.1. A Concepção Legislativa no Brasil e no Universo
Anglo-Americano
6.2. Pressupostos Mínimos de um Anteprojeto sobre a "Fidúcia"..
6.3. Exposição de Motivos
6.4. Anteprojeto de Lei versando sobre a Fidúcia
CONCLUSÕES
ANEXOS
BIBLIOGRAFIA

Gerd Foerster é Doutor em Direito e Advogado.