Título: Estado Constitucional e Neutralidade Religiosa

Editora:Livraria do Advogado

Autor: Jónatas E. M. Machado

ISBN: 9788573488258

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 183

Encadernação: Brochura

Ano: 2013

Subtítulo: Entre o teísmo e o (neo)ateísmo.
Resenha:
Neste livro, o autor procura desenvolver e fundamentar as ideias de justificação do Estado Constitucional e analisar as suas implicações para o princípio da neutralidade religiosa e ideológica. Num momento em que a religião parece querer retomar o seu lugar na esfera pública. Pretende contribuir para a reflexão serena sobre estas questões.

Sumário
Introdução 13
1. Emergência histórica do princípio da neutralidade religiosa 19
1.1. Religião do Império 19
1.2. Religião do Estado 20
1.3. Religião da sociedade civil 21
1.4. Religião íntima 22
1.5. Princípios racionais para além da religião 23
1.6. Neutralidade e laicismo diante da religião 24
1.7. Regresso da questão de Deus à esfera pública 25
2. Fundamentação Judaico-Cristã do Estado Constitucional 27
2.1. Constitucionalismo teísta e objectividade dos valores 29
2.2. Dignidade da pessoa humana 35
2.3. Racionalidade e consciência moral 39
2.4. Falibilidade, limitação e controlo do poder 41
2.5. Direitos fundamentais e democracia 45
2.6. Igualdade, solidariedade e justiça social 48
2.7. Justiça, verdade e racionalidade 51
2.8. Separação das confissões religiosas do Estado 55
3. Fundamentação ateísta e naturalista do Estado Constitucional? 59
3.1. O ácido corrosivo do Estado Constitucional 60
3.2. A irracionalidade do homem e do Estado 62
3.3. A consciência e a personalidade como acidentes biológicos 65
3.4. O carácter ilusório da dignidade humana 71
3.5. A ilusão da autonomia moral individual 78
3.6. Arbitrariedade e instrumentalidade dos valores 80
3.6.1. Os valores como resultado da evolução? 81
3.6.2. Os valores como autocriação normativa? 87
3.6.3. Os valores como criações históricas e culturais? 91
3.6.4. Os valores como factos brutos ou factos da razão? 96
4. Fundamentação científica do Estado Constitucional? 103
4.1. Pressuposições fundantes da racionalidade e do conhecimento 104
4.2. Visões do mundo e objectividade da ciência 107
4.3. Visões do mundo e origem do Universo 110
4.4. Visões do mundo e origem da vida 115
5. Implicações para o princípio da neutralidade 123
5.1. Neutralidade do Estado entre o secularismo e o teísmo 125
5.1.1. Neutralidade do Estado e teoria da justiça 125
5.1.2. Neutralidade do Estado e identidade cultural 131
5.1.3. Neutralidade de raíz judaico-cristã 137
5.2. Implicações para o princípio da neutralidade 142
5.2.1. Reconhecimento da matriz teísta do Estado constitucional 142
5.2.2. Liberdade religiosa negativa e positiva 144
5.2.3. Princípio da igualdade material 147
5.2.4. Não identificação religiosa e ideológica 149
5.2.5. Esfera de discurso público e razão pública 152
5.2.6. Debate em torno da origem do Universo, da vida e dos valores 158
5.2.7. Objectividade e universalidade dos valores 165
Conclusão 169
Bibliografia 173

SOBRE O AUTOR:

JÓNATAS EDUARDO MENDES MACHADO
Assistente da Faculdade de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa - Luís de Camões. É Professor associado da Universidade de Coimbra, leciona Direito Internacional Público e Direito da União Européia.