Título: Vício de Consentimento

Editora:Juruá

Autor: Mariana Ribeiro Santiago

ISBN: 9788536238692

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 192

Encadernação: Brochura

Ano: 2012

Subtítulo:  O Estado de Perigo nos Contratos
Resenha:
Este livro apresenta uma reformulação do instituto do estado de perigo, previsto no artigo 156, do Código Civil, permeando-o com os ditames da solidariedade social, sediada no artigo 3º, I, da Constituição Federal, no sentido de adequá-lo às exigências do Estado Moderno. A obra tratou de forma resumida sobre os negócios jurídicos, com destaque para a declaração de vontade, traçando um paralelo entre o estado de perigo e os demais vícios de consentimento. O texto trabalha o conceito de solidariedade social e seus reflexos no estado de perigo, especialmente, a sua incidência nos contratos médicos e hospitalares.A teoria é tratada no campo do Direito Civil - nacional e comparado - pincelando-se uma análise histórica e constitucional, tudo dentro de uma perspectiva tridimensional do Direito: norma, fato e valor.

SUMÁRIO DA OBRA

INTRODUÇÃO
1 - NEGÓCIO JURÍDICO E O PILAR DA DECLARAÇÃO DE VONTADE
2 - ESTADO DE PERIGO E VÍCIOS DO CONSENTIMENTO NA ERA DA SOCIALIDADE E DA ETICIDADE
2.1 O Erro no Contexto da Cognoscibilidade
2.2 Dolo e a Questão do Dolus Bonus
2.3 Coação e o Censurável Limite à Proteção de Terceiro
2.4 Lesão e Possibilidade de Incidência nos Contratos Aleatórios
2.5 Linhas Preliminares do Estado de Perigo
3 - ENFOQUE ATUAL DA CONFIGURAÇÃO JURÍDICA DO ESTADO DE PERIGO
3.1 Delimitação Conceitual
3.2 Pontuações Acerca da Natureza Jurídica
3.3 Especificação dos Elementos Essenciais
3.4 Paralelo com Institutos Afins
3.5 Análise dos Efeitos Jurídicos
3.6 Estado de Perigo na Perspectiva do Direito Comparado
4 - UMA RELEITURA DO ESTADO DE PERIGO PELA ÓTICA DA SOLIDARIEDADE
4.1 A Solidariedade na Roupagem Conferida pelo Direito Brasileiro
4.2 As Deficiências Apresentadas pelo Instituto do Estado de Perigo
4.3 Nova Diretriz Apontada pela Via da Solidariedade
5 - O ESTADO DE PERIGO NOS CONTRATOS MÉDICOS E HOSPITALARES
6 - SUGESTÕES DE LEGE FERENDA
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
APÊNDICE - PROJETO DE LEI


Mariana Ribeiro Santiago é Doutora em Direito Civil Comparado, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Graduada em Direito, pela Universidade Federal da Bahia. Especialista em Contratos e Professora da Universidade Nove de Julho - UNINOVE. Autora do livro Função Social do Contrato, publicado pela Juruá Editora, e de artigos publicados em anais de congressos jurídicos e em revistas jurídicas. Advogada. Secretária Geral da Federação dos Pós-graduandos em Direito - FEPODI. Membro correspondente da Academia Cachoirense de Letras.