Título: Teoria Geral das Normas

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Hans Kelsen

ISBN: 9788575250965

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 509

Encadernação: BROCHURA

Ano: 1986

Título Original em Alemão: " Allgemeine Theorie der Normen"
Tradução de José Florentino Duarte - Professor da Universidade Federal da Paraíba. Doutor em Direito pela Universidade de Berlim. Mestre em Direito Pela UFPE.

ÍNDICE:
PALAVRAS DO TRADUTOR
INTRODUÇÃO
Capítulo 1: A NORMA
I. A palavra "norma"; sua significação
II. Diferentes espécies de normas: Normas de Direito, de Moral, de
Lógica - Normas como objeto do conhecimento: Ciência do Direito, Ética, Lógica
III. A norma como sentido de um ato de vontade
IV. O dever-ser como categoria original
V. A validade da norma
VI. Cumprimento, violação e aplicação de uma norma
VII. "Norma" e "normal"
VIII. A positividade da norma
IX. As normas do chamado Direito Natural
a) A vontade na natureza
b) A vontade de Deus na natureza
c) Direito Natural como Direito da Razão; meramente normas pensadas
d) O conceito da razão prática
X. Normas individuais e gerais
XI. Norma e destinatário de norma
Capítulo 2: NORMA E RELAÇÃO MEIO-FIM: DEVER-SER E TER DE
- NECESSIDADE TELEOLÓGICA (CAUSAL) E NORMATIVA - NORMA E FIM

Capítulo 3: IMPERATIVOS HIPOTÉTICOS DE KANT - OS IMPERATIVOS DE "HABILIDADE" - IMPERATIVOS HIPOTÉTICOS
E CATEGÓRICOS

Capítulo 4: NENHUMA RELAÇÃO LÓGICA ENTRE O QUERER DO FIM E O QUERER DO MEIO
I. A proposição: "quem quer o fim, tem de querer o meio"
II. A proposição: "o fim sagra o meio"

Capítulo 5: NORMAS GERAIS DA MORAL POSITIVA E DO DIREITO POSITIVO - SEMPRE NORMAS HIPOTÉTICAS

Capítulo 6: LEI NATURAL E LEI SOCIAL (JURÚMCA E MORAL)
I.A ligação causal e normativa de condição e conseqüência
II.Sanções da Moral e do Direito como Garantias da Eficácia
destas Ordens Normativas
III.O Princípio Retributivo

Capítulo 7: CAUSALIDADE E IMPUTAÇÃO
I. O Princícipio da Imputação
II.Causalidade e Imputação como dois diferentes modos de nexo funcional
III.Ciência Natural e Ciência Social

Capítulo 8: O ATO QUE ESTABELECE A NORMA: SEU CONTEÚDO E
SUA DESCRIÇÃO - A NORMA: SUA VALIDADE E SEU
CONTEÚDO
I. Ato e sentido do ato
II. Norma e enunciado
III. Querer e desejar
IV. Ordem e norma. Ordem autorizada
V. Sentido subjetivo e objetivo de ato de ordem
VI. Validade como existência ideal da norma
VII. Cada norma pressupõe duas pessoas: a que fixa a norma e o destinatário da norma
VIII. Objeto da norma: conduta humana
IX. As normas de uma Moral autônoma; o eu e o outro eu

Capítulo 9: ANALISE DE ATO DE VONTADE, DE SEU SENTIDO E DE SUA EXPRESSÃO
I. Querer da própria conduta e querer que é dirigido à conduta de outrem: dever-ser, o sentido de um querer dirigido à conduta de alguém
II. O sentido de um ato: o que se pensa como o ato - Sentido de
um ato de vontade e sentido de um ato de pensamento
III. O significação de uma expressão lingüística: o que ela "designa", seu objeto
IV. A significação de uma expressão lingüística e o entendimento desta significação

Capítulo 10: ATO DE COMANDO, COMANDO E CUMPRIMENTO DE COMANDO
I. Análise de ato de comando; os processos interiores
II. Comando e cumprimento de comando como nexo causal
III. Cumprimento como reação específica a um comando
IV. A questão fática de um comando e seu cumprimento - não descritível sem referência a processos interiores
V. "O galo chama as galinhas através de seu canto"

Capítulo 11:RECONHECIMENTO E CUMPRIMENTO DE UMA NORMA . .
I. Adesão a um comando: reconhecimento de uma norma
II. Adesão a um comando e adesão a um enunciado
III. Adesão a um comando e vontade de cumprir o comando
IV. Para distinguir reconhecimento e cumprimento de uma norma . .
V. Querer do próprio fazer e querer que um outro deva fazer algo .

Capítulo 12: VALIDADE E CUMPRIMENTO OU VIOLAÇÃO DE UMA NORMA

Capítulo 13: OBJETIVIDADE DA VALIDADE DE NORMAS GERAIS: OBJETIVIDADE DA VALIDADE DE NORMAS INDIVIDUAIS.

Capítulo 14: OS IMEDIATOS E OS MEDIATOS DESTINATÁRIOS DAS NORMAS GERAIS DO DIREITO E DA MORAL

Capítulo 15: NORMAS JURÍDICAS PRIMÁRIAS E SECUNDÁRIAS -SUBJETIVO E OBJETIVO CUMPRIMENTO E VIOLAÇÃO DE NORMAS

Capítulo 16: OS MODOS DO SER E DO DEVER-SER E O SUBSTRATO MODALMENTE INDIFERENTE
I. Insolúvel dualismo de ser e dever-ser
II.A conduta correspondente a uma norma: igualdade do substrato
modalmente indiferente da conduta devida na norma com o
substrato modalmente indiferente da conduta existente na reali-
dade
III. Realidade e valor

Capítulo 17:A NEGAÇÃO DO DUALISMO DO SER E DEVER-SER
I. A doutrina das idéias de Platão
II. A Enteléquia de Aristóteles
III. A Teoria do Direito Natural de Thomas de Aquino
IV. Deontologia de Jeremy Bentham
V. Concepção de Ética de Moritz Schlick
VI. Redução do dever-ser a um ser, de Fritz Mauthner
VII. A tentativa de Felix S. Cohen de uma redução do dever-ser a um ser

Capítulo 18: SER E DEVER SER NA FILOSOFIA DE KANT

Capítulo 19: O PRINCIPIO DA AUTONOMIA - A CONSCIÊNCIA COMO AUTORIDADE MORAL

Capítulo 20: SER E DEVER-SER NA FILOSOFIA DE HUME

Capítulo 21: A CONCEPÇÃO DE POINCARÉ DA RELAÇÃO DE CIÊNCIA E MORAL

Capítulo 22: OBJETO DAS NORMAS: A CONDUTA DE PESSOAS

Capítulo 23: A CONDUTA HUMANA COMPREENDIDA PELA NORMA: CONDUTA EXTERNA E INTERNA, AÇÃO E OMISSÃO, MAS SEMPRE CONDUTA SOCIAL

Capítulo 24: CONDIÇÃO E EFEITO DE CONDUTA HUMANA COMO CONTEÚDO DE NORMA

Capítulo 25: AS FUNÇÕES DA NORMA: IMPOSIÇÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO, DERROGAÇÃO
I. Imposição e proibição: a mesma função com referência a diferentes objetos
II. "Dever-ser" como expressão para todas as funções normativas . .
III. Imposição, função diferente em Direito e Moral
IV. Permissão num sentido negativo e num sentido positivo
V. Ser-permitido e ser-imposto
VI. "O que não é proibido, é permitido"

Capítulo 26: AUTORIZAÇÃO: CONFERIR O PODER PARA ESTABELECER E APLICAR ^NORMAS
I. Significado de autorização
II. Atos não-autorizados: nulos
III. Atos autorizados: impostos ou não-impostos
IV. Autorização implica imposição
V. Autorização e permissão positiva, cumprimento e aplicação de normas

Capítulo 27: DERROGAÇÃO: ABOLIÇÃO DA VALIDADE DE UMA NORMA POR UMA OUTRA NORMA
I. Conceito de derrogação
II. Uma norma derrogante não é derrogável
III. Derrogação in casu e não no caso de um conflito de normas
IV. Expressão lingüística da derrogação
V. Derrogação de norma geral e individual
VI. Há normas não-derrogáveis?
VII. O instituto da coisa julgada de decisões judiciárias e administrativas
VIII. Derrogação e abrogação: abolição de validade e limitação ou extensão do âmbito de validade
IX. Modificação de lei

Capítulo 28: NORMA JURÍDICA E PRINCIPIO DE DIREITO. A TEORIA DA TRANSFORMAÇÃO, DE ESSER

Capítulo 29: O CONFLITO DE NORMAS
I. Conceito e espécies de conflito de normas
II. Conflito de normas e contradição lógica
III. Solução do conflito de normas mediante derrogação
IV. Lex posterior derogat priori: um princípio jurídico-positivo, nenhum princípio lógico

Capítulo 30: NORMA COMO MEDIDA DE VALOR E DIREITO COMO
"DOUTRINA" - A SIGNIFICAÇÃO DE CONSTATAÇÃO DO TIPO LEGAL

Capítulo 31: REGULAÇÃO JURÍDICA DA CONDUTA HUMANA: POSI-
TIVA OU NEGATIVA - PLENITUDE DO ORDENAMENTO
JURÍDICO; LACUNAS NO DIREITO

Capítulo 32: DIREITO, DEVER E SANÇÃO

Capítulo 33: O CONCEITO DE CONFERIR PODER: DIFERENTES SIGNI-
FICAÇÕES DESTA PALAVRA - O "DIREITO NO SENTIDO SUBJETIVO"

Capítulo 34: EFICÁCIA, VALIDADE, POSITIVIDADE
I. Eficácia e sanção
II. Eficácia como condição de validade
III. A positividade de Direito e Moral

Capítulo 35: NORMA PRIMARIA E SECUNDÁRIA - DIFERENÇA ENTRE DIREITO E MORAL

Capítulo 36: A VALIDADE TÊMPORO-ESPACIAL DA NORMA, O ÂMBI-
TO ESPACIAL E TEMPORAL DA VALIDADE

Capítulo 37: O ÂMBITO DE VALIDADE PESSOAL E MATERIAL (OBJE-
TIVO)

Capítulo 38: EXPRESSÃO DO ATO DE ESTABELECIMENTO DA NORMA
-ENUNCIADOS SOBRE NORMAS
I. Formas de expressão do ato de estabelecimento de norma - A
expressão lingüística: imperativo ou proposição de dever-ser
-Proposições do ser: enunciados como expressão de um ato de
estabelecimento de norma
II.Norma e enunciado, prescrição e descrição
III.Enunciado sobre a uma norma: dupla interpretatividade do "dever-ser"
IV.As proposições da Ciência do Direito: enunciados sobre normas jurídicas
V. Ciência do Direito e Direito, Ética e Moral

Capítulo 39: NORMAS QUE NÃO SÃO O SENTIDO DE ATOS DE VONTADE? A TEORIA DE MALLY

Capítulo 40: AS NORMAS DA MORAL NÃO SÃO MANDAMENTOS? A TEORIA DE MANFRED MORITZ: MANDAMENTOS "LEGÍ-
TIMOS" E "ILEGÍTIMOS", CUMPRIMENTO "LEGITIMO" E
"ILEGÍTIMO"

Capítulo 41: NORMA E ENUNCIADO COMO SIGNIFICAÇÃO DIFERENTE DE PROPOSIÇÕES

Capítulo 42: PENSAR E QUERER. SUA LIGAÇÃO

Capítulo 43: NEM O ENUNCIADO NEM A NORMA "QUER" ALGUMA COISA
Capítulo 44: VERDADE DO ENUNCIADO E VALIDADE DA NORMA
I. Nenhum paralelo: validade da norma condicionada pelo ato de vontade, cujo sentido é a norma; verdade do enunciado condi¬cionada pelo ato de pensamento, cujo sentido é o enunciado . . .
II. Validade de norma é sua existência, verdade de enunciado é sua qualidade
III.Validade da norma temporalmente determinada, verdade do
enunciado não temporalmente determinada
IV.Validade da norma e pretensa "validade" do enunciado
Capítulo 45: SER-VERDADEIRO DE UM ENUNCIADO E SER-BOM DE UMA CONDUTA
I. Nenhum paralelo: o valor teorético e o prático
II. Verdade material e lógico-formal
III. Os princípios da Lógica não são normas. Verdade e veracidade . .

Capítulo 46: VERIFICABILIDADE DA VERDADE DE UM ENUNCIADO
- NÃO-VERIFICABILIDADE DA VALIDADE DE UMA NORMA

Capítulo 47: A INDAGAÇÃO:"QUE DEVO EU FAZER?"

Capítulo 48: ENUNCIADO SOBRE A VALIDADE DE UMA NORMA E
ENUNCIADO SOBRE CONDUTA EFETIVA, A QUAL CORRESPONDE OU SE OPÕE À NORMA

Capítulo 49: ENUNCIADO SOBRE UMA NORMA E CITAÇÃO DE UMA NORMA

Capítulo 50: O PROBLEMA DA APLICABILIDADE DE PRINCÍPIOS LÓGICOS A NORMAS

Capítulo 51: TEORIA DO "FATOR INDICATIVO", IMANENTE AO IMPERATIVO, DE JORGENSEN

Capítulo 52: TEORIA DO "CONTEÚDO TEORÉTICO" DA NORMA, DE HUSSERL

Capítulo 53: TEORIA DA ASSERÇÃO CONTIDA NO IMPERATIVO, DE SIGWART

Capítulo 54: TEORIA DA "TRANSFORMAÇÃO" DAS PROPOSIÇÕES DE DE EXIGÊNCIA EM PROPOSIÇÕES DE ASSERÇÃO DE DUBISLAV

Capítulo 55: TEORIA DA ANALOGIA ENTRE "CERTEZA DE UM IM¬PERATIVO" E "VERDADE DE UM ENUNCIADO", DE HOFSTADTER E MCKINSEY. TEORIA DA PARALELA ENTRE VALOR-CUMPRIMENTO DE UM IMPERATIVO E VALOR-VERDADE DE UM ENUNCIADO, DE ALF ROSS . . .

Capítulo 56: A TEORIA DE GERHARD FREY

Capítulo 57: A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DE NÃO-CONTRADIÇÃO A NORMAS
I. A aplicabilidade a proposições de dever-ser
II. A possibilidade da solução mediante aceitação da ligação de querer e pensar
III.Nenhuma paralelidade de verdade e validade (ou cumprimento)
IV.Contradição de enunciados e conflito de normas
V.Possibilidade de conflito entre normas de diferentes sistemas
VI.A relação de uma norma com a norma que a derroga: nenhum conflito de normas
VII. É possível uma aplicação análoga da lei de não-contradição a conflitos de normas?
VIII. Nenhuma analogia entre verdade de um enunciado e cumprimento de uma norma
IX. Verdade: qualidade de um enunciado - cumprimento: nenhuma qualidade da norma
X. Direto e indireto cumprimento de normas
XI. A aplicabilidade da lei de não-contradição a enunciados sobre o cumprimento de uma norma
XII. Enunciados sobre a validade de uma norma e de uma norma que com ela está em conflito - nenhuma contradição lógica
XIII A norma derrogante suprime a derrogada; nenhum conflito de normas
XIV. Nenhuma solução de um conflito de normas por meio de interpretação

Capítulo 58: A APLICAÇÃO DA REGRA DE CONCLUSÃO A NORMAS . .
I. O silogismo e a relação entre norma geral e individual
II. A norma individual como ato no processo de produção do Direito
III. A "Lacuna do Direito"
IV. A autorização para o "fechamento de lacunas"
V. O silogismo teorético
VI. A verdade de um enunciado independe do ato do enunciado
VII. A conclusão: nenhum movimento do pensamento que conduza a uma nova verdade
VIII. O silogismo pretensamente normativo
A validade da norma individual não é implicada na validade da
norma geral, à qual ela corresponde
A validade de uma norma é limitada pelo ato de vontade, cujo sentido é a norma
Normas meramente "pensadas", normas fictícias
O ato de vontade, cujo sentido é a norma individual, não é im-
plicado no ato de vontade, cujo sentido é a norma geral
Reconhecimento da norma geral e fixação da norma individual . Nenhuma conclusão da validade de norma geral para a validade
de norma individual
Reconhecimento de norma geral como pressuposto para fixação
de norma individual
O "cálculo de cumprimento"
Validade da norma geral precede à validade da norma individual - Validade de enunciados gerais e individuais, temporalmente
independentes uns dos outros
"Condição" da norma geral: não um fato, mas constatação deste.
Função judicial como conhecimento do Direito
O "pensamento jurídico" e os princípios lógicos
A significação de coisa julgada
A relação entre normas gerais de diferente generalidade
Aplicação de princípios lógicos a normas meramente pensadas
e a normas positivas

PROBLEMAS LÓGICOS DO FUNDAMENTO DA VALIDADE .
A norma fundamental
a) O silogismo teorético de enunciados sobre a validade de normas
b)A norma fundamental como o supremo fundamento de vali-
dade de uma ordem normativa
c)Fundamento de validade de uma norma só pode ser uma
norma. Enunciados da Ética e da Ciência do Direito depen-
dem do pressuposto da norma fundamental
d)A norma fundamental - uma norma fictícia
e)A norma "superior" e a "inferior"
f)Ordem normativa como concatenamento de produção
A natureza lógica da relação qualificada como "correspondên-
cia" entre duas normas

Capítulo 60:

a) A relação entre normas superiores não conteudisticamente
determinadas e normas inferiores
aa) A hipótese da determinação individual do órgão autorizado
bb) A hipótese de determinação geral de órgão autorizado . cc) A redução de conferência de poder a uma imposição . .
b) A relação entre determinadas normas conteudisticamente
superiores e normas inferiores
aa) A relação entre duas normas gerais
bb) A relação entre norma geral e individual
cc) A relação entre duas normas individuais
dd) A correspondência como relação de subsunção
ee) A correspondência como outra relação lógica
ff) Correspondência no conteúdo entre norma superior e in-
ferior
A ESTRUTURA LÓGICA DA NORMA HIPOTÉTICA. A RE-
LAÇÃO DE CONDIÇÃO E CONSEQÜÊNCIA
HÁ, ESPECIFICAMENTE, UMA LÓGICA "JURÍDICA"?
A conclusão analógica
O argumento a maiore ad minus
Resumo
ANOTAÇÕES