Título: Direitos Fundamentais em Foco

Editora:Núria Fabris Editora

Autor: Rogério Gesta Leal e Nadia Rejane Chagas Marques (Org.)

ISBN: 9788581750088

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 222

Encadernação: Brochura

Ano: 2012

Sumário:

Apresentação

Políticas públicas de tratamento digno do deficiente
enquanto direito fundamental individual e social:
estudo de caso
Rogério Gesta Leal

Direito social à saúde e fornecimento de medicamentos:
a construção de critérios parametrizantes à luz da teoria
dos direitos fundamentais e da teoria dos princípios
André Luiz Bianchi

O instituto da repercussão geral e o acesso à
justiça enquanto direito fundamental
Fábio Alberto de Lorensi

A efetividade dos Direitos Humanos na perspectiva da
dignidade da pessoa humana: o caso do dano moral nas
cobranças financeiras no local de trabalho
Gilberto Batistello

A garantía e efetividade do direito fundamental à saúde
mediante a utilização da nova interpretação constitucional
e o instituto da antecipação de tutela
Ilan Bortoluzzi Nazário

Os parâmetros de justiça e a eficiencia para a
efetivação dos direitos fundamentais sociais
Karina Blanco Fernandes

O problema da saúde pública no Brasil enquanto direito
social fundamental e sua contraprestação em face
da incapacidade financeira do Estado
Nadia Rejane Chagas Marques

Paradoxo dos Direitos Humanos e
fundamentos para sua universalização
Caroline Rodrigues De Toni