Título: A Suportabilidade da Vida em Comum - A Dissolução da Sociedade Conjugal e o Novo Código Civil

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Atahualpa Fernandez

ISBN: 9788575252283

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 160

Encadernação: Brochura

Ano: 2003

SUMÁRIO:
INTRODUÇÃO
CAPITULO I
O NOVO CÓDIGO CIVIL.
Do perdão do cônjuge ofendido e da concorrência
para a falta sob a perspectiva do direito brasileiro
Os limites da interpretação e o requisito da
(in) suportabilidade: uma reflexão marginal
CAPÍTULO II
CASAMENTO, DIVÓRCIO E SEPARAÇÃO .
Dissolução da sociedade conjugal: dissolução-sanção,
dissolução-remédio e dissolução-constatação da ruptura do casamento
Separação litigiosa. Requisitos legais para o exercício
do direito à separação fundada na violação culposa e grave dos deveres conjugais
A insuportabilidade da vida em comum como critério
de valorização das causas de separação litigiosa fundada na culpa
CAPÍTULO III
EXCEÇÕES EXTINTIVAS DO DIREITO À SEPARAÇÃO
LITIGIOSA FUNDADA EM VIOLAÇÃO (CULPOSA E
GRA VE) DOS DEVERES DO CASAMENTO: O PERDÃO E A TOLERÂNCIA DAS FALTAS
A questão da tolerância das faltas
Tratamento e esboço conceitual do perdão do cônjuge ofendido
Perdão, reconciliação e renúncia do direito à separação
Natureza jurídica do perdão do cônjuge ofendido: o perdão
como ato jurídico em sentido estrito ou não negocial
Sobre o âmbito legal de abrangência do perdão
Elementos e condições de validade do perdão
Formas de manifestação do comportamento escusante
Da eficácia do perdão
O ônus da prova do perdão
O perdão e o fator temporal
CAPÍTULO IV
EXCEÇÕES EXTINTIVAS FUNDADAS NA CULPA DO CÔNJUGE DEMANDANTE
O problema das causas justificativas da ação ou omissão
violadora dos deveres conjugais que excluem a ilicitude das faltas
Conceito e natureza da instigação à violação do dever conjugal
Conceito e natureza da provocação consciente da falta
O ônus da prova da concorrência
A "compensação de culpas" como exceção ao direito à separação
CAPÍTULO V
CONCLUSÕES
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS