Título: Manual de Direitos Difusos

Editora:Verbatim

Autor: Vidal Serrano Nunes Júnior

ISBN: 9788561996024

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 780

Encadernação: Brochura

Ano: 2009

Resenha:
A ideia que orientou a concepção deste Manual de Direitos Difusos foi a de propiciar ao estudante e ao profissional do Direito um único livro que reunisse todas as matérias habitualmente tratadas sob essa rubrica.
Dentro desta perspectiva, era absolutamente inviável, sob o aspecto científico, que todas elas fossem abordadas por um único autor, tamanha a variação de conteúdos a serem manejados.
Com efeito, algumas da matérias foram inauguradas, do ponto de vista de um tratamento normativo sistemático, recentemente (ex. Direitos do Idoso), outras são pouco abordadas pela doutrina tradicional (ex. Direito Sanitário), outras reclamam abordagem específica e refratária ao trato cotidiano dos operadores do Direito (ex. Habitação e Urbanismo), outras ainda devem ser integradas por uma abordagem de Direito Internacional (ex. Direitos Humanos).
Exatamente por isso, deliberamos organizar a presente edição, convidando experts, da mais alta suposição e da mais larga experiência, em cada um dos temas tratados.
Todos, em verdade, professores e profissionais consagrados nas respectivas áreas, dispensando, verdadeiramente, uma apresentação individual, vez que, pela notória especialização, já são suficientemente conhecidos nas áreas em que prioritariamente atuam.
Finalmente, cabe registrar ainda que houve uma preocupação com a padronização das formas, com o objetivo de fazer com que cada tema pudesse, de um lado, ser isoladamente estudado, mas sem que houvesse perda da noção de conjunto, em relação àqueles que pretendam um estudo minucioso e sistemático da matéria.

São Paulo, 8 de janeiro de 2009.

Prof. Vidal Serrano Nunes Júnior
Livre-docente em Direito Constitucional, Promotor de Justiça, Professor da PUC-SP, Presidente do Conselho Diretor do IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor e Presidente do Centro Santo Dias de Direitos Humanos da Arquidiocese de São Paulo

Autores:

Antonio Carlos Alves Pinto Serrano
Advogado em São Paulo e Editor.

Eliana Franco Neme
Mestre e Doutora em Direito Constitucional e professora dos cursos de graduação e pós-graduação da Instituição Toledo de Ensino - Bauru.

Fernando Reverendo Vidal Akaoui
Promotor de Justiça, Mestre e Doutorando em Direitos Difusos pela PUC/SP, professor da graduação e pós-graduação da UNISANTA (Santos), professor dos cursos de pós-graduação em Direito Ambiental da UNIMEP, UNIANCHIETA e ESA/SP, professor convidado de cursos de pós-graduação e de aperfeiçoamento das Escolas Superiores dos Ministérios Públicos dos Estados de São Paulo, Acre, Amazonas, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Autor da obra "Compromisso de Ajustamento de Conduta Ambiental" (Ed. RT).

Flávia Piovesan
Professora Doutora em Direito Constitucional e Direitos Humanos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC), professora de Direitos Humanos dos programas de pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná e da Universidade Pablo de Olavide (Sevilha, Espanha); visiting fellow do Human Rights Program da Harvard Law School (1995 e 2000), visiting fellow do Centre for Brazilian Studies da University of Oxford (2005), visiting fellow do Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law (Heidelberg - 2007 e 2008), procuradora do Estado de São Paulo, membro do Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem), membro do Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana e membro da Human Rights University Network (SUR).

Geisa de Assis Rodrigues
Procuradora Regional da República da 3ª Região, Doutora em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, professora licenciada da Universidade Federal da Bahia.

José Carlos de Freitas
1º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo de São Paulo/SP - Foi coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Habitação e Urbanismo do Estado de São Paulo - CAOHURB, de março de 1998 a fevereiro de 2003 - Especialista em Interesses Difusos e Coletivos pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMP) - Professor Convidado no Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, na Sociedade Brasileira de Direito Público e na Escola Superior da Advocacia - OAB/SP - Coordenou os livros Temas de Direito Urbanístico, 1, 2 e 3, co-edição Ministério Público e Imprensa Oficial do Estado de São Paulo (IMESP) - Compõe o Conselho Editorial da revista Fórum de Direito Urbano e Ambiental, da Editora Fórum, Minas Gerais - Membro do Conselho Científico da Revista de Direito Imobiliário, publicação da Revista dos Tribunais.

José Luiz Ragazzi
Mestre em Direito -ITE- Bauru, Doutor em Direito Processual Civil -PUC-SP, Professor do Curso de Mestrado da UNIMAR, Professor de vários cursos de pós-graduação no país, Professor da Escola da Magistratura do Paraná, Advogado.

Luiz Alberto David Araujo
Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito Constitucional, professor titular de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e coordenador do Programa de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino - Bauru

Martha de Toledo Machado
É Mestre e Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da PUC-SP, onde é professora concursada, regente de Direito da Criança e do Adolescente. É promotora de justiça no Ministério Público do Estado de São Paulo desde 1988.

Motauri Ciocchetti de Souza
Promotor de Justiça em São Paulo, Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP, Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP, professor da PUC/SP, do Curso Marcato Preparatório para Concursos e de Cursos de Especialização.

Nilo Spinola Salgado Filho
Promotor de Justiça em São Paulo, Mestre em Direito das Relações Sociais, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mestre em Direito do Estado na Universidade de São Paulo, professor da Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus.

Oswaldo Peregrina Rodrigues
Doutor e Mestre em Direito Civil pela PUC/SP, Promotor de Justiça em São Paulo (SP), professor universitário na PUC/SP e UNIP e diretor-tesoureiro do IBDFAM/SP.

Raquel Schlommer Honesko
Mestre em Direito - ITE - Bauru, Professora da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, Advogada.

Soraya Gasparetto Lunardi
Pós-doutora em direito pela Universidade de Athenas na Grécia, Doutora em direito pela PUC - São Paulo, Coordenadora e Professora do Mestrado em Direito de Marília, Professora da ITE - Bauru.

Vidal Serrano Nunes Junior
Promotor de Justiça em São Paulo. Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, professor na PUC/SP, do programa de pós-graduação do ITE/Bauru e da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Presidente do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC e Presidente do Centro Santo Dias de Defesa dos Direitos Humanos da Arquidiocese de São Paulo.

Sumário

Autores

Apresentação

Direito Ambiental

Fernando Reverendo Vidal Akaoui

Direito da Educação

Motauri Ciocchetti de Souza

Direito da Infância e Juventude

Martha de Toledo Machado

Direito do Consumidor.

Vidal Serrano Nunes Júnior e Antonio Carlos Alves Pinto Serrano

Direito Sanitário

Geisa de Assis Rodrigues

Direito Urbanístico

José Carlos de Freitas

Direitos do Idoso

Oswaldo Peregrina Rodrigues

Direitos Humanos

Flávia Piovesan

Probidade Administrativa.

Nilo Spinola Salgado Filho

Processo Coletivo

José Luiz Ragazzi, Raquel Schlommer Honesko, Soraya Gasparetto Lunardi

Proteção das Pessoas com Deficiência.

Luiz Alberto David Araujo e Eliana Franco Neme

Ordem Econômica e Defesa da Concorrência

Marcelo Sciorilli

Inquérito Civil

Marcelo Sciorilli

Compromisso de Ajustamento de Conduta.

Marcelo Sciorilli