Título: A Terceirização como Planejamento Tributário

Editora:Verbatim

Autor: César Augusto Di Natale Nobre

ISBN: 9788561996468

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 96

Encadernação: Brochura

Ano: 2011

Resenha:
Este trabalho analisa a utilização da terceirização de operações como método de planejamento tributário no Brasil. Serão abordados principalmente conceitos desenvolvidos por Marco Aurélio Greco sobre o tema, assim como a idéia de redução de custos de produção por meio da terceirização. Dessa forma, aborda-se um estudo de caso, em que uma empresa transnacional terceirizou um departamento com a empresa XPTO. Analisa-se se a empresa que terceirizou ganhou em eficiência e conseguiu diminuir os custos de produção, visando um respaldo de motivação extratributária para a realização do planejamento tributário. Submeter-se-á toda esta operação ao "teste de legitimidade" de Greco para averiguar a compatibilidade junto ao ordenamento jurídico pátrio. Contudo, fica em aberto se este resultado é restrito ao setor estudado ou se pode ser abrangido para toda uma economia.

O autor César Augusto Di Natale Nobre é Especialista em Direito Tributário pela FGV/SP e mestrando em Direito do Estado pela PUC/SP. Concluiu o bacharelado em Ciências Econômicas pela PUC/SP e em Direito pela FGV/SP, assim como diversos cursos de educação continuada em Ciências Contábeis. Possui artigos pela Revista de Direito Tributário Internacional - RDTI - e também pela Revista de Direito Tributário e Finanças Públicas - RDTFP, ambas em São Paulo. Trabalhou em consultoria tributária nacional e internacional nos renomados escritórios paulistanos Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Júnior e Quiroga Advogados e Lacaz Martins, Halembeck, Pereira Neto, Gurevich e Schoueri Advogados. Atua no setor de terceirizações e soluções industriais na área tributária desde 2002, primeiramente como economista e, posteriormente, como advogado tributarista. Foi Diretor Jurídico de empresa do setor e chegou a ser Administrador da mesma, hoje presta consultoria tributária externa. Atualmente é sócio da área Tributária do escritório Giovanini Filho Advogados, especializado em planejamento sucessório, estruturações e reestruturações societárias e patrimoniais, nacionais e internacionais, em São Paulo.

Introdução

I. Delimitação do tema e escopo da análise
II. Por que identificar o plano do contribuinte e discutir a sua legitimidade tornou-se relevante?
III. Do estruturalismo tributário à funcionalidade da tributação: Complementariedade entre as teorias
IV. A terceirização neste cenário V. A tese proposta
Capítulo 1 - Planejamento Tributário e a Terceirização
1.1 Motivação e finalidade do planejamento tributário
1.2 O papel do Fisco frente ao planejamento dos contribuintes
1.3 Patologias do negócio jurídico
1.3.1 Simulação 1.3.2 Fraude à lei
1.3.3 Abuso de direito
1.4 O outro ponto de vista
1.5 O teste de legitimidade da operação de Marco Aurélio Greco
Capítulo 2 - A Terceirização na Indústria: o Exemplo da Empresa XPTO
2.1 Caracterização do setor industrial estudado
2.2 Oligopólio e verticalização da produção
2.3 "Horizontalização" produtiva?
2.4 O caso da empresa XPTO
2.4.1 Antes da terceirização
2.4.2 Após a terceirização
2.4.3 Comparando os modelos
Capítulo 3 - O Teste de Legitimidade
3.1 Critérios Positivos
3.1.1 O crivo da legalidade e da licitude da conduta
3.1.2 O crivo das patologias dos negócios jurídicos
3.2 Critérios Negativos
3.2.1 O crivo da contextualização interna do negócio jurídico
3.2.2 O crivo da contextualização externa ao negócio jurídico.
3.2.2.1 A profundando o quarto crivo: o teste positivo de correspondência entre o contexto externo ao negócio e o próprio negócio
3.2.2.2 Coase e a decisão do "make or buy"
3.2.2.3 A conexão entre a Teoria da Firma e a Teoria da Agência
3.2.2.4 A s relações societárias como contratos
3.2.2.5 Importante trade-off na decisão de "make or buy": custos de transação x custos de suportar riscos
3.2.2.6 Engessamento ou flexibilização da legislação como forma de otimizar a eficiência?
3.2.2..7 A decisão eficiente e a oponibilidade absoluta