Título: Criminalística para Concursos

Editora:Millennium

Autor: Alberi Espindula

ISBN: 9788576252504

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 424

Encadernação: Brochura

Ano: 2012

Coordenadores:
Scheila Patrícia de Borba Curry e Eliandro Espindula

Resenha:
Criminalística para Concursos vem atender uma lacuna de informação aos interessados em prestar concurso ao cargo de perito criminal.

Nasce esta obra com dois objetivos principais: trazer aos leitores uma fonte de estudo para se prepararem aos concursos públicos da referida área, e apresentar aos gestores da Perícia Oficial uma sugestão de padronização para a formatação dos editais de concurso referente a esse cargo.

Para medir ou avaliar seus conhecimentos foram incluídos testes e exercícios com gabarito e orientações das demais fontes de conhecimentos necessários à preparação ao processo seletivo.

Série Biblioteca Espindula - organizador: Alberi Espindula


Sobre o Autor:

Alberi Espindula
- Bacharel em Ciências Contábeis e Perito Criminal Oficial do Distrito Federal, aposentado;
- Especialista em perícia de crimes contra a vida, certificado pela Associação Brasileira de Criminalística;
- Foi Chefe da Seção de Crimes contra a Pessoa e Diretor da Divisão de Perícias Externas do Instituto de Criminalística do DF;
- Ex-Diretor da Associação Brasiliense de Peritos em Criminalística;
- Exerceu os cargos de Assessor Parlamentar, Tesoureiro, e Presidente da Associação Brasileira de Criminalística;
- Primeiro Presidente do Conselho Curador da Fundação de Peritos em Criminalística, e um de seus fundadores;
- Ex-Presidente de Comissão de Ética da Asociación Latinoamericana de Criminalistica;
- Delegado-Geral no Brasil da Sociedad Mexicana de Medicina Forense, Criminología y Criminalística;
- Palestrante, por mais de 60 vezes, em diversos Estados do Brasil;
- Também já proferiu palestras no México, Argentina e Cuba, sobre Criminalística e Segurança Pública;
- Professor convidado nas Academias de Polícia e Segurança Pública do DF, MA, BA, MT, RN, RS, SE, PB, CE, ES e ANP/DPF;
- Professor licenciado da Faculdade de Direito do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), onde ministrava a disciplina de Criminalística, e em cursos de pós-graduação em ciências forenses do PA, RN, e DF;
- Coordenador e professor em Cursos da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça;
- Autor do conteúdo programático do curso Local de Crime e co-autor do curso Busca e Apreensão, ministrados pelo sistema Intranet/SENASP - ensino à distância - do Ministério da Justiça;
- Autor do Livro Perícia Criminal e Cível, 3ª Ed., Millennium Editora, Campinas-SP, 2009;
- Autor do Manual Local de Crime, Brasília, 2ª Edição, 2003;
- Colaborador no Livro Criminalística, Millennium Editora, Campinas-SP, 4ª Ed., 2009, sendo autor do Capítulo "A Perícia em Face da Legislação";
- Coautor do projeto sobre Procedimentos Técnicos dos Exames e Laudos Periciais, resultando no Livro Criminalística - Procedimentos e Metodologias, Editado por Espindula - Consultoria, 2ª Ed., 2009;
- Está escrevendo outro livro de Criminalística para Concursos, que será editado em breve;
- Foi Diretor Geral Adjunto do Centro de Perícias Forenses do Estado de Alagoas, de agosto de 2007 a novembro de 2010;
- Atualmente se dedica a consultoria administrativa/operacional, ao planejamento de cursos de formação e de aperfeiçoamento/qualificação e palestras/aulas para as áreas de Perícia Oficial, Segurança Pública e outras Instituições.
Contatos: www.espindula.com.br

Colaboradores:

Scheila Patrícia de Borba Curry
Graduada em Letras - Licenciatura Plena e Respectivas Literaturas pela - Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), mestre em Estudos Linguísticos pela - Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Atua como Professora de Língua Portuguesa e Produção Textual em cursos preparatórios para concursos públicos.

Eliandro Espindula
Graduado em Ciências Biológicas (Bacharelado e Licenciatura) pela Universidade de Brasília (UnB), e atualmente é mestrando do curso de pós-graduação em Recursos Genéticos Vegetais (RGV) do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). É autodidata em Direito Administrativo para concursos.

CAPÍTULO 1 - Processo Seletivo
1. Perfil do Profissional de Perícia
1.1. Perfil Histórico
1.2. Perfil Técnico
1.3. Perfil Atual Necessário
2. Histórico dos Processos Seletivos
2.1. Da Nomenclatura
3. Modernização das Fomas de Seleção de Profissionais para a Perícia Oficial
3.1. Primeira Etapa
3.1.1. Conhecimentos e habilidades
3.2. Quantidade de classificados
3.3. Segunda Etapa
3.4. Posse e Exercício dos Candidatos
3.5. Distribuição de Vagas
3.6. Localidade de Lotação e Exercício
3.7. Periodicidade de Concursos
4. Modelo de Edital
5. Anexos

CAPÍTULO 2 - Redação para Concursos:
uma questão de Método
1. Considerações Iniciais
2. Referências Bibliográficas

CAPÍTULO 3 - Documentos Técnicos - Considerações sobre o Laudo Pericial e outros Documentos Técnicos
1. Considerações Iniciais
1.1. Laudo
1.2. Perícia
1.3. Perito
1.4. Parecer
1.5. Relatório
1.6. Técnico
1.7. Técnica
1.8. Assistente
2. Laudo Pericial
2.1. Laudo Pericial Criminal (Laudo Oficial)
2.1.1. Subdivisões do Laudo Pericial Criminal
2.2. Laudo Pericial Cível
3. Parecer Técnico
4. Relatório Técnico
5. Outros Documentos Técnicos
6. Considerações Finais
7. Prática de Fixação de Conhecimentos
8. Um Laudo Pericial Criminal Real

CAPÍTULO 4 - Raciocínio Lógico
1. Introdução
2. Conceito de Lógica
3. Classificação e Divisão da Lógica
3.1. Lógica Filosófica
3.2. Lógica Empírica ou Natural
3.3. Lógica Científica
3.4. A Lógica Formal
3.5. Lógica Material
3.6. Lógica Simbólica
4. Princípios da Lógica
4.1. Princípio da Contradição
4.2. Princípio de Identidade
4.3. Princípio do Terceiro Excluído
5. Raciocínio
5.1. Indução e Dedução
5.1.1. Silogismo
5.2. Diferenças entre Indução e Dedução
5.3. Argumento
5.4. Proposição
5.5. Inferência
6. Objeto da Lógica
6.1. Premissas e Conclusão
7. Falácias
8. Validade e Verdade
9. Uso do Raciocínio Lógico

CAPÍTULO 5 - Direito Administrativo
1. Introdução
2. Administração Pública
2.1. Estado e Governo
2.2. Administração Pública
2.3. Organização Administrativa
2.4. Princípios da Administração Pública
2.4.1. Princípio da legalidade
2.4.2. Princípio da moralidade
2.4.3. Princípio da impessoalidade
2.4.4. Princípio da publicidade
2.4.5. Princípio da eficiência
2.4.6. Princípios da razoabilidade e da proporcionalidade
2.4.7. Princípio da autotutela
2.4.8. Princípio da continuidade dos serviços públicos
2.5. Poderes da Administração Pública
2.5.1. Poder vinculado
2.5.2. Poder discricionário
2.5.3. Poder hierárquico
2.5.4. Poder disciplinar
2.5.5. Poder regulamentar
2.5.6. Poder de polícia
2.6. Abuso de Poder
2.7. Atos Administrativos
2.7.1. Requisitos de validade dos atos administrativos
2.7.2. Ato válido, nulo, anulável, perfeito e eficaz
2.8. Controle e Responsabilidade da Administração Pública
3. Agentes Públicos
3.1. Classificação
3.2. Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Federais
3.2.1. Provimento
3.2.2. Exercício
3.2.3. Estágio probatório
3.2.4. Vacância
3.2.5. Remoção
3.2.6. Redistribuição
3.2.7. Substituição
3.2.8. Direitos e Vantagens dos Servidores Públicos
3.2.9. Regime disciplinar dos servidores públicos
3.2.9.1. Deveres
3.2.9.2. Proibições
3.3. Responsabilidade Civil, Administrativa e Penal dos Servidores Públicos
4. Exercícios

CAPÍTULO 6 - DIREITO PROCESSUAL PENAL
1. Considerações Iniciais
2. Inquérito Policial
3. A Perícia no Código de Processo Penal
4. Importância da Perícia
5. Responsabilidade do Perito
5.1. Exigências Formais
5.2. Requisitos Técnicos
6. Nível Superior
7. Dois Peritos
8. Das Assertivas Técnicas
9. Da Requisição de Perícia
10. Formalidades e Obrigações Impostas ao Perito
11. Nova Perícia
12. Assistente Técnico
13. Isolamento e Preservação de Local
14. Prazo para Elaboração do Laudo
15. Prazo para Elaboração dos Exames
16. Fotografias e Outros Recursos
16.1. A Prova Fotográfica
17. Outras Perícias Regulamentadas no CPP
17.1. Perícias em Local de Infração Penal
17.2. Perícias de Laboratório
17.3. Dos Crimes contra o Patrimônio
17.4. Avaliação Econômica/Contábil
17.5. Perícia de Incêndio
17.6. Perícias Documentoscópicas
17.7. Exames de Eficiência em Objetos
17.8. Autópsia
17.9. Exumação
17.10. Identificação do Cadáver
17.11. Auto de Exame
17.12. Desaparecimento dos Vestígios
18. Reprodução Simulada
19. Ação Penal
20. Exercícios de Fixação de Conteúdo

CAPÍTULO 7 - Teoria Criminalística
1. Perícia
2. Perícia Cível
3. Perícia Criminal
4. Criminalística
5. Perito
5.1. Perito do Juízo
5.2. Assistente Técnico
5.3. Perito Oficial
5.3.1. Perito médico-legista
5.3.2. Perito criminal
5.4. Perito Ad Hoc
6. Corpo de Delito
7. Vestígio, Evidência e Indício
7.1. Evidência ou Indício
8. O Vestígio no Contexto do Exame do Local de Crime
9. Vestígio Verdadeiro
10. Vestígio Ilusório
11. Vestígio Forjado
12. A Idoneidade do Vestígio
12.1. Constatação
12.2. Registro
12.3. Identificação
12.4. Encaminhamentos
13. Local Idôneo e Inidôneo
14. Prova
15. Análise do Laudo Pericial
16. Princípios Periciais
16.1. Princípio da Individualização
16.2. Princípio da Unicidade
16.3. Princípio da Produção
16.4. Princípio do Uso
16.5. Princípio da Comparação
16.6. Princípio da Constatação
16.7. Outros Postulados
16.7.1. Intercâmbio
16.7.2. Correspondência de características
16.7.3. Elementos da reconstrução
16.8. Objetivos Principais a se Buscar (O quê? Quem? Como?)
17. Exercícios Práticos Resolvidos
Observação:

CAPÍTULO 8 - Documentoscopia
1. Introdução
GRAFOSCOPIA
2. Leis do Grafismo
2.1. Primeira Lei
2.2. Segunda Lei
2.3. Terceira Lei
2.4. Quarta Lei
3. Falsificações
3.1. Sem Imitação
3.2. Exercitada
3.3. De Memória
3.4. Servil
3.5. Decalque
4. Gesto Gráfico
5. Princípios Fundamentais
6. Gênese Gráfica
7. A Perícia Grafoscópica
8. Colheita de Padrões
DOCUMENTOSCOPIA
9. Documentos
10. Perícia em Documentos
11. Adulterações mais Comuns
11.1. Subtrativas
11.2. Aditivas
11.3. Forma Mista
12. Tipos de Exames
12.1. Documentos Mecanografados
12.2. Papéis
12.3. Papel-moeda
12.4. Documentos Manuscritos
13. Estilo Redacional
14. Formulação de Quesitos
15. Exercícios Práticos Resolvidos

CAPÍTULO 9 - Balística Forense
1. Armas de Fogo
2. Dos Projéteis de Arma de Fogo
3. Os Canos das Armas de Fogo
3.1. Cano de Alma Raiada
3.2. Cano de Alma Lisa
4. Dos Elementos Considerados no Exame Balístico
4.1. Confronto de Projétil
4.2. Confronto de Picote
5. Distância de Tiro
5.1. Tiro Encostado
5.2. Tiro a Curta Distância
5.3. Tiro a Distância
5.4. Determinação da Distância de Tiro
6. Recentidade de Disparo
7. Calibre de Projétil
7.1. Projétil sem Deformação e sem Perda de Massa
7.2. Projétil com Deformação e Perda de Massa
7.3. Determinação do Calibre, a Partir da Ferida
8. Exercícios para Resolver

CAPÍTULO 10 - Revelação Papiloscópica
1. Considerações Iniciais
2. O Que é o Desenho Digital
2.1. Cristas Papilares
2.2. Sulcos Interpapilares
2.3. Pontos Característicos
2.4. Poros
3. O que é a Impressão Digital
4. O que é um Suporte
5. Da Colheita de Framentos de Impressões Digitais
6. Como é Feito o Confronto Datiloscópico
7. Sistema Informatizado de Identificação
8. Exercícios

CAPÍTULO 11 - Perícia em Locais de Crimes
contra a Vida
1. Introdução
2. Exame do Local
2.1. Cuidados Básicos
2.2. Metodologia para Coleta de Vestígios
2.3. Divisão do Local
2.4. Rotina do Exame no Local Imediato
2.4.1. Procedimentos na fase de pré-exame
2.4.2. Orientação à equipe de perícia
2.4.3. Exame do local propriamente dito
2.5. Exame do Local Mediato
2.6. Exame do Local Relacionado
2.7. Outros Elementos a Verificar
3. Exame do Cadáver
3.1. Exame do Cadáver no Local (perinecroscópico)
3.1.1. Orientação do exame
3.1.2. Exame das vestes
3.2. Exame do Cadáver no IML
4. Exames de Laboratório
4.1. Tipos de Exames
4.2. Registro e Encaminhamento das Amostras
4.3. Resultado e Interpretação
5. Análise Geral dos Vestígios
6. Dinâmica, Diagnóstico Diferencial e Conclusão
6.1. Conclusão Categórica
6.1.1. Conclusão a partir de um vestígio determinante
6.1.2. Conclusão a partir de dois ou mais vestígios não determinantes
6.1.3. Outras situações sobre conclusão pericial
7. Exercícios

CAPÍTULO 12 - PerÍcia em Locais de Crimes Contra o Patrimônio
1. Introdução
1.1. Condições Encontradas no Local
1.2. Entrada no Local
1.3. Verificação do Modus Operandi
1.4. Caracterização de Qualificadoras do Crime
1.5. Elementos para estabelecer a Dinâmica
1.6. Exame do Local
1.6.1. Divisão do local
1.6.2. Aspectos irreversíveis dos vestígios
1.6.3. Detalhamento dos tipos de exames
2. Furto em Residência, Prédios Comerciais e outras Edificações
3. Furto de (ou em) Veículos
4. Roubos (Assaltos) em Geral
4.1. Em Residências e outros Estabelecimentos
4.2. Em Veículos
5. Latrocínio
6. Danos Materiais
6.1. Danos Materiais em Veículos
7. Exercício Arbitrário das Próprias Razões
8. Exercício Ilegal da Profissão
9. Meio Ambiente
10. Alteração de Limites
11. Jogos de Azar
12. Incêndios
13. Local de Constatação de Drogas
14. Local de Lenocínio (Casas de Prostituição)
15. Maus Tratos Contra Animais
16. Parcelamento Irregular do Solo
17. Furto de Energia, Água, Telefone e TV a Cabo
18. Furto de Combustíveis
19. Exame em Objetos Diversos
20. Considerações Gerais
21. Marcas de Ferramentas
21.1. Ferramentas Materiais e Suas Marcas
21.1.1. Martelo
21.1.2. Chave de fenda
21.1.3. Pé-de-cabra
21.1.4. Alicate comum e de pressão
21.1.5. Arame liso galvanizado
21.1.6. Machadinha
21.1.7. Outras ferramentas
21.2. Ferramentas Abstratas e suas Marcas
22. Modus Operandi
22.1. Tipo de Crime
22.2. Forma de Acesso ao Local do Crime
22.3. Ferramentas Empregadas
22.4. Objetivo Criminoso
22.5. Comportamento Pessoal
23. Exercícios

CAPÍTULO 13 - PerÍcia em Locais de Crimes de Trânsito
1. Introdução
2. Conceitos e Classificações
2.1. Tráfego
2.2. Trânsito
2.3. Acidente de Tráfego
2.4. Acidente de Tráfego com Vítima
2.5. Unidades de Tráfego
2.6. Trens
2.7. Aviões
2.8. Incêndios
2.9. Explosões
2.10. Causa Determinante
2.10.1. Homem (condutor)
2.10.2. Meio
2.10.3. Máquina
2.11. Outros Elementos a considerar
3. Classificação Geral dos Acidentes de Tráfego
3.1. Acidente Simples
3.2. Acidente Múltiplo
3.3. Acidente Sem Contato
4. Tipos de Ocorrências nos Acidentes de Tráfego
4.1. Colisão
4.2. Saída de Pista
4.3. Desvio de Direção
4.4. Capotamento
4.5. Tombamento
5. Os Tópicos de Exame
5.1. Cadeia de pontos
5.1.1. Ponto de não escapada
5.1.2. Ponto de percepção
5.1.3. Ponto de reação
5.1.4. Ponto de colisão
5.1.5. Ponto de engajamento máximo
5.1.6. Ponto de repouso
6. Roteiro de Exames
7. Tipos de Avarias em Consequência de Acidentes de Tráfego
7.1. Quanto à Natureza
7.2. Quanto à Intensidade das Avarias
7.3. Quanto à Sede
8. Tipos de Vestígios mais comuns nos Acidentes de Tráfego
8.1. Impressões Pneumáticas
8.2. Veículos
8.3. Avarias nos Veículos
8.4. Manchas de Sangue
8.5. Fragmentos
9. Classificação das Causas de acidentes
9.1. Objetivas
9.2. Subjetivas
10. A trilogia Homem, Meio e Máquina
11. A Legislação de Trânsito como base de Aplicação
12. Determinação de Velocidade
13. Dinâmica do Acidente de Tráfego
14. Exercícios

CAPÍTULO 14 - Medicina e Odontologia Legal
1. Introdução
2. Necrópsia
3. Lesões Corporais
4. Sexologia
5. Exame de Ossadas
6. Psicopatologia Forense
7. Antropologia
8. Exames Maxilo-buco-facial
8.1. Exame de Identificação pelos Dentes
8.2. Identificação pelo Exame do Palato
8.3. Identificação pela Mordida
8.4. Exame em Pessoas Vivas
9. Exercícios

CAPÍTULO 15 - RESPOSTA DOS EXERCÍCIOS

CAPÍTULO 16 - Referências Bibliográficas