Título: Os Adolescentes e seus Direitos Fundamentais da Invisibilidade à Indiferença

Editora:Livraria do Advogado

Autor: Ana Paula Motta Costa

ISBN: 9788573487817

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 248

Encadernação: Brochura

Ano: 2012

Resenha:
Se reconhecer é considerar, intersubjetivamente, o outro em sua especificidade, o sentido deste livro é o de tornar visíveis as diferenças que caracterizam as peculiaridades dos adolescentes, seja do ponto de vista geracional, sociocultural ou normativo. A diferença é necessária enquanto "etapa do caminho" rumo à indiferença ou a um tratamento em condição de igualdade. Esse caminho é o que se busca percorrer, por meio da argumentação jurídica aqui apresentada.


Sumário
Apresentação - Carlos Alberto Molinaro e Ingo Wolfgang Sarlet
Introdução
1. Reflexões sobre a contemporaneidade: a adolescência e os dilemas de
reconhecimento
1.1. A sociedade contemporânea e os limites de pertencimento
1.2. Reconhecimento e identidades
1.3. Adolescentes e os dilemas de reconhecimento na sociedade contemporânea
2. O Direito como produto sociocultural: a necessidade de reconhecimento
desde a perspectiva sociológica
2.1. Direito positivo e o pluralismo jurídico
2.2. Pluralismo jurídico, ou pluralismo de fontes
2.3. A adolescência brasileira e seus distintos planos normativos de referência
3. Estado de direito e o reconhecimento da Dignidade da Pessoa Humana
3.1. Dignidade da Pessoa Humana como dimensão intersubjetiva
3.1.1. O fundamento dos Direitos Humanos nas necessidades contextualizadas
3.1.2. Dignidade da Pessoa Humana adolescente
3.2. Estado, direitos fundamentais e o reconhecimento das pessoas
3.2.1. Natureza dos Direitos Fundamentais frente ao Estado
3.2.2. O reconhecimento dos sujeitos perante o Estado
3.3. O diálogo como possibilidade de legitimidade da intervenção estatal,
desde uma perspectiva constitucional
4. O reconhecimento dos direitos dos adolescentes no sistema constitucional
brasileiro
4.1. Proteção integral da criança e do adolescente: alguns pressupostos
4.2. Os direitos da criança e do adolescente no sistema constitucional brasileiro
4.2.1. Direitos de caráter universal
4.2.2. Direitos de Proteção Especial
4.2.3. Direitos e deveres de responsabilização
4.2.4. Interdependência entre os níveis de direitos e os deveres do Estado
4.3. Princípios fundamentais do sistema de direitos da criança e do adolescente
4.3.1. Princípio da prioridade absoluta
4.3.2. Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
4.3.3. Princípios da brevidade e excepcionalidade
4.3.4. Princípio da condição peculiar de desenvolvimento
4.3.5. Princípio da livre manifestação e direito de ser ouvido
5. Reconhecimento dos Direitos Fundamentais dos adolescentes, diante da
intervenção do Estado
5.1. O necessário reconhecimento do direito dos adolescentes à convivência
familiar e comunitária
5.1.1. A família contemporânea: igualdades e diferenças
5.1.2. A intervenção do Estado nos contextos familiares e a institucionalização
de crianças e adolescentes
5.1.3. Adolescência e a família como espaço de contradições e de proteção
5.2. O direito à defesa como instrumento de escuta e reconhecimento da fala dos
adolescentes nos processos judiciais
5.2.1. Direito à defesa
5.2.2. Os limites do direito à defesa no cotidiano processual 196
5.2.3. Possibilidades de reconhecimento do direito à defesa nos processos
penais juvenis
5.3. O reconhecimento do princípio da autodeterminação progressiva
(aquisição gradativa de competências)
Conclusões
Referências bibliográficas

SOBRE A AUTORA:

ANA PAULA MOTTA COSTA
Socióloga e Advogada, atualmente é Professora de Processo Penal e de Introdução à Ciência do Direito do Curso de Direito do Centro Universitário Metodista - IPA, em Porto Alegre; e Consultora em projetos sociais e na área dos Direitos da Criança e do Adolescente.