Título: Teoria da Aparência

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Gustavo Birenbaum

ISBN: 9788575255803

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 222

Encadernação: Capa Dura

Ano: 2012

ÍNDICE:
Prefácio
Introdução
1. Surgimento e Evolução Histórica da Titularidade Aparente
2. Elementos para a Configuração da Titularidade Aparente
2.1. A situação de fato externa e a presença de circunstâncias unívocas
2.2.O erro
2.2.1.Generalidades
2.2.2.Erro-Obstáculo e Erro-Vício
2.2.3.A divergência entre vontade e declaração: breve exame das teorias que procuraram enfrentar o problema..
2.2.4.O erro na fattispecie da titularidade aparente: efeito sanante
2.3.A boa-fé
2.3.1. Âmbito de seu exame
2.3.2. Breve distinção entre boa-fé subjetiva e objetiva
2.3.3. A boa-fé na fattispecie da titularidade aparente e seu caráter ético
2.3.4. Encontro da boa-fé subjetiva com a boa-fé objetiva
2.4. A onerosidade
2.5. A imputabilidade: crítica
3. Fundamento Para a Eficácia do Ato Praticado com o Titular Aparente
3.1. Resistência compreensível
3.2. Teoria da responsabilidade pela culpa
3.3. Solução pela simulação
3.4. Teoria do risco
3.5. O erro comum
3.6. A confiança legítima como meio de tutela da segurança dinâmica
3.6.1. A tutela da confiança como expressão de valores
existenciais consagrados constitucionalmente
4. Haverá um Princípio Geral da Eficácia da Aparência de Direito?
4.1. Breve análise das chamadas normas
4.2. Principais características dos princípios de direito
4.3. Testando a aptidão de a tutela da aparência representar um princípio jurídico
4.4. Possibilidade de aplicação analógica das regras de eficácia da aparência
5. Efeitos Advindos do Reconhecimento da Eficácia da Aparência
6. Casuística da Titularidade Aparente
6.1. Representação aparente
6.2. Herdeiro aparente
6.3. Credor aparente
6.4. Propriedade aparente
6.4.1. Propriedade aparente de bens móveis: tradição, feiras,
leilões e mercados
6.4.2. Propriedade aparente de bens imóveis: Registro
Imobiliário
6.4.3. Propriedade imobiliária aparente no atual
Código Civil
6.5. Outras hipóteses
Conclusões
Referências Bibliográficas


GUSTAVO BIRENBAUM
Advogado. Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Privado Patrimonial da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro