Título: Processo Coletivo e Outros Temas de Direito Processual

Editora:Livraria do Advogado

Autor: Araken de Assis, Carlos Alberto Molinaro, Luiz Manoel Gomes Junior e Mariângela Guerreiro Milhoranza

ISBN: 9788573487732

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 627

Encadernação: Brochura

Ano: 2012

HOMENAGEM: 50 ANOS DE DOCÊNCIA DO PROFESSOR JOSÉ MARIA ROSA TESHEINER E 30 ANOS DE DOCÊNCIA DO PROFESSOR SÉRGIO GILBERTO PORTO

Autor(es): ARAKEN DE ASSIS, DANIEL FRANCISCO MITIDIERO, CARLOS ALBERTO MOLINARO, LUIZ MANOEL GOMES JR., MARIÂNGELA GUERREIRO MILHORANZA, ADA PELLEGRINI GRINOVER, ÁLVARO VINÍCIUS PARANHOS SEVERO, ANTÔNIO JANYR DALL´AGNOL JR., ARRUDA ALVIM, CARLOS ALBERTO ALVARO DE OLIVEIRA, DAISSON FLACH, DARCI GUIMARÃES RIBEIRO, EDUARDO ARRUDA ALVIM, EDUARDO TALAMINI, ELAINE HARZHEIM MACEDO, GISELE MAZZONI WELSCH, GUILHERME RIZZO AMARAL, LUIZ GUILHERME MARINONI, HUMBERTO THEODORO JR., INGO WOLFGANG SARLET, JULIO CESAR GOULART LANES, LÚCIO DELFINO, LUIZ MANOEL GOMES JR., LUIZ RODRIGUES WAMBIER, MÁRCIO LOUZADA CARPENA, MARCO FÉLIX JOBIM, RITA DE CÁSSIA CORRÊA DE VASCONCELOS, RODOLFO DE CAMARGO MANCUSO, ROGERIO FAVRETO, SÉRGIO CRUZ ARENHART, TEORÍ ALBINO ZAVASCKI, TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER, AMILCAR ARAÚJO CARNEIRO JÚNIOR, DIEGO FALECK, LEANDRO J. GIANNINI, JOAN PICÓ I JUNOY, RENNAN FARIA THAMAY, ROBERTO OMAR BERIZONCE, RONY CARLOS ESPOSIO POLLIZELLO, WENDEL FERNANDO BRUNIER


De autoria de uma plêiade de processualistas, brasileiros e estrangeiros, reunidos incontestavelmente pelo brilho que se vê reluzir dos homenageados, propõe esta obra, sobretudo, o enfrentamento de muitos temas vinculados ao processo civil coletivo, além de alguns outros assuntos, que a despeito de se desviarem da rota principal apresentam-se não menos interessantes, pertinentes e atualizados.

Sumário
1 - O projeto de lei brasileira sobre processos coletivos
Ada Pellegrini Grinover
2 - A coisa julgada no processo coletivo
Álvaro Vinícius Paranhos Severo
3 - Ação rescisória coletiva
Amilcar Araújo Carneiro Júnior
4 - Admissão do Recurso de Apelação e Súmulas (exegese do art. 518, § 1º, do CPC)
Antonio Janyr Dall'Agnol Junior
5 - Dever de veracidade das partes no Processo Civil
Araken de Assis
6 - Ação Civil Pública - sua evolução normativa significou crescimento em prol da proteção às
situações coletivas
Arruda Alvim
7 - O Direito Fundamental ao Contraditório e sua Centralidade no Processo Coletivo
Carlos Alberto Alvaro de Oliveira e Daniel Mitidiero
8 - Formas privadas de solução dos conflitos: arbitragem e poder público
Carlos Alberto Molinaro e Mariângela Guerreiro Milhoranza
9 - Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão: primeiras notas sobre a Lei 12.063/2009
Daisson Flach
10 - Contributo ao estudo da sentença declaratória
Darci Guimarães Ribeiro
11 - Do programa extrajudicial de prevenção ou reparação de danos:
inovação da Lei de Ação Civil Pública
Diego Faleck
12 - Aspectos do mandado de segurança coletivo à luz da Lei 12.016/09
Eduardo Arruda Alvim
13 - Partes e os terceiros no mandado de segurança individual, à luz de sua nova disciplina
(Lei 12.016/09)
Eduardo Talamini
14 - Sentenças coletivas: coisa julgada e o princípio do non bis in idem
Elaine Harzheim Macedo
15 - Ação coletiva passiva (originária)
Gisele Mazzoni Welsch
16 - Efetividade, segurança, massificação e a proposta de um "incidente de coletivização"
Guilherme Rizzo Amaral
17 - Processo justo e contraditório dinâmico
Humberto Theodoro Júnior
18 - Algumas notas sobre a relação entre os Direitos Fundamentais e o Processo: o caso da
controvérsia entre a tutela processual individual e/ou transindividual do direito à saúde
Ingo Wolfgang Sarlet
19 - El proceso monitorio: una visión española y europea de la tutela rápida del crédito
Joan Picó i Junoy
20 - O ativismo probatório equilibrado no processo civil coletivo
Júlio Cesar Goulart Lanes
21 - Los procesos colectivos en la Ley General Ambiental. Propuestas de reforma
Leandro J. Giannini
22 - O processo democrático e a ilegitimidade de algumas decisões judiciais
Lúcio Delfino
23 - A nova técnica de julgamento dos recursos extraordinário e especial repetitivos
Luis Guilherme Aidar Bondioli
24 - Os Precedentes na Dimensão da Segurança Jurídica
Luiz Guilherme Marinoni
25 - Mandado de Segurança Coletivo - legitimidade e objeto - considerações pontuais -
Lei nº 12.016/09
Luiz Manoel Gomes Junior e Rogério Favreto
26 - O Mandado de Segurança na disciplina da Lei 12.016, de 7 de agosto de 2009
Luiz Rodrigues Wambier e Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos
27 - O sistema da Common Law e os poderes do juiz nas Class Actions
Márcio Louzada Carpena
28 - Os recalls como tentativa de inibição das ações coletivas para o ressarcimento dos
danos ao consumidor
Marco Félix Jobim
29 - Os princípios do processo coletivo
Rennan Faria Thamay
30 - Bases para actualizar el Codigo Modelo Procesal Civil para Iberoamerica
Roberto Omar Berizonce
31 - A lei da ação civil pública no âmbito das relações do trabalho
Rodolfo de Camargo Mancuso
32 - Legitimidade da Defensoria Pública na Ação Civil Pública: análise frente ao texto da
Lei Complementar 132/09 e do Projeto da Nova Lei da Ação Civil Pública
Rony Carlos Esposto Polizello
33 - Ainda a (im)penhorabilidade de altos salários e imóveis de elevado valor - ponderações
sobre a crítica de José Maria Tesheiner
Sérgio Cruz Arenhart
34 - Ação Civil Pública: competência para a causa e repartição de atribuições entre os órgãos do
Ministério Público
Teori Albino Zavascki
35 - Anotações sobre as ações coletivas no Brasil - presente e futuro
Teresa Arruda Alvim Wambier e Luiz Rodrigues Wambier
36 - Possibilidade de modulação do procedimento pelo juiz na nova Lei de Ação Civil Pública
(art. 10, § 1º, do Projeto de Lei n. 5.139/09)
Wendel Fernando Brunieri