Título: Homossexualidade

Editora:Revista dos Tribunais

Autor: Regis Fernandes de Oliveira

ISBN: 9788520348215

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 251

Encadernação: Brochura

Ano: 2013

- Análises Mitológica, Religiosa, Filosófica e Jurídica
Resenha:
Antecipando-se à recente decisão histórica do STF, que reconheceu, por unanimidade, a união estável entre pessoas do mesmo sexo, esta obra combate os estigmas e preconceitos com que a nossa sociedade, ainda tão conservadora e moralista, encara a questão da homossexualidade.
Em abordagem mitológica, religiosa, histórica, filosófica e jurídica, e, ainda, a partir de sua experiência como professor, magistrado e político, o Autor posiciona os homossexuais no mundo atual, sujeitos, como toda e qualquer pessoa, a direitos e obrigações. Sob o ponto de vista jurídico, analisa doutrina, legislação e jurisprudência, nacionais e estrangeiras, com enfoque na família, no casamento, na previdência, na adoção e em várias outras questões pertinentes.
Permeia toda a obra uma visão igualitária, libertária e de respeito à dignidade da pessoa humana.


HOMOSSEXUALIDADE
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
1. DEFINIÇÕES NECESSÁRIAS
2. BREVE HISTÓRIA DO SEXO
3. A HISTÓRIA DA SEXUALIDADE
4. A HOMOSSEXUALIDADE NA HISTÓRIA
4.1 A homossexualidade no Código de Ética Judaica
4.2 A homossexualidade na cultura romana
4.3 A homossexualidade no pensamento grego
5. Amor e prazer: a busca por uma erótica unitária
5.1 "Diálogo sobre o amor", de Plutarco
6. Desejo e prazer: o Eros homoerótico
7. A homossexualidade retratada na mitologia
7.1 Épico de Gilgamesh
7.2 Aquiles e Patroclus
7.3 Apolo e Jacinto
7.4 Laio e Crisipo
7.5 Zeus e Ganimedes
7.6 Hércules e Lolaus
7.7 Narciso
7.8 Mitologia nórdica
7.9 Mitologia asiática
7.9.1 China
7.10 Mitologia africana
7.10.1 Oeste africano
7.10.2 Egito
7.11 Mitologia da Oceania e regiões da Polinésia
7.12 Mitologia das Américas
7.13 Mitologia do Oriente Médio
8. Relatório Kinsey - "Sexual Behavior in the Human Male"
9. A homossexualidade como doença
9.1 Visão da biologia
9.2 Visão da psicologia
9.3 Visão da psicobiologia
9.4 Visão da psicanálise
9.5 Estudos transculturais
10. A moral sexual. A moral do homem. O sexo como reprodução
11. Sexo e Poder. A confissão católica como meio de saber para dominar
12. Religião e sexualidade
12.1 No Brasil - Evolução histórica
12.2 As diversas religiões e a sexualidade
12.2.1 Cristianismo
12.3 Tolerância
13. A Bíblia e o homossexualismo. Interpretação
13.1 Destruição de Sodoma
13.2 Levítico
13.3 Interpretação
13.4 Outras referências bíblicas
13.5 Mateus - O grande mandamento
14. O paradoxo do pastor e o cuidado com as ovelhas
15. Sexo, prazer e reprodução na visão cristã
16. A instituição família
16.1 Concepção tradicional de família: matrimonial
16.2 Família homoafetiva: uma nova concepção de família
16.3 União estável
16.4 Religião x Estado
16.5 Vínculos afetivos
17. A homoafetividade no cenário jurídico
17.1 Decisões judiciais dos tribunais superiores: relevantes precedentes
17.1.1 União estável entre pessoas do mesmo sexo
17.1.2 Concessão de benefício previdenciário a casal homossexual
18. Aspectos jurídicos: a doutrina brasileira
19. Pluralismo Familiar: interpretação do art. 226 da Constituição Federal
20. A união homossexual no direito comparado
21. Homossexualidade e direitos humanos
22. Haveria uma natureza humana a determinar o sexo? O amor. O sentimento homossexual é tão natural como qualquer outro. Lição de Hume
23. Homossexualidade e preconceito
24. O casamento homossexual e a obrigatoriedade da celebração religiosa. A homofobia nos cultos. A homofobia como crime
25. A civilização como castradora das pulsões
26. Homoparentalidade e adoção
27. Adoção por casal homossexual - Jurisprudência
28. A homossexualidade discutida no Poder Legislativo
28.1 Projeto de Lei 1.151/95
28.2 Outras proposições
29. A busca da felicidade
Conclusão
Bibliografia