Título: Poderes Éticos do Juiz

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Carlos Auréluio Mota de Souza

ISBN: n?o tem

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 211

Encadernação: Brochura

Ano: 1987

SUMÁRIO:
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
1. AS NORMAS BÁSICAS DO PROCESSO
I - A ordem moral
II - A ordem jurídica
III - Ordens distintas, mas inseparáveis
IV - A ordem moral e o novo Código de Processo Civil
V - A humanização do processo
2. Preceitos Éticos e Princípios Gerais do Processo
1. Preceitos éticos processuais
1.1 Preceitos éticos profissionais: Advogados, Engenheiros, Ar-
quitetos, Agrônomos, Médicos, Contabilistas
1.1.1. Sujeitos do processo e imperativos jurídicos
1.1.2. Direitos disponíveis e indisponíveis
1.1.3. Princípios dispositivo e inquisitivo
1.2. Deveres de Probidade, Lealdade e Veracidade
I - O espírito da vigente lei processual
11 - Probidade e Lealdade
III - Veracidade
1.2.1. Verdade subjetiva e objetiva
1.2.2. Verdade formal e absoluta
1.2.3. Verdade dos fatos principais
1.3. Deveres do Juiz
1.3.1. Deveres funcionais
1.3 .2. Deveres sociais
1.3.3. Deveres nas pequenas causas
1.4. Deveres de outros Figurantes do Processo
1.4.1. Do Ministério Público
1.4.2. Dos Auxiliares e Funcionários da Justiça
1.4.3. Do Perito, Depositário, Administrador, Intérprete
1.5. Abuso do Direito e Má-Fé Processual
1.5.1. Castro Filho: o abuso contra o Estado
1.5 .2. Arruda Alvim: o abuso na pretensão
1.5.3. Gino Zani: o dolo processual
1.5.4. Barbosa Moreira: abuso na demanda e na defesa
1.5.5. Cahali e Pajardi: responsabilidade processual
1.5.6. Chiovenda: boa-fé e culpa no processo
1.5.7. Cunha Luna: moral e culpabilidade
1.5.8. Jorge Americano: critério subjetivo-objetivo
Baptista Martins e Aguiar Dias: o eventus damni
1.5.9. Molina Pasquel: o contempt of court
1.5.10. Mendonça Lima: as astreintes
1.6. Conclusões
2. PODERES DO JUIZ NO PROCESSO DEMOCRÁTICO
I - Tendência à publicização do processo
II - Poderes-deveres do juiz moderno
2.1. Poderes Jurisdicionais
2.1.1. Poderes cautelares gerais
2.2. Poderes Processuais
2.3. Poderes Éticos
2.3.1. Poder discricionário
2.3.1.1. O arbitrium judicis
2.3 .1.2. A eqüidade
2.3 .2. Poder criador
2.4. Ampliação dos Poderes do Juiz
2.4.1. Atuação das normas de repressão ao abuso processual
2.4.1.1. Intervenção de ofício do juiz
2.4.1.2. As hipóteses dos arts. 599/600 e 881 § único
2.4.1.3. Responsabilidade por dano processual
2.4.2. Interpretação ampliativa das normas processuais
2.4.2.1. O poder de convocação das partes
2.4.2.2. Citação e intimação em comarca contígua
2.4 .2.3. In tervenção nas execuções
2.4.2.4. Condenação ex officio do litigante de má-fé
2.4.2.5. A correção monetária nos débitos judiciais
2.4.2.6. últimas tendências jurídicas para ampliação dos
poderes do juiz
2.43. Fortalecimento dos órgãos jurisdicionaís
2.5. Conclusões
AS SANÇÕES NA TEORIA GERAL DO PROCESSO
3.1. As Sanções nas Leis Processuais
3.2. Algumas Classificações das Sanções Processuais
3.3. Esboço de um Sistema Geral de Sanções
3.4. As Sanções Segundo sua Natureza
3.5. Principais Sanções do Sistema Processual
3.5.1. Sanções administrativas
Ordinatórias ou de polícia
Funcionais ou disciplinares
3.5.2. Sanções penais
3.5.3. Sanções pecuniárias
Multas
Indenizações civis
3.5.4. Sanções cautelares
Depósitos ou cauções
Fianças
3.6. Conclusões
CONCLUSÕES GERAIS
BIBLIOGRAFIA
ÍNDICE DE AUTORES
ÍNDICE DE ASSUNTOS
ÍNDICE DE SANÇÕES PROCESSUAIS