Título: A Tutela das Diversidades Culturais Regionais à Luz do Sistema Jurídico-Ambiental

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Luzia do Socorro Silva dos Santos

ISBN: 9788575253166

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 246

Encadernação: Brochura

Ano: 2005

SUMÁRIO:
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
O FENÔMENO FÁTICO-AXIOLÓGICO-NORMATlVO AMBIENTAL
1.1 Referencial axiológico dos fatos atinentes ao meio ambiente:
antropocentrismo economicocêntrico, biocentrismo,
ecocentrismo e antropocentrismo alargado
1.2 Referencial normativo do meio ambiente em algumas
Constituições estrangeiras
1.3 Referencial normativo do meio ambiente
nas Constituições brasileiras
CAPÍTULO 2
A CONCEPÇÃO SISTÊMICA DO MEIO AMBIENTE
ADOTADA PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
2.1 Conceito legal de meio ambiente e a visão sistêmica
2.2 Aspectos do meio ambiente
2.2.1 Meio ambiente cultural
2.2.2 Meio ambiente artificial
2.2.3 Meio ambiente do trabalho
2.2.4 Meio ambiente natural
2.2.5 Meio ambiente rural .
CAPÍTULO 3
O MEIO AMBIENTE COMO BEM JURÍDICO
E COMO DIREITO FUNDAMENTAL
3.1 Caracterização do meio ambiente como bem jurídico
3.1.1 Clássica dicotomia e os direitos difusos
3.1.2 Natureza do bem ambiental
3.1.3 Bens ambientais na Constituição Federal
3.2 Caracterização do meio ambiente como direito fundamental
3.2.1 Características comuns dos direitos fundamentais
3.2.2 Direitos fundamentais no contexto infraconstitucional
3.2.3 Direito fundamental ao meio ambiente e a limitação
material do Poder Reformador.
CAPÍTULO 4
O DIREITO À CULTURA. UMA INTERPRETAÇÃO
DOS ARTIGOS 215 E 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
4.1 Significado da expressão normativa cultura
4.2 Proposta de contorno do núcleo essencial do direito à cultura
4.3 Proteção especial: cultura brasileira
4.4 Patrimônio cultural brasileiro
4.4.1 Patrimônio: noções preliminares
4.4.2 Patrimônio ambiental cultural brasileiro: conceito,
titularidade e alcance
4.4.3 Bens ambientais culturais
4.4.3.1 Formas de expressão
4.4.3.2 Modos de criar, fazer e viver
4.4.3.3 Criações científicas, artísticas e tecnológicas
4.4.3.4 Obras, objetos, documentos, edificações e demais
espaços destinados às manifestações artístico-culturais.
4.4.3.5 Conjuntos urbanos e sítios de valor histórico,
paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico,
ecológico e científico
4.5 Efetividade do direito à cultura
4.5.1 Interpretação constitucionalmente adequada
4.5.2 Princípio da proporcionalidade
CAPÍTULO 5
A MULTICULTURALIDADE AMBIENTAL.
UMA ABORDAGEM DA CULTURA AMAZÔNICA.
O SISTEMA DE PROTEÇÃO. A ATUAÇÃO JUDICIAL
5.1 Multiculturalismo e multiculturalidade ambiental
5.2 Multiculturalidade ambiental brasileira: conceito e características
5.2.1 Período colonial: distribuição espacial das etnias
5.2.2 Variantes culturais regionais: os diversos Brasis
5.3 Multiculturalidade ambiental amazônica
5.3.1 Primeiros contatos
5.3.2 Modelo de ocupação e o movimento da Cabanagem
5.3.3 Desafio amazônico: natureza e cultura
5.3.4 Patrimônio ambiental cultural amazônico: fatores impactantes
5.3.4.1 Políticas públicas: projetos agropecuários,
hidrelétricos e minerários
5.3.4.2 Meios de comunicação
5.3.5 Sobrevivência do patrimônio ambiental cultural amazônico:
o caso do Estado do Pará
5.4 Tutela jurídica da multiculturalidade ambiental
5.4.1 Federação: base da tutela jurídica da
multiculturalidade ambiental
5.4.1.1 Fases da Federação brasileira: modelo de Estado formal
e modelo de Estado real.,
5.4.1.2 Relevância da repartição constitucional
de competências
5.4.2 Instrumentos de tutela jurídica da multiculturalidade ambiental
5.4.2.1 Instrumentos preventivos de defesa dos bens
ambientais culturais
5.4.2.2 Instrumentos repressivos de defesa dos
bens ambientais culturais
5.5 Implicações na atividade judicial
NOTAS CONCLUSIVAS
BIBLIOGRAFIA